editais de projetos sociais
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ção dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e ... âmbito do Ministério: a) os textos de editais de licitação e dos respectivos contratos ou ... sociais selecionados e elaborar relatórios periódicos ...
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Dos Pressupostos Recursais
... grande arrecadação de contribuições sociais para a Previdência e maior eficiência da ... dos projetos nacionais, orientando acerca da estrita ... ísicos será precedida de publicação de editais de intimações ou da intimação pessoal das ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece procedimentos para apresent
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Licitações
... editais ou atos de contratação direta publicados entre ... técnicos preparatórios, anteprojetos, projetos e termos de referência (art. 6º), sobre matriz ... direitos fundamentais individuais, sociais ou difusos. Esse reconhecimento justifica uma ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... e sete milhões de reais) por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas ... de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto: ... I – desenvolvimento ... ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de ...
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Licitações
... Projetos Organizacionais – Jurídica ... Assinale a ... de economia mista, os Serviços Sociais Autônomos, tais como SEBRAE, SESC, SENAI, mesmo ... licitações públicas, é permitido os editais" estabelecerem normas que restrinjam a participaç\xC3" ...
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Legislação
... do Compromisso, implementará projetos com vistas a prevenção e redução da ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ... não se aplica às seleções cujos editais tiverem sido publicados antes de sua data de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVE
... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... APLICACOES DIRETAS ... TESOURO-LIVRES ... ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ... 0837.04012206824644 APOIO ADMINISTRATIVO E ... 1538.20057106152103 EDITAIS PARA PESQUISA ORIZICOLA EXTERNA ... OUTRAS ...
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Direito Constitucional
... para integrantes de minorias étnicas ou sociais ... A: incorreta. A extinção de Tribunais ... , previsão de iniciativa popular para projetos de emendas ... (B) A Constituição da ... Nessas hipóteses serão publicados editais com o prazo de 30 (trinta) dias, afixado na sede ...
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Licitações
... editais de licitações do Portal Nacional de ... a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; ... b) ... , que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; ... • V – a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não se apresenta entre os atores sociais (empregado e empregador e o trabalhador ... pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações ... ão obrigadas a promover a publicação de editais concernentes ao recolhimento da contribuição ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... de justiça social, desembocando em lutas sociais permanentes dos membros das sociedades em suas ... políticas públicas de promoção de projetos e ações de diversidade cultural. Dar emos mais ... cultural no Brasil a partir de editais públicos e premiações. As expressões de ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Em relação aos direitos econômicos, sociais e culturais, cada Estado Parte se compromete a ... compreendidos planos, programas e projetos sujeitos a prazos e objetivos determinados ... Art. 39. Os editais" de concursos públicos deverão conter: ... I \xE2\x80" ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus ... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... ção dos contratos, convênios ou editais relativos a etapas, parcelas ou subtrechos nos ...
- Edital, EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS 01/2020 - PROGRAMA SULGÁS DE PATROCÍNIO A Companhia de Gás
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Direito constitucional
... V – vetar projetos de lei, total ou parcialmente; ... VI – ... do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de ges- ... tão, termo de parceria, ... ção da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus ... nos créditos adicionais, por programas, projetos, atividades ou operações especiais e ... ção dos contratos, convênios ou editais relativos a etapas, parcelas ou subtrechos nos ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... érsias estabelecidas entre movimen- tos sociais, organizações não governamentais de ... ambiente de disputa política entre projetos para o Brasil Rural e de reestrutur ação ... especícos, publicação de editais de projetos e chamadas públicas com foco nessa ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 7.546, de 2011) § 11. Os editais de licitação para a contratação de bens, ... ços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, ... ção de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.151, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... DE PAGAMENTO - TJ ... PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... APLICACOES DIRETAS ... RECURSOS NÃO ... 1501.20060706113044 PROJETOS DE IRRIGACAO - IRRIGA MAIS RS - PE ... OUTRAS ... 1538.20057106152103 EDITAIS PARA PESQUISA ORIZICOLA EXTERNA ... OUTRAS ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... à melhoria dos indicadores econômicos e sociais, com ... transparência nas suas ações, ... do FEAISP serão destinados a promover projetos de assistência social, de inclusão produtiva, ... a) os textos de editais de licitação, de contratos, de convênios ou de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... são complementados por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a ... represente pequeno quantitativo de projetos de lei e de leis efetivamente promulgadas no ... ção de arbitragem, à sua previsão em editais, ao uso de línguas estrangeiras, à publicidade, ...
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Aviso de licitação, AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO N° 1 DA CONCORRÊNCIA N° 04/2022 - Contratação de empre
... projetos. 1 - ALTERANDO o ANEXO IX - MEMORIAL DESCRITIVO - ... ENCARGOS SOCIAIS - LOTE 1; 5 - ALTERANDO o ANEXO XIII - BDI - LOTE ... Os Editais retificados encontram-se publicados no ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... integrar e de articular as ações, os projetos e os programas da administração pública ... áveis no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com a marcação ... -alvo dos chamamentos públicos e dos editais do Programa; ... IX – estimular a instituição ...