editais de projetos sociais
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... específicos, relacionados aos anseios sociais mais graves no campo da responsabilidade civil ... projetos de ação social desenvolvidos por empresas ... 2. Em todos os editais há referência à Lei n. 8.666/93, ainda que a ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... a aplicação das políticas públicas sociais destinadas aos povos do campo mesmo durante os ... De fato, o Estado, com projetos de infraestrutura e incentivos à produção de ... ções nessa área foram constituídas por editais e chamadas públicas de prestação de serviços, ... -
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... , organizando e assessorando os movimentos sociais emergentes ... Segundo Paula (2013), ... A ... a compreensão do que seriam programas, projetos, ações e cursos de ... Cadernos do CEAS , ... III - analisar e divulgar editais externos de Extensão; ... IV - elaborar e ... -
Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Departamento de Relações Político-Sociais; ... 2. Departamento de Participação e ... , ao Distrito Federal e aos Municípios, projetos, medidas e planos de ação que convirjam com os ... VI - analisar e aprovar os briefings de editais de licitações para contratação de serviços ...
- Ordinária, LEI Nº 15.651, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre incentivos a projetos de reciclagem no âmbi
- Em vigor Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações
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Decreto nº 8.980 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 1. Departamento de Articulação e Projetos de Cooperação Internacional; ... 2 ... a) os textos de editais de licitação e dos contratos ou instrumentos ... e coordenar a avaliação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da aplicação dos ...
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Contratos administrativos
... fundamentais relativos aos direitos sociais ... B) as regras estipuladas pelas autarquias ... Projetos Organizacionais – Jurídica ... Sobre o ... editais e, para outras, a necessidade de redução em ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Os elementos essenciais sem os quais os editais de licitações não podem ser publicados são ... que devem preceder a licitação são os projetos básicos e/ou executivos, onde devem estar ... sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material ...
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Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... se constitui em problematizar espaços sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente ... segunda edição, em 2019, obteve para os editais 800 inscrições para o preenchimento de 40 ... novas demandas, como a orientação de projetos de pós-graduação para suas cursistas, objetivo ... -
PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... assuntos parlamentares e o andamento dos projetos de interesse do Ministério que estejam em ... , entidades vinculadas e organizações sociais, mediando conflitos na busca de soluções ... referência, projeto básico e minutas de editais; II - submeter o processo de contratação à ...
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Organização dos poderes
... ém, ademais, o poder de iniciativa nos projetos de lei para criação de seus cargos ... dos direitos políticos, individuais e sociais; ... – A segurança interna do País; ... 38, parágrafo único: “As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, ...
- Edital, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 01/2021 PROGRAMA SULGÁS DE PATROCÍNIO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTA
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Resolução, CEI - RS Conselho Estadual da Pessoa Idosa Resolução nº 009/2023 PLANO DE APLICAÇÃO DOS
... implementaçãode programas, projetos e ações que visem garantir todos os direitos ... das Pessoas Idosas e dos Movimentos Sociais de Pessoas Idosas; ... Fortalecimento do Controle ... ência para orientar a elaboração dos editais de seleção ... depropostas de implementação ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... No universo social distinguimos as formas sociais e os conteúdos objetivados, os modos de ... ção de informações sobre orçamentos, projetos, indicadores de resultado e monitoramento pela ... editais de licitação publicados e, nos termos do art ...
- Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
- Resolução, CEI - RS Conselho Estadual da Pessoa Idosa Resolução nº 004/2021 PLANO DE APLICAÇÃO
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n° 044/2021. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... se refere a dirimir as desigualdades sociais e econômicas para possibilitar ... que os ... Daremos ... continuidade a projetos em andamento como o Trem Intercidades até ... analisadas-Pregão Presencial: 88; Editais diligenciados quando ... informada a não ...
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DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.
... 2. Departamento de Projetos Estratégicos; ... d) Secretaria Nacional de ... editais de licitação e dos contratos ou instrumentos ... e coordenar a avaliação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da aplicação dos ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... das Remoções com outros movimentos sociais na Internet. Os resultados revelam que os ... da Zona Oeste para dar lugar a novos projetos de expansão imobiliária, em especial do bairro ... de Brasília por meio do Edital Editais ... - Ordinária, LEI Nº 15.786, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 15.651, de 17 de junho de 2021, que d
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... ços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, ... 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências e tomadas de preços, embora ... ção regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei ... Art. 30. A ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.382, de 14 de fevereiro de 2
... 3. Divisão de Análise e Editais de Serviços; ... 4. Divisão de Análise e ... Divisão de Planejamento de Políticas Sociais e de Qualidade de Vida; ... 3. Divisão de ... ão de Monitoramento Estratégico de Projetos Sociais; ... 2. Divisão de Monitoramento ...