editais de projetos sociais
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Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... de dados e informações de projetos de pagamento por serviços ambientais no Estado ... meio da SEMA, publicará periodicamente editais específicos que reúnam temas ambientais ... IV - prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; ... V - ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... , quantidade insuiciente de assistentes sociais para atender a demanda, nos seguintes termos: ... atendam as comunidades do entorno, com projetos" sociais, de geração de renda, proissiona-lizaç\xC3" ... ão proferida nestes autos no quadro de editais da Pre-feitura Municipal ... Requer seja ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS DE OBRA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, O
... disponíveis, integralmente, na página WWW.social.rs.gov.br/editais-sas ... 1 DO OBJETO E FINALIDADE DO PROCESSO SELETIVO ... 1.1 O presente ... sociais; ... k) demonstrativo fotográfico da área objeto da intervenção ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... , por sua repercussão em termos sociais e políticos, ou enfim, em função da rapidez ... , complementares, acessórias ou de projetos associados. 337 ... O regime jurídico ... imprecisos, obscuros e ambíguos nos editais, que poderiam ocasionar infringência ao ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Composta por um conjunto de projetos que procuram ressignificar o espaço urbano e ... numa gama de atividades e de espaços sociais desde o período colonial, esses sujeitos ... História, tal como prescrito em todos os Editais do PNLD, desde a primeira avaliação dos livros ... -
Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... na comparação histórica entre os editais de concessão lorestal elaborados pelo próprio ... lorestais e das condições econômicas, sociais" e ambientais locais”. 94 63. Todas essas altera\xC3" ... B1 — Apoio e participação em projetos ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Análise e acompanhamento de editais" e processos de licitação. Atuação na elabora\xC3"ção e análise de contratos sociais, elaboração de planos de negócio, análises ... disputas durante a execução de grandes projetos de engenharia. Em razão da complexidade natural ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (UFMA). Coordena o Laboratório de Estudos sobre ... da sociedade civil e do Estado com projetos em mais de 100 países, apoiando a democracia e a ... , com módulos, matriz curricular e editais de seleção, por exemplo ... Há a ... -
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... Foram também analisados os editais licitatórios na modalidade de pregão ... , políticos, jurídicos, econômicos e sociais. Face a essa nova realidade, de crescente avanço ... Nesse sentido, Pinheiro (2009) destaca projetos que buscam combater a exclusão digital no ... -
Edital
... PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS DE OBRA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, OU MANUTENÇÃO DE ... , na página WWW.social.rs.gov.br/editais-sas ... 1 DO OBJETO E FINALIDADE DO PROCESSO ... de tela; clipagem de imprensa e mídias sociais; ... k) demonstrativo fotográfico da área ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... os recursos públicos? Como gerir projetos de infraestrutura de alto nível de complexidade ... inluencia diretamente a elaboração de editais de licitação capazes de ... 1 Nesse sentido, ... As sociais, por sua vez, são representadas por hospitais, ...
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Legislação Complementar
... como a Relação Anual de Informações Sociais — RAIS e o Cadastro Geral de Empregados e ... jurídicas e econômico-financeira dos projetos de habitação popular, infraestrutura urbana e ... ção de entidade de grau superior, ou editais de convocação de assembleia geral específica ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... 348 CAPPELLETTI, Mauro. “Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça ... ou execução conjunta de programas e projetos. A mobilização da sociedade civil é um ... ão, rádios, etc), envio de cópias dos editais às universidades, em virtude do caráter ...
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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
... Serviços para Consultoria no Âmbito de Projetos" de ... Cooperação Técnica Internacional - Vers\xC3" ... Sociais e Ciências Sociais Aplicadas cujas vagas ...
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A gestão em redes no contexto neoliberal: o exemplo da política de assistência social brasileira
O presente artigo, de cunho bibliográfico, realiza uma análise crítica no tocante aos desafios do trabalho em rede como estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social frente ao contexto neoliberal. Na conjuntura marcada pela crise do capital, desmonte de direitos e retração do Estado, a gestão pública em redes vem se constituindo em uma estratégia...
... estratégia de gestão nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência ... , um mediador entre a disputa dos dois projetos: o hegemônico neoliberal e o democrático e de ... qual se mantêm convênios, que vencem os editais, que concentram maior número de serviços ... -
Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... de centralidade do sujeito nas esferas sociais, suas dinâmicas tentam articular o pensamento ... encontrar essas organizações e criar projetos onde elas se liguem com o governo, com empresas ... Estamos trabalhando também com editais interinstitucionais e participando desta questão ... -
A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... sociais do trabalho e da livre iniciativa; ... Art. 3º Constituem objetivos ... a possiblidade de inclusão de regras de conteúdo nacional nos editais de energia elétrica, utilizando-nos de um edital de leilão de energia ...
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Licitação
... a estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; pareceres, perícias, e ... ão por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, ... ção de serviços com organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas ...
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Edital, Edital nº 001/2023 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... 1.1.1.2 ... Ambientais, sociais, culturais e negociais desde que tenham relação direta ou indireta com a ...
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Edital, Edital nº 001/2022 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... 1.1.1.2 ... Ambientais, sociais, culturais e negociais desde que tenham relação direta ou indireta com a ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... , sem olvidar os elementos econômicos e sociais que o compõem ... A partir da Constituição ... ou até vetar a realização de projetos e atividades contrários a este valor ... O ... Editais de geração (1/10/2019) ... Disponível em: ... - Concurso, EDITAL SEL Nº 008/2021 - CHAMADA PÚBLICA "AMIGO DO ESPORTE 2021" - FUNDO PRÓ-ESPORTE/RS - FEIE
- Edital, Edital nº 001/2021 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... têm crescentemente inserido em seus editais de licitação requisitos de participação e ... ao meio ambiente, aos direitos humanos, sociais e trabalhistas ... Isso porque esse grande ... Câmara dos Deputados alguns projetos" de lei, a exemplo do PL 10.219, de 2018, que prop\xC3" ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... , para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de ... na Amazônia pelo capital e seus projetos S.A ... Para essa função de submissão da ... ções de extensões de terras por meio de editais e aforamentos, e créditos ... Para o governo ...