editais de projetos sociais
-
DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... urbana; XVIII - planos, programas, projetos e ações de desenvolvimento regional, ... sociais", em especial a produção e a publicação de not\xC3" ... ério: a) os textos de convênios, de editais de licitação e de contratos ou instrumentos ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCA DO CSP PMMT 2021 PJC ATUALIZADO
... 10.3.3.4 Demandas sociais para a Polícia; ... 10.3.3.5 Sistema de ... Gerenciamento de Projetos ... Gestão de ... Políticas Públicas ... alocação de editais baseados em demandas sociais localizadas quanto a ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... trâmites administrativos referentes aos Editais de Chamamento Público nºs 07/2013 e 01/2014, ... /14, deseja transferir às Organizações Sociais a administração de 5 (cinco) unidades de saúde ... recursos remanescentes, em que outros projetos se deverá investir. O mínimo existencial, como ... -
Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... IVAN CARNEIRO CASTANhEIRO ... dades sociais e situações de extrema precariedade às pessoas ... as melhorias habitacionais previstas nos projetos de regularização fundiária, além de arcar com ... reequilíbrio contratual, com normas para editais" de licitação, contratos de prestação de servi\xC3" ...
-
Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... forma de posicionamento dos movimentos sociais" em contraponto ao problema das fraudes nas cotas \xC3" ... referentes às resoluções e aos editais no que consiste às ações afirmativas no ... , extrapolando o lugar de iniciativa, projetos e programas de extensão. Elas precisam se ... -
Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... das Remoções com outros movimentos sociais na Internet. Os resultados revelam que os ... da Zona Oeste para dar lugar a novos projetos de expansão imobiliária, em especial do bairro ... de Brasília por meio do Edital Editais ... -
Propaganda eleitoral
... ção do vídeo publicado em redes sociais e grupos de aplicativo de mensagem, fica constada ... com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e ... (leis, decretos, portarias, contratos, editais de licitação, nomeação, exoneração, etc.), ...
-
Advocacia extrajudicial
... ônus quirografários, fiscais e sociais. 3. O COMPRADOR pagará, neste ano, a quantia de ... á proceder quaisquer modificações nos projetos, os quais, uma vez aprovados, deverão ser ... ção de terceiros, para o que se expeçam editais, a fim de que os mesmos não venham alegar ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do procedimento e as exigências sociais e políticas de um máximo de atuação do ... écnica, em conjunto com diversos outros Projetos, em decorrência do descumprimento do prazo para ... vinculado o juízo e na plataforma de editais ...
-
Os concursos no Brasil: revisão de literatura e metodologia
... paulatinamente o interesse dos cientistas sociais ... Do nosso ponto de vista, não podemos ... sociais envolvidos na constituição dos editais dos certames ... A bibliograia produzida a ... Nosso objetivo é tomá-los como projetos das instituições ... Do ponto de vista ...
-
Editais, RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 - PROGRAMA INOVA/RS Processo Administrativo Elet
... 05/2023 - PROGRAMA INOVA RS, referente aos Valores dos Projetos e das Contrapartidas ... 2. DA RETIFICAÇÃO ... 2.1 Ficam retificados os ... o Natureza da Despesa: 3.3.50.43.4301 - Subvenções Sociais ... o Recurso: 0001 - Tesouro-Livres ... o R$ 875.000,00 (oitocentos e ...
-
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle: 1. Departamento de Indicadores e ... Departamento de Tecnologias Sociais; e) Secretaria de Radiodifusão: 1. Departamento ... âmbito do Ministério: a) os textos de editais de licitação e dos respectivos contratos ou ...
-
A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... érsias estabelecidas entre movimen- tos sociais, organizações não governamentais de ... ambiente de disputa política entre projetos para o Brasil Rural e de reestrutur ação ... especícos, publicação de editais de projetos e chamadas públicas com foco nessa ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Tiradentes (CTPM/RMBH) e a empresa Teixeira Torquato - Projetos, ... Avaliações, Perícias e Serviços Ltda - CNPJ 34.785.152/0001-69. O ... pelo registro de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, de que trata o do Decreto Federal nº ...
-
A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
... sobrevivência todos os dias por meio do recebimento de doações, verbas governamentais provenientes de convênios, recur-sos públicos de editais e, principalmente, recursos financeiros oriundos de leis de renúncia fiscal, em especial da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), além ...
-
Terceirização
... áusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; ... II – o cumprimento irregular ... poderão fixar nos respectivos editais de licitação, o preço máximo que se dispõem ... ção de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de raça, há um subconjunto de práticas sociais em que este conceito tem vigência. Para se ... sentido, vale recordar os seguintes projetos: a) o PL 2726/2020, que determina aos órgãos ... Todavia, nos editais universitários e nas leis referentes ao tema, ...
-
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... LEMOS, André. Comunicação e práticas sociais no espaço urbano: as características dos ... 150 milhões de dólares da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada ... 108. BENSAMOUN, ... robôs Alice (Análise de Licitações e Editais), Sofia (Sistema de Orientação sobre Fatos e ...
-
Desafios da gestão de sistemas e instituições voltados para o amparo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico no contexto da crise atual do capitalismo. Entrevista especial com Alex Oliveira de Souza
... preocupem com a mudança dos indicadores sociais do Maranhão, articulandose, por sua vez, com a ... da lógica de lançamento de editais para uma lógica de lançamento de umplano de ... porprogramas echamadas públicas de projetos. Com isto, possibilitamos um maior debate com ...
-
Usucapião de bens imóveis
... de interesse para implantação de projetos de regularização fundiária de interesse ... jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos ... , buscas, averbações, notificações e editais relacionados ao processamento do pedido da ...
-
A estruturação de projetos de saneamento básico pelo bndes na última década
... anterior ao investimento, incluindo estudos técnicos, ambientais, sociais, financeiros e jurídico-regulatórios. Quando executados adequadamente, ... BNDES em 2016 e que foram iniciados em 2017 começaram a ter seus editais de licitação publicados a partir de 2020. Ao longo deste período, foram ...
-
Lei de Responsabilidade das Estatais
... ; g) informe sobre execução de projetos relevantes para os interesses da investidora; h) ... seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da ... de fornecedores; minutas-padrão de editais e contratos; procedimentos de licitação e ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; ... V – as condições de extinção da ... , autorizadas por lei a implantar projetos de habitação; § 5º No caso de que trata o § ... e cópias das publicações dos editais. Caso promovido pelo oficial de Registro de ...