Doença vegetal
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Acórdão, Processo nº 0000708-82.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... , explorando atividade agropecuria, de seringueiro, de extrativista vegetal ou de pescador artesanal. Tambm considerado segurado especial o cnjuge ou ...
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REPUBLICAÇÃO
... - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;XVIII - vigilância agropecuária internacional;XIX - controle de tráfego ...
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Batata aumenta o risco de diabetes? Depende do preparo, diz pesquisa
... est mais ligada ao desenvolvimento de diabetes tipo 2 do que o vegetal em si. Liderada por Nicola Bondonno, cientista da Edith Cowan University's ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001541-95.2016.5.06.0008), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para a
... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. Na forma do disposto no artigo 20, da ... , entre outros) e de itens resfriados, como margarina e gordura vegetal; ... b) O Autor não fazia reposição de produtos congelados; ... c) ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... pela guerra, pela escravização e pela doença, ... de milhões de indígenas [ ... ]" (CARVALHO, ... 2013, p. 18) ... clima tropical quente e seco. Sua cobertura ... vegetal é basicamente formada por variedade ... de elementos, como restinga, ... -
Decisão da Presidência nº 1010672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2016
... , contida notadamente na farinha de carne e ossos de animais com a doença. 6 ... A 'cama de frango' foi incluída dentre os materiais proibidos de ... por material utilizado para forrar piso de aviário, de origem vegetal, fezes, urina e penas que se misturam ao material originalmente utilizado, ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... que a utilização do termo “esquizofrenia” diz respeito a uma doença. A esquizofrenia é caracterizada, na literatura médica, como um ... animal consome nove vezes mais água potável que a de proteína vegetal. 233 ... Em resumo, esses usos não se justificam pois geram sofrimentos ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... pelo Decreto 24.114 de 1934, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal. Inclusive, essa lei é anterior à descoberta dos organossintéticos ... Vem ocorrendo uma inversão de valores: pensa-se sob o viés da doença e da morte 32 , ao invés da vida e da saúde, pois somente ocorre ...
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Epistemologia jurídica
... ável na natureza da mesma maneira que um mineral ou uma espécie vegetal, e como se a constituição da norma, enquanto realidade institucional, a ... A doença está a avançar e o tratamento precisa ser feito com urgência ...
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A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
Os casos do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais/Brasil, os quais deixaram danos ambientais e sociais irreparáveis a curto prazo, resultando em um grave impacto na qualidade de vida de toda a comunidade do entorno e na sociedade em geral, representando um verdadeiro exemplo de afronta a qualidade de vida coletiva, que ocasionou o surgimento de novas preocupações em...
... e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ... controle e enfraquecimento dos fatores de risco, tendo como foco a doença e as formas de atacá-la ... O princípio da prevenção atua na saúde ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA LABORAL. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE PESSOAL. COBERTURA SECURITÁRIA ... ART. 61 ... DE PRODUTO VEGETAL SEM LICENÇA CONDENAÇÃO MONOCRÁTICA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5003286-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-04-2022
... -se de ação objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural segurada especial ... , de 20 de junho de 2008, estendeu ao seringueiro ou extrativista vegetal (que labore na forma do art. 2º, caput, inciso XII da Lei n.º ...
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Questões Práticas
... Substituidores são o auxílio-doença e as aposentadorias (por tempo de contribuição, do professor, idade ou ... é o proveniente da agropecuária ou do extratitivismo animal e vegetal. Produtor rural é quem empreende essa exploração. O trabalhador rural ...
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Acórdão nº 1.0672.10.004209-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Marzo de 2013
... no presente caso, a invalidez funcional permanente total por doença, deve ser julgado improcedente o pedido inicial ... Conforme se extrai ... engloba as seguintes atividades: descarregamento manual de carvão vegetal, embalar sacaria, fazer a limpeza das carrocerias dos caminhões, fazer a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10049-16.2014.5.06.0391) 07-02-2018
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... cana-de-açúcar, considerando que trata-se de material de origem VEGETAL", considerando que o contato com tal produto NÃO ESTÁ PREVISTO NA LEGISLA\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004288-86.2021.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... na necessidade de se resguardar a devida dignidade ao portador de doença, assente na aplicação de substâncias entorpecentes e psicotrópicas ... ) sementes da planta denominada Cannabis Sativa, ao ano, cultivar o vegetal e extrair a substância cannabidiol para o tratamento das doenças que lhe ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... 10.339.327/0001-46 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso ... alternativo do solo; Intervenção com supressão de ... deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, doença ... ou limitação física, com expressa referência ao código ...
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Editais - Educação
... de infração à defesa vegetal ... Data-limite: 1970 a 2018 ... Quantidade: 07 caixas ... Função: ... Atividade: Combate à praga e doença animal e vegetal ... Série documental: 036.03.02.004 – Dossiê de ...
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Acórdão, Processo nº 5004545-13.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A T Ó R I ODemanda proposta objetivando a concessão de auxílio-doença, a conversão em aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2º ...
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Acórdão, Processo nº 5013888-57.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... alfandegário, sob a alegação de que se trata de produto vegetal com categorização de risco fitossanitário estabelecidas pela Portaria ... de Cannabis na quantidade necessária para o controle de sua doença e consequente melhora na sua qualidade de vida. De início, esclareço que ...
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Previdência Social
... doença, invalidez, morte e idade avançada; ... · proteção à maternidade, ... · a comercialização de produto rural vegetal ou animal originariamente isento de contribuição com adquirente que não ...
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Direito Administrativo
... ós ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de doença que o impossibilitava de desenvolver atividades laborativas. Passados dois ... os entes federativos já vêm atuando em razão da supressão vegetal ilegal. Em seu imóvel, José não promove a utilização adequada dos ...
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Direito Administrativo
... (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) O cancro cítrico é doença altamente contagiosa que atinge as diversas variedades de citros, afetando ... e a qualidade da lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável e demanda, como medida ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... com o seu meio social e ambiental é voltar à época em que a doença era um fenômeno meramente biológico, desprovido de qualquer outra ... do "poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente". A Lei n ...