eleições 2004 londrina
405 resultados para eleições 2004 londrina
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Constituição, tributos e carga tributária
... da juventude, nos comícios pelas eleições diretas do Chefe de Governo e pela restauração ... o gasto público total com saúde, de 1995 a 2004, verifica-se que ele cresceu somente 14,5%, ... Adjunto da Universidade Estadual de Londrina, que obteve o primeiro lugar em concurso ...
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Acórdão Nº 43656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. MANDATO DE VEREADOR. FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. CASSAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 46. AUSÊNCIA DE ESTRITA ADERÊNCIA ENTRE O ATO RECLAMADO E A DECISÃO PARADIGMA. 1. Inexistente identidade material entre o paradigma invocado e o ato reclamado. 2. Agravo interno conhecido e não provido, com aplicação da...
...é pré-candidato a Vereador nas eleições municipais de 2020,. cujo prazo fatal para ...VEREADOR DO MUNICÍPIO DE. LONDRINA.REPRESENTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE. CASSAÇÃO DE ...Constituição, incluído pela EC 45/2004. Neste particular, a. jurisprudência desta ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
...Torino: Giappichelli, 2004; RAZ, Joseph; ALEXY, Robert; BULYGIN, Eugenio. ... humanas repousam necessariamente sobre eleições" subjetivas dos indivíduos, e comportam a assunç\xC3"...ção da própria competência, uma corte londrina “finge que a ilha de Menorca é parte da cidade ...
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A responsabilidade do google ads por danos oriundos de conteúdo gerado por seus anunciantes
A pesquisa objetiva compreender qual o tipo de responsabilidade civil aplica-se ao provedor de aplicação Google Ads em situação de danos decorrentes de conteúdo gerado pelos seus anunciantes em seu serviço de links patrocinados. Analisouse as características da internet, os danos e possibilidade de regulação do espaço virtual, levando-se em conta a técnica do local, a responsabilidade civil em...
... Negocial na Universidade Estadual de Londrina (UEL) E-mail: rodolfo_ aliceda@hotmail.com . ... define e modifica os códigos (LORENZETTI, 2004, p. 29-34). A desterritorialização carrega ...Estabelece normas para as eleições. Brasília: Presidência da República, 1997. ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... a questionar a sua condição social (DEERE, 2004), levando ao surgimento dos primeiros grupos ... sindical, redemocratização, eleições diretas etc.), deu origem à Central Única dos ...: DILEMAS E CONTRADIÇÕESº, 2, 2006, Londrina. Anais eletrônicos.. Londrina: UEL, 2006. ... -
Migração simbólica e dialética da identidade cultural nos processos de migração
A migração levanta questionamentos identitários para o migrante. Compreender esse complexo processo dialético exige análise dos elementos constitutivos da identidade cultural. Este artigo examina as migrações para explorar e compreender a complexidade das relações dialéticas que migrantes vivenciam ao se inserirem em diferentes contextos culturais. Foi adotado o método de leitura cultural, que...
... de fevereiro de 2017 uma candidata às eleições na França esteve no Líbano, onde iria se ... perfeita (CAMPBELL, 2008; ELIADE, 1992, 2004 e s/d). A narrativa do mito é construída ... da UEL – Universidade Estadual de Londrina... -
Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
O trabalho em questão busca analisar o Direito à moradia sob a ótica do Programa "Minha Casa, Minha Vida". Demonstrará as ações do Estado visando a Regularização Fundiária, em face do interesse social no combate ao déficit imobiliário, além de analisar as hipóteses de perda do imóvel. O objetivo geral do estudo é compreender se há efetividade no direito à moradia a partir da vinculação ao...
...com. . SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.1, p.79-101, abr.2016 | DOI: ..., de debates durante nas últimas eleições Presidenciais do ano de 2014. . Não obstante, ...Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. . BRASIL. Constituição (1988). ... -
Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
... aUniversidade Estadual de Londrina, Departamento de Administração, PR, Brasil .... Ano 2002 2003 2004" 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Média . Participa\xC3".... MENEGUIN, F.B. Como as eleições... -
Decisão da Presidência nº 5641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... da Universidade Estadual de Londrina - ASSUEL, a Associação dos Delegados de ... SUPERVENIENTE CONVERSÃO NA LEI Nº 10.847/2004 MODIFICAÇÃO DE CARÁTER SUBSTANCIAL ...ção decorrente do resultado final das eleições para a Câmara dos Deputados. 2. Preliminar de ...
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Decisões Monocráticas nº 5641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... da Universidade Estadual de Londrina - ASSUEL, a Associação dos Delegados de ... SUPERVENIENTE CONVERSÃO NA LEI Nº 10.847/2004 MODIFICAÇÃO DE CARÁTER SUBSTANCIAL ...ção decorrente do resultado final das eleições para a Câmara dos Deputados. 2. Preliminar de ...
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Decisão monocrática Nº 43656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... que é pré-candidato a Vereador nas eleições municipais de 2020, cujo prazo fatal para ...VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LONDRINA.REPRESENTAÇÃO. POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DE ... 3º, da Constituição, incluído pela EC 45/2004. Neste particular, a jurisprudência desta ...
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História do Sindicalismo
...P. Thompson a respeito da Sociedade Londrina" de Correspondência, uma das primeiras organizaç\xC3"... Regionais do Trabalho (DRTs) sobre as eleições sindicais e abandonou a prática de depor ..., no período de agosto de 2003 a março de 2004, dentro de espaço que foi denominado Fórum ...
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História do sindicalismo
...P. Thompson a respeito da Socie-dade Londrina" de Correspondência, uma das primeiras organizaç\xC3"... Regionais do Trabalho (DRTs) sobre as eleições sindicais e abandonou a prática de depor ..., no período de agosto de 2003 a março de 2004, dentro de espaço que foi denominado Fórum ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
...Nas eleições de 2018, apesar de as mulheres serem quase 52% da ...ão Paulo: Editora Fundação Perseu Abrano, 2004. . (29) Disponível em: . Acesso em: 15 ...Mediações, Londrina, v. 14, n. 2. p. 11/22, jul./dez. 2009. . ...
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Limites e possibilidades na gestão pública: a natureza jurídica de fundações públicas municipais
A atual vinculação das contas públicas das Universidades Municipais às de seus municípios gera graves problemas de ordem técnica e institucional. Além de impedir a autonomia universitária, na gestão dos recursos advindos das mensalidades, diminui sua capacidade de investimento, bem como a do município. Foi empregada pesquisa bibliográfica e documental, para estudo comparativo entre estrutura e...
... Doutor em sociologia em 2004 pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) . ... Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 3, p. 61-82, nov. 2019. DOI: ...ção: Indicação Prefeito Reitoria -eleições . Presidente da Fundação: Indicação ... -
A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB – impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXXIII, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental, fi...
... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ...2004 trouxe significativas mudanças no texto ... Scientia Iuris , Londrina", v. 13, p. 47-64, nov. 2009. . FERRAZ JÚNIOR, T\xC3"... -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
O artigo parte da constatação de que a norma contida no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB - impõe como dever de todos (poder público e da própria sociedade) preservar e defender o meio ambiente. Por força desse dispositivo, combinado com o art. 5º, inciso LXX III, da CRFB, é que se ampliou o objeto de tutela da ação popular, acrescentando a tutela ambiental,...
... partidos políticos para a disputa de eleições transpareceu a insuficiência dessas ...2004 trouxe significativas mudanças no texto ... Scientia Iuris , Londrina", v. 13, p. 47-64, nov. 2009. . FERRAZ JÚNIOR, t\xC3"... -
O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ...Sobre o tema, Aninat e outros (2004", p. 18) destacam que as regras formais das eleiç\xC3"... Mediações , Londrina, v. 16, n. 1, p. 201-221, 2011. . OPOSICIÓN ... -
Decisão Monocrática nº 5040687-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Septiembre de 2016
... mil, setecentos e dezesseis reais), de 01/2004 a 12/2004, à senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS ... Ivaiporã/PR escolha os candidatos às eleições municipais deste ano eleitoral de 2016. ... pela Procuradoria-Seccional da União em Londrina/PR, mediante o Ofício n. ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
...Almeida (2004, p. 43) mapeou alguns desses limites: . a) a sua ...Contra os direitos humanos. Mediacoes, Londrina, v. 15, n. 1, jan/jun. 2010. . Recebido em 11 de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Bairro Chácara Cambé, Londrina/PR, CEP 86191-720, a prática das. condutas ...resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023. De ...2ºed – São Paulo: Editora Lumen Juris,. 2004). No mesmo sentido, os ensinamentos do saudoso ... -
Direito à Cidade e Desenvolvimento Humano no Contexto da Política Urbana Brasileira
Falar em direito à cidade significa enfatizar a primazia dos direitos que levam ao desenvolvimento humano. Significa defender o direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à profissionalização, ao esporte e ao lazer, à cultura, à assistência social, à segurança pessoal e coletiva, à mobilidade no meio urbano, enfim o direito a tudo aquilo que uma vida humana necessita para se...
... desenvolvimento (GOHN, 2004). A luta por direitos humanos que mobilizou ...Juríd. Empres. , Londrina, v.17, n.1, p.24-35, Mar. 2016. . . Direito à ... que as integravam e à ausência de eleições diretas para governador e para muitos prefeitos, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... CPF nº 060.418.136-13, residente na Rua Londrina, n. 492, Parque das. Gameleiras, Uberaba/MG, CEP: ...eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023. De ...2ºed – São Paulo: Editora Lumen Juris,. 2004). No mesmo sentido, os ensinamentos do saudoso ... -
Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... proximo da atualidade, Norberto Bobbio (1909-2004) (10) discorre que mesmo considerando as ... Lutas Sociais na America Latina, IV., Londrina, 2010. . QUADRAT, Samantha Viz. A preparacao dos ...
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Referências
...São Paulo: Humanitas, 2004. BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, ...51, set./nov. 2010. p. 2. ELEIÇÕES limpas contribuíram para a sociedade debater ...LEI seca reduz número de acidentes em Londrina": dados da Companhia de Trânsito apontaram reduç\xC3"...