eleições municipais terra
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia; ... 826 ... em seu interior se praticam, isto é, em terra cortada. Em se tratando de flagrante delito, não ... tema “prisões eleitorais no dia das eleições ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... a categoria dos servidores públicos municipais. Criação de sindicato específico dos ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses") ... 1) Votações ... Cai, por terra, portanto, o argumento de que o empregado de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - Altera o Código Eleitoral e Lei das Eleições para ajustar a sua redação à vedação ... municipais, no trato com a coisa pública, durante a ... Valor de Terra Nua - São levantados os valores da terra nua ...
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Associação Profissional/Sindical
... ȱęnançasȱpúblicasǯȱMantémȱ as eleições" indiretas para presidente e incorpora as restriç\xC3" ... deste decreto poderão ser distritais, municipais, inter-municipais, estaduais, interestaduais ou ... São Paulo: Paz e Terra ...
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A Constituição Federal dirigindo o Brasil há 30 anos
A Constituição Federal dirigindo o Brasil há 30 anos
... possível xingar o governo nem havia eleições livres. Marcha das mulheres contra ou a favor de ... os parlamentos (federal, estaduais e municipais), muito antes da Constituição de 1988. Olhe ao ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 e Assis, José Carlos de. Os mandarins da ... -
Decisão Monocrática nº 060464815 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2018
... houver repasse apenas de recursos municipais a entidades privadas; (ii) ao Tribunal de Contas ... Comunitria Ecolgica Ncleo da Terra AHPCE; (iv) Centro de Educao, Estudos e ...
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... passou pela aprovação das Câmaras Municipais de todo o país, composta por vereadores eleitos ... de 1824 previa quem poderia votar nas eleições, nele previsto no inciso I: “Os que não ... mais um interesse dos grandes senhores de terra, por questões econômicas, do que do próprio ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... ção da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu ... 33 ... Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover ... uma pessoa que violou as posturas municipais, com os dois aspectos mencionados na alternativa ...
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Simulado Delegado GO
... ção agrícola concentrou a posse de terra e estimulou a imigração nos sentidos ... dados censitários seguindo os limites municipais ... Tadeu Pereira Alencar Arrais. Goiás: ... , inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ...
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Decisão monocrática Nº 0600473-35.2020.6.15.0025 de Tribunal Superior Eleitoral
Eleições 2020. Embargos de declaração em recurso ... CANDIDATO. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020. SENTENÇA. IRREGULARIDADES NO EMPREGO DE ... 9.504/97, o que, no meu entender, cai por terra qualquer interpretação acerca do §2º do art ...
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Decisão monocrática Nº 0603133-97.2018.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Estadual, respectivamente, nas eleições de 2018; e pelo (v) Partido Solidariedade, este ... ípio, uma vez que a entrega de títulos de terra e de colmeias e alevinos eram realizadas pelos ... municipais, estaduais ou federais. cheguem até vocês a ...
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Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... a questão da ilegalidade na ocupação da terra e por medo de serem despejados. Com isso, sairam ... ser inauguradas no ano de 2012, eleições municipais, porque o mesmo tinha tomado à ... -
A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... participação de Coordenadores/as Municipais do PBF na Educação, priorizados no primeiro ... 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999 ... FRASER, Nancy. A justiça social na ... maior poder político através de eleições ... -
Sonia Guajajara prevê novos embates com Congresso e reconhece desafio de retirar garimpeiros de área indígena
... a mudana de estratgia dos garimpeiros na Terra Indgena Yanomami dificultou a ao do governo, mas ... E neste ano, de eleies municipais, isso se acirra mais ... O governo demarcou ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... pela natureza, à terra sacralizada e cheia de forças obscuras, a ... ções de governo ocorre por meio de eleições competitivas, resultado da aposta ... de ações dos poderes públicos municipais ... Esse distanciamento significa, dentre ... -
As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
Araújo: As dimensões sancionatórias do Direito Financeiro
... tem registro na história do Rei João Sem-Terra, o qual decidiu, de maneira unilateral, elevar a ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... gestão, será exercida pelas Câmaras Municipais, com o auxílio dos Tribunais de Contas ... -
Legislação brasileira
... 56 e 57 permitiram eleições para os conselhos estaduais e federal e alguma ... de órgãos públicos estaduais e municipais que tratem de questões de exercício ... Projeto de movimentação de terra, drenagem e pavimentação; 1.9.2. Projeto de ...
- Acórdão nº 22589 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600173-33.2020.6.15.0006 de Tribunal Superior Eleitoral
... DECISÃO Eleições 2020. Agravo em recurso especial ... ãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração ... , não reeleita ao cargo de prefeito de Terra Nova/BA em 2020, ao pagamento de multa de ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... de parte do Estado como dos centros municipais ... O trabalho da Comissão do Estado servirá ... , negócios, espólios, vingança e, por terra. A insurreição nacional convocada por Madero, ... e entrega o poder ao vencedor das eleições. As principais medidas do novo governo: ... A ... -
Coordenadores e autores
... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual ... (C) A ... ção da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu ... 33 ... Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... 11. ed. v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999 ... CERVI, E.; MASSUCHIN, M. Redes ... A ciberpolítica nas eleições municipais ...
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Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
... federal, especialmente a partir das eleições de 2018 ... Essa tempestade perfeita criada a ... ções para a crescente transformação da terra" em ativo financeiro no Brasil (RIBEIRO, 2021). Al\xC3" ... ção federal aos planos diretores municipais, o projeto afronta sua condição, também ...
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Em 20 pontos, TSE rebate declarações de Bolsonaro sobre sistema eleitoral; Entenda
... do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra)Resposta: "O Ministro Luiz Edson Fachin nunca foi ... sendo avaliadas para as prximas eleies municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada".Alegao 15: ...
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Perspectivas e Desafios
... , com direito a voz e voto, das eleições, como simples votante ou como candidato a postos ... estruturação horizontal, nas uniões municipais ou intermunicipais ou nas centrais de âmbito ... A terra prometida não passou da conta mensal do ...