embaixada do canada
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... esclarecida sua situação junto à Missão Estrangeira, Embaixada ou Consulado, ou junto a seu proprietário, detentor de privilégios e ... Angola, Argélia, Austrália, Canadá, Cabo Verde, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, El ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), da Embaixada da França no Brasil e das universidades brasileiras e francesas ... Jean. Géants. In: Dictionnaire des symboles. Robert Laffont Canada, 1982 ... 10 Apenas os dados pessoais coletados junto aos ... - Suspensão de exportação de fertilizantes ao Brasil não tem relação com guerra na Ucrânia, diz embaixada de Belarus
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... formalizou a dispensa unilateral de vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália (BRASIL, 2019-c). A decisão desconsiderou o respeito ... Em paralelo, a embaixada venezuelana na capital brasileira continua a funcionar sob orientação de ... -
Direito Penal
... (5) Augusto, diplomata em serviço na embaixada do Brasil no país CCC, exigiu de alguns fornecedores estrangeiros a ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento ...
- Forster pode virar ‘embaixador alterno’ nos eua
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 16:04:40 Sergio Bruno Mpdft Paulo, o Janot teve com o pessoal da Embaixada dos EUA na semana passada e parece q comentou sobre esse fato, sem entrar ... o Brasil é signatário (com exceção do bilateral assinado com o Canadá) e nos atos de designação relativos aos acordos multilaterais em que ...
- ‘A única saída na venezuela é diálogo e negociação’
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ter mais cilindros disponíveis, além da empresa ter importado do Canadá" 13 caminhões-tanque que fortalecerão a distribuição de oxigênio no pa\xC3" ... Esta Pasta Ministerial, igualmente, mantém tratativas com a Embaixada" da China no Brasil no intento de avançar com as negociações referentes \xC3" ...
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'Hoje temos uma emergência humanitária, com 25% da população em risco de morte'
Milênio: Juan Guaidó, presidente da Assembleia venezuelana
... Mas, ao final do dia, Leopoldo López estava, com a família, na embaixada da Espanha. O que aconteceu naquelas horas e o que o levou a tomar essa ... Mas também do Grupo de Lima, também do Canadá, do Brasil, da Europa, da Coreia do Sul, do Japão, do Marrocos, de ... -
Não intervenção
... Vários países ocidentais, como Alemanha Ocidental, Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Países Baixos e Reino Unido votaram contra a ... Em 1973, em episódio diplomático incomum, Edelstam foi à Embaixada de Cuba na capital chilena, onde se encontravam dezenas de asilados ...
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Acórdão Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... com a Embaixada do Brasil em Moscou, em busca de apoio para ... a obtenção de ... (KDCA), da República da Coreia; ... IX - Health Canada (HC), do Canadá; ... X - Therapeutic Goods Administration (TGA), da ...
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Estados
... Amaral Júnior exemplifica o caso I`m Alone "que opôs o Canadá aos EUA, sustentou-se que era permitido ao Canadá conceder proteção ... ça o Estado territorial para encontrar abrigo no Estado cuja embaixada acionada representa ... e) Refúgio - Refúgio e asilo político são ...
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Estados
... Amaral Júnior exemplifica o caso I`m Alone “que opôs o Canadá aos EUA, sustentou-se que era permitido ao Canadá conceder proteção ... ça o Estado territorial para encontrar abrigo no Estado cuja embaixada acionada representa ... e) Refúgio — Refúgio e asilo político são ...
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Estados
... Amaral Júnior exempliica o caso I`m Alone “que opôs o Canadá aos EUA, sustentou-se que era permitido ao Canadá conceder proteção ... ça o Estado territorial para encontrar abrigo no Estado cuja embaixada acionada representa ... Refúgio e asilo político são institutos ...
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Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... Immunity Act, editado no Reino Unido em 1978 e assim também no Canadá em 1985; a Ley nº 24.488/1995, na Argentina, que tratou da inmunidad de ... funcionário subalterno para prestar serviços a uma determinada embaixada" etc.) (MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ... Curso de Direito Internacional P\xC3" ...
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Operações especiais: as origens
... mais famosa ação, a Operação Nimrod, libertando reféns da Embaixada do Irã em Londres. Em 82, envolve-se em operações na Guerra das ... äfte ); Austrália: SASR ( Australian Special Air Service ); Canadá: JTF2 ( Joint Task Force 2 ); Coréia do Sul: 707º Batalhão de ...
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Outras formas de contratação
... intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o Projeto de Lei n ... Costumeiramente, chama-se de embaixada , mas, a rigor, esse termo se destina à residência do Chefe da Missão ...
- Corrida contra o tempo: Brasil ainda tenta resgatar de Gaza quem foi barrado da lista de repatriação
- CPFL e BMG falam com investidores, ata do Copom e Pesquisa Mensal de Serviços: As notícias mais quentes do dia
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Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... : Digitalização e Preservação”, promovida pela Unesco, no Canadá. Nessa Declaração, são apresentados os pontos de acordo ... 17. A ... -nos aos casos de Embaixador do Paraguai, de adido militar da embaixada brasileira em Montevidéu ou de conselheiro militar junto à Prefeitura de ... -
Nova York e Genebra
... ão Permanente junto àquela organização, separada da nossa embaixada, em 2005. Aproveitando o débito de embaixadas residentes brasileiras em ... ção dominada por grupo de grandes países ricos – EUA, Japão e Canadá –, mais a ... Colecionador_de_fronteiras.indd 74 01/06/2021 ...
- Bolsonaro indica forster para embaixada nos eua
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... julho de 1974; uma nota diplomática de 10 de junho de 1974, da Embaixada de França para o Ministério das Relações Exteriores da Nova Zelândia; ... Jurisdição sobre Pescas, Espanha v ... Canadá, CIJ Rec.1998, p.453; CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Fronteira Terrestre ...
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Acórdão Nº 1348854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
... a contar da data do registro de nascimento das crianças na embaixada ... brasileira nos Estados Unidos. Julgou procedente o pedido para ... maternidade ... A título de exemplo, cito: ... No Canadá, a empregada grávida tem direito a até dezessete ... semanas de ...