divergência convergência
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Epistemologia geral
... Thomas Kuhn batizou de “tensão essencial” entre a “divergência"” e a “convergência”, pois ambas as posturas são essenciais ao avan\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08183964920174058300), 29-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA TESE FIRMADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.317 (TEMA 315 - "NÃO CABE, AO PODER JUDICIÁRIO, QUE NÃO TEM A FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB O FUNDAMENTO DE ISONOMIA"). CONVERGÊNCIA COM A MATÉRIA FACTUAL TRATADA NO ACÓDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno...
... Grosso do Sul , em precedente abaixo colacionado, vislumbrou DIVERGÊNCIA entre situação muito semelhante à presente e a levada a julgamento nos ...CONVERGÊNCIA COM A MATÉRIA FACTUAL TRATADA NO ACÓDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO. . ... -
Introdução ao Dossiê
... grades curriculares e ementas ele aponta para os pontos de convergência e de divergência em termos de formação teórica nos cursos de ciências ...
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Prefácio
... condutas humanas que, por algum motivo qualquer, se põem em convergência-divergência em doses variáveis de tempo. Quando se procura compreender ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1580-77.2016.5.17.0011) 21-11-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA. O Regional concluiu, por meio de prova testemunhal, que o autor não gastava mais do que dez minutos diários para realizar as vistorias do veículo, de modo que para se chegar à conclusão pretendida pelo reclamante, de que o período de...
... da alegada violação dos dispositivos apontados, bem como da divergência jurisprudencial transcrita. Desse modo, tal como proferido, o v. acórdão ...Por haver convergência entre a tese adotada no acórdão recorrido e a Súmula do Tribunal ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA CORRETAMENTE. SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO ... (expedição de alvará judicial), sobretudo quando há convergência de todas as partes interessadas. II. A simples presença de menor na ...
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... Resumo . O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na ...ção dos estoques nas empresas do Mercosul, sendo a principal divergência observada em empresas da Argentina, pela não constituição ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1312-88.2015.5.09.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. PERNOITE NO CAMINHÃO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO LASTREADO APENAS EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTOS INSERVÍVEIS. 3. INTERVALO DO...
...DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTOS . INSERVÍVEIS. 3. INTERVALO DO ART. 384 ... . . ". Em convergência com o determinado pelo STF, a jurisprudência do TST vem reconhecendo . ... -
Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... . Nesse sentido, ao identificar alguns pontos de convergência e divergência entre as leituras propostas, . . Periódico do Núcleo ... -
O processo de coaching e o alcance de metas: o estudo de caso de um empreendimento de bebidas
O presente estudo tem como objetivo analisar como o processo/programa coaching contribui para o alcance das metas organizacionais. Trata-se de um estudo de caso, no qual buscou compreender sobre a percepção da empresa e do cochee em relação ao processo de coaching com vistas ao alcance dos objetivos organizacionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com um roteiro não estruturado aplicado aos
...convergência e divergência. . O presente artigo se estrutura em cinco partes: ... -
Acórdão Nº 0003182-83.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-04-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA 4ª VARA E DA 1ª VARA, AMBOS DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA.1. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DO MAGISTRADO SUSCITANTE APÓS SIMPLES DECISÃO, SEM CONTEÚDO MERITÓRIO, PELO JUIZ SUSCITADO, QUE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS ÀQUELA UNIDADE JUDICIÁRIA, APÓS SUPOSTA CONVERGÊNCIA RELACIONADA À
...EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE. JURISDIÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DA 4ª VARA. E DA 1ª VARA, AMBOS DE DELITOS DE TRÁFICO ...JUDICIÁRIA,. APÓS. SUPOSTA. CONVERGÊNCIA. RELACIONADA À EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONEXÃO. PROBATÓRIA EM TRÂMITE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10871-81.2018.5.15.0110)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COPERSUCAR S.A. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. 1 - Conforme sistemática adotada na...
...divergência jurisprudencial, bem como a fazer referência genérica aos . ... sobre a outra e convergência de interesses, inclusive com a mesma pessoa ocupando posição . ... -
Recurso de revista
... a admissibilidade do recurso de revista, fundado em divergência. . Entrementes, o art. 5.º, I, “ o ”, da Lei n. 13.467/2017 – ...á os votos do relator ou razões de divergência ou convergência, exceto para o Ministério Público do Trabalho, nos processos em que não ...
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Acórdão Nº 528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADPF. ACÓRDÃO 1.824/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PAGAMENTO JUDICIAL DE COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONGRUÊNCIA COM O OBJETO DA ADPF. REJEIÇÃO. 1. O Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da República têm legitimidade para a oposição de Embargos de Declaração nas ações de...
...esclarecimento sobre “se houve convergência ou divergência quanto à. possibilidade de destaque de honorários ... -
Acórdão Nº 2015.501005-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 14-09-2016
RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. COBRANÇA DE HORAS EXTRAS ALÉM DAS 40 HORAS MENSAIS. DIVERGÊNCIA ENTRE OS CÁLCULOS DAS PARTES. PREVALÊNCIA DO DEMONSTRATIVO APRESENTADO PELO ENTE PÚBLICO, DIANTE DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E, SOBRETUDO, DA CONVERGÊNCIA COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.[...]
...COBRANÇA DE HORAS EXTRAS ALÉM DAS 40 HORAS MENSAIS. DIVERGÊNCIA ENTRE OS CÁLCULOS DAS PARTES. PREVALÊNCIA DO DEMONSTRATIVO APRESENTADO ...ÚBLICO, DIANTE DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E, SOBRETUDO, DA CONVERGÊNCIA COM OS DEMAIS DOCUMENTOS DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "A ... -
Os pressupostos subjetivos
... diversificadas para tratar do tema, oscilando entre a divergência semântica e a convergência dogmática. . 2.1 Ilicitude, ...
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Direito e Economia, paradoxos e possibilidades
Direito e Economia, paradoxos e possibilidades
...ção entre direito e economia pode provocar inesperada convergência (ou divergência) entre justiça e eficiência. A tradição crítica e ... -
O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação bíblica
O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação bíblica
... estudados por Augustus Nicodemus Lopes, menos como pontos de divergência ou de convergência com o Cânon, e mais porque “refletem as práticas ... -
A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
.... Em que pese a divergência terminológica, veriica-se a convergência . Revista de Ciências ... -
A sociedade de consumo como representação da pósmodernidade
... que se apresenta logo de início é elucidar pontos de convergência e de divergência entre as teorias sociais que, ao mesmo tempo em que ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
...ídica, do interesse público ou da necessidade de prevenir divergência de julgados, nos termos do art. 72 deste Regimento. . CAPÍTULO III . DA ...á os votos do relator ou razões de divergência ou convergência, exceto para o Ministério Público do Trabalho, nos processos em que não ...
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Regimento Interno - TST
...ídica, do interesse público ou da necessidade de prevenir divergência de julgados, nos termos do art. 72 deste Regimento. . CAPÍTULO III . DA ...á os votos do relator ou razões de divergência ou convergência, exceto para o Ministério Público do Trabalho, nos processos em que não ...
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A lesão ao tempo como interesse juridicamente protegido nas relações de consumo
...Lesão ao tempo como dano moral: convergência ou divergência? – 5. Conclusão – 6. Referências bibliográficas. . ...
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Quase sem nenhuma disputa
..., no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não passou de uma “divergência na convergência” entre ministros e advogados das partes, que não durou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 131800-59.2008.5.17.0007) 26-04-2018
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015. 1. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. IMPOSIÇÃO AO RECLAMANTE. 1.1. A 2ª Turma não conheceu do recurso de revista do reclamante, na fração de interesse, adotando a tese de que, revelado o caráter protelatório dos embargos de declaração, impõe-se a aplicação da multa prevista no parágrafo único do...
... somente é cabível o recurso de embargos quando demonstrada divergência jurisprudencial entre Turmas do TST ou destas com as decisões proferidas ...ível em hipóteses excepcionais, diante da dificuldade de convergência de todos os elementos em casos diversos. . 3.4. Na hipótese, os três ...