embaixada estados unidos sp
-
Definição do direito
... Os meninos de Alice da Silva Oliveira eram unidos por um só coração. Essa poética anatômica ... protesto nesta sextafeira em frente à Embaixada da Dinamarca em Jacarta (Indonésia) devido à ... -americana, ressaltou o fato de que “os Estados Unidos são uma sociedade mais justa do que ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... de direito público externo, como uma embaixada situada no Brasil, contratar um trabalhador, a ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... da política internacional dos Estados. A Análise de Política Externa (APE) possui uma ... , antevendo a preponderância dos Estados Unidos no sistema internacional ao longo do século XX, ... evidente no episódio de invasão da embaixada venezuelana em Brasília (PUTTI, 2019) ... -
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... de janeiro de 1961, Eisenhower fechou a embaixada dos Estados Unidos em Cuba. A diplomacia ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... , sendo essas “práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados ... como principais peleadores os Estados Unidos e a China. A rigor, as disputas imperiais e a ... na mira do tio Sam: a atuação da embaixada dos EUA durante o governo Lula (2003-2010) ...
-
Da aplicação da Lei Penal
... acordo com o caso concreto, para acalmar estados de ânimos e excitações politicamente ... · Crime praticado em embaixada brasileira ... A submissão à jurisdição ... introduzidas ilicitamente nos Estados Unidos. Crime de conspiração que corresponde, ...
-
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... Nos Estados Unidos da América (EUA), em meados do século ... seu posto como criptógrafo da embaixada soviética em Ottawa com uma porção de ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ... , estabelecido sob a hegemonia dos Estados Unidos, vide: FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo ... indo cheia de estilo para uma festa na Embaixada Britânica” (125) ... A seguir, foi a vez de a ...
-
Defesa da paz
... da paz mundial: a “união de todos os Estados Soberanos contra a competição armamentista e o ... dos funcionários norte-americanos da Embaixada dos EUA em Teerã; a S/RES/502 (1982), relativa ... , sobre o conflito entre Cuba e Estados Unidos; A/RES/3160 (XXVIII), de 1973, A/RES/9 ...
-
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... dos interesses mútuos manifestados pelos Estados ocidentais, que visaram a cooperação ... A legislação imigratória dos Estados Unidos exerceu uma importante inluência sobre os ... as devidas providências a im de que a Embaixada do Brasil em Viena fosse autorizada a conceder os ... -
Direito Internacional Público e Privado
... destaque porque, diferentemente dos Estados, em que há mecanismos altamente centralizados e ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... Consulado e Embaixada do Reino da Espanha no Brasil. Contrato de ...
-
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ça, como, por exemplo, autoridades dos Estados Unidos da América e da Suíça; (iii) aos ... Paulo, o Janot teve com o pessoal da Embaixada dos EUA na semana passada e parece q comentou ...
-
Thiago Brennand: embaixada do Brasil é comunicada sobre extradição de empresário 7 meses após fuga do país
Os Emirados rabes Unidos comunicaram oficialmente embaixada brasileira a autorizao para extradio ...
-
Direito Penal
... e Serviços (ICMS), de competência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4 ... (5) Augusto, diplomata em serviço na embaixada do Brasil no país CCC, exigiu de alguns ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ...
-
Thiago Brennand: embaixada do Brasil é comunicada sobre extradição de empresário 7 meses após fuga do país
Os Emirados rabes Unidos comunicaram oficialmente embaixada brasileira a autorizao para extradio ...
-
Decisão da Presidência nº 1051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... da entrega do extraditando ao Governo dos Estados Unidos da América, fenômeno a cargo da Chefia ... ao Governo requerente; e 2) oficiado à Embaixada dos Estados Unidos para que esclareça a ...
-
Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... observa que um número crescente de Estados abandonou a doutrina, clássica no século 19 e ... A lei dos Estados Unidos ainda exclui da imunidade de execução a ... , permitiu um acordo trabalhista entre a Embaixada do Reino Unido no Brasil e seu funcionário que ...
-
‘Falta a resposta dos eua’, diz bolsonaro sobre embaixada
... para a funo em seu territrio " aos EUA ." Falta a resposta dos Estados Unidos. Uma vez havendo a resposta ... o [chanceler] Ernesto Arajo est fora ...
-
Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... pessoal da Embaixada dos EUA na semana passada e parece q ... comentou ... Estados Unidos e da Suíça; ... (iii) aos documentos e ... -
Thiago Brennand: embaixada do Brasil é comunicada sobre extradição de empresário 7 meses após fuga do país
Os Emirados rabes Unidos autorizaram a extradio do empresrio Thiago Brennand na manh desta ...
-
Decisões Monocráticas nº 1051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... da entrega do extraditando ao Governo dos Estados Unidos da América, fenômeno a cargo da Chefia ... ao Governo requerente; e 2) oficiado à Embaixada dos Estados Unidos para que esclareça a ...
-
Eduardo: embaixada ainda pode ir para jerusalém
... , Chile, Hungria, Colmbia, Japo, Israel, Indonsia e Emirados rabes Unidos). Tambm estavam em seu radar Gergia, Ucrnia, Paraguai e Coreia do Sul, mas ...