Doutrina
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Doutrina Antibomba
Em abril de 2009, Obama e o então presidente russo, Dimitri Medvedev, reafirmaram a necessidade de fazer um novo acordo sobre armas atômicas e se comprometeram com um mundo "livre de armas nucleares". O Novo Start foi preparado rapidamente, e, em 201...
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Doutrina Obama sob fogo
Aviões-robô e assassinatos seletivos pressionam presidente e seu indicado para dirigir a CIA Contestação. Ao lado de Obama, Brennan participa de uma cerimônia na Casa Branca: passado vem à tona The New York Times/7-1-2013 Guerra ao terror EM XEQUE WA...
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Doutrina Obama sob fogo
Aviões-robô e assassinatos seletivos pressionam presidente e seu indicado para dirigir a CIA Contestação. Ao lado de Obama, Brennan participa de uma cerimônia na Casa Branca: passado vem à tona The New York Times/7-1-2013 Guerra ao terror EM XEQUE WA...
- Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
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Rússia diz que Otan forçará mudança de doutrina militar
O Globo Com agências internacionais MOSCOU - A Rússia deve alterar a sua doutrina militar, como resultado da crise Ucrânia e a presença da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Europa Oriental, informou um alto funcionário do governo ru...
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Rússia diz que Otan forçará mudança de doutrina militar
O Globo Com agências internacionais MOSCOU - A Rússia deve alterar a sua doutrina militar, como resultado da crise Ucrânia e a presença da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Europa Oriental, informou um alto funcionário do governo ru...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Acórdão nº 2012/0242441-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Doutrina sobre o tema ... 4. Inexistência de direito de ação e, por conseguinte, da ...
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Acórdão nº 2014/0086699-8 de T5 - QUINTA TURMA
... na irresignação. Inteligência do artigo 563 do Código de ... Processo Penal. Doutrina. Jurisprudência ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. NEGATIVA DE O RÉU SE ENTREVISTAR ...
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Acórdão nº 2015/0131400-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. FUMUS BONI IURIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA TESE DEFENDIDA. MATÉRIA AINDA NÃO APRECIADA POR ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA E QUE É CONTROVERTIDA NA DOUTRINA. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DE PLANO DA APONTADA ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DE UMA DAS ACUSADAS NO POLO...
... SUPERIOR DE JUSTIÇA E QUE É CONTROVERTIDA NA ... DOUTRINA. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DE ... PLANO DA APONTADA ILEGALIDADE DA INCLUSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0197042-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assegurada pela Constituição Federal (art. 227, caput e § 3°, II) e à Doutrina da ... Proteção Integral do menor e do adolescente, estampada no art. 1° do ECA, ...
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Acórdão nº 2015/0080046-9 de T5 - QUINTA TURMA
... julgá-lo é, via de regra, da Justiça Federal. Doutrina". Precedentes ... 2. No caso dos autos, da leitura da denúncia verifica-se que não ... há indícios de que a conduta\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0017945-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0234755-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Urbanismo e Direito Urbano
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Livro mostra evolução da jurisprudência e doutrina sobre lavagem de dinheiro
Livro mostra evolução da jurisprudência sobre lavagem de dinheiro
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, e a operação “lava jato” aprofundaram os debates e questões sobre o crime de lavagem de dinheiro. Com o objetivo de explicar a evolução doutrinária e jurisprude... -
Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis - Parte II
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito à efetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão dos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto de obstáculos negociais que têm...
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O contrato de representação comercial: Análise das questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência
@1. O direito contratual brasileiro e o Código Civil de 2002 A rápida evolução das atividades econômicas gera o surgimento de novos negócios empresariais, exigindo a criação de novos institutos jurídicos ou o aperfeiçoamento e adequação dos...
- História das cidades
- O Direito de Propriedade no Brasil
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Doutrina. Precedente do STJ ... 4. Em atenção ao princípio do livre convencimento motivado, o ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO DE SAÚDE. CARÁTER EXPERIMENTAL. EFICÁCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. AFRONTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COBERTURA PARA TRATAMENTO EXPERIMENTAL. INVIABILIDADE....
... formação do seu convencimento. ... 3. A citação de doutrina em idioma estrangeiro, desde que acompanhada de ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... 475-J (OJ EX SE 35 TRT9 7 )? ... Podem ser mencionados outros juristas de renome, mas parece que a doutrina já mencionada sintetiza as posições que refietem a mais abalizada doutrina, e tenta extrair algumas conclusões ... Em resposta à primeira ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... doutrina: "( ... ) significa subordinação da Administração à lei; e nisto cumpre importantÃssima função de garantia aos administrados ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... , entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e mobilização ... #Incluído pela Lei ...