empíricos
10983 resultados para empíricos
-
Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório
por:
FGV - Direito Rio, 2022
-
Justiça em foco: estudos empíricos
por:
FGV - Direito Rio, 2012
- Apresentação da obra 'Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório
-
Aportes epistemológicos y empíricos para (re)pensar las relaciones entre campo jurídico y barrios populares en Argentina
En la última década, en Argentina, en general, y en la Provincia de Buenos Aires, en particular, asistimos a un conjunto de transformaciones del orden jurídico-urbanístico, cuyo punto de inflexión podríamos decir que lo constituyó el Estatuto de la Ciudad de Brasil (Ley Federal N° 10257), cuyo marco conceptual e instrumental son la función social de la propiedad y de la ciudad, como bien de uso...
-
Avanços teórico-empíricos na comparação entre Teoria da Ontologia e Teoria da Terminologia
A complexidade de certos domínios do conhecimento, como a Biomedicina, demanda a aplicação de teorias e técnicas de representação avançadas, as quais são objeto de pesquisa no campo da Organização do Conhecimento. A Teoria da Terminologia e a Teoria da Ontologia Aplicada são exemplos de teorias amplamente utilizadas em Biomedicina para fundamentar a representação e construir sistemas de organizaçã
- Apresentação. O sistema de Justiça brasileiro sob olhares empíricos
-
Modelos de retornos esperados no mercado brasileiro: testes empíricos utilizando metodologia preditiva
Metodologias preditivas para teste de modelos de retornos esperados são amplamente difundidas no meio acadêmico internacional, entretanto, não têm sido sistematicamente aplicadas no Brasil. Geralmente, os estudos empíricos procedidos com dados do mercado acionário brasileiro concentram-se apenas na primeira etapa dessas metodologias. O objetivo deste artigo foi testar e comparar os modelos CAPM (C
-
Acórdão nº 2016/0298442-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO COM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Para a decretaç
... manutenção da prisão preventiva, sem apoio de elementos ... empíricos colhidos da conduta do acusado, com base apenas na ... gravidade abstrata do delito. Precedentes ... -
Acórdão nº 2016/0321262-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. CONDENAÇÃO MÍNIMA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Para a decretaç&#x
... manutenção da prisão preventiva, sem apoio de elementos ... empíricos colhidos da conduta do acusado, com base apenas na ... gravidade abstrata do delito. Precedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ARTIGO 96, PARÁGRAFO 1º LEI 10.741/03. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO HÁ MAIS DE 5 ANOS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. POSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso,
... empíricos, os maus antecedentes do paciente. ... -
Acórdão nº 2016/0297128-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a demonstração ...
... manutenção da prisão preventiva, sem apoio de elementos ... empíricos" colhidos da conduta do acusado, com base apenas na ... gravidade abstrata do delito. Precedentes ... 3. Na espécie, mesmo \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0245414-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NECESSIDADE. REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Consta dos autos que o procedimento cautelar foi iniciado por requerimento da autoridade policial, no qual se demonstra, com base em dados empíricos, a...
... requerimento da autoridade policial, no qual se demonstra, com ... base em dados empíricos, a necessidade da medida (fls. 2/9 do ... apenso). E a decisão judicial que deferiu o procedimento ... -
Acórdão nº 2005/0111687-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO. VERBAS PROPTER LABOREM. EFETIVO DESEMPENHO. SUPRESSÃO. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Ante o caráter propter laborem da vantagem, cessados os...
... notadamente no que concerne à aferição do adimplemento de requisitos empíricos ... motivadores da vantagem ... 3. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PLEITO DE ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. REGIME FECHADO FIXADO COM BASE NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col....
... III - In casu, o v. acórdão evidenciou, com base em dados empíricos", a ... pertinência da fixação do regime fechado ao paciente, uma vez que a quantidade ... de entorpecentes foi utilizada\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DETRAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. TENTATIVA. ESCOLHA DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO. ANÁLISE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PATAMAR MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. I - As alteraç
... adotado tal providência ... II - A exasperação encontra-se lastreada em dados empíricos", extraídos ... dos autos, e que demonstram, indene de dúvidas, que a conduta do agente faz jus ... à resposta estatal mais\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTUM DE EXASPERAÇÃO PROPORCIONAL. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443/STJ. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS
... empíricos, as circunstâncias judiciais ... desfavoráveis aos pacientes, quais sejam: "As circunstancias judiciais se ... -
Acórdão nº 2011/0280891-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. A alegação de quebra dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, de estatura constitucional, impossibilita o seu conhecimento na via do recurso especial, sob pena de usurpação
... revolver elementos empíricos, afigurando-se correta a invocação da Súmula n. 7/STJ, ... para justificar a negativa de seguimento do recurso ... -
Acórdão nº 2015/0150395-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PAR AO TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. VEDADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Para a decretação da prisão...
... hediondo, razões que, dissociadas de dados empíricos, não ... podem subsistir. Precedentes ... 3. Recurso ordinário a que se dá provimento para revogar a ... -
O impacto da nova LINDB no julgamento de ações de improbidade administrativa pelos Tribunais Regionais Federais: a Lei no 14.230/2021 era mesmo necessária?
Este artigo pretende verificar se e como os dispositivos da Lei no 13.655/2017, que alteraram a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), vêm sendo aplicados pelos Tribunais Regionais Federais, enquanto instância recursal, no julgamento de mérito de ações de improbidade administrativa, a confirmar a necessidade da recente reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei no 14
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório ... O impacto da nova LINDB no julgamento de ações de improbidade administrativa pelos Tribunais ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... STJ e STF no caso, concretizando uma adequada leitura constitucional do conceito de racismo (Caso Ellwanger) e sintonizada com os dados empíricos, de modo a enfrentar a que se mostra a mais comum manifestação racista ... Palavras-chave: Racismo; Injúria; Nomeação; Judiciário; ... -
Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas
O presente artigo tem a pretensão de examinar o controle de acordos substitutivos pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Os casos analisados referem-se a acordos celebrados no âmbito de processos administrativos sancionatórios instruídos por entes reguladores. Essa análise se insere em um contexto ambivalente no qual expandem-se, de um lado, os instrumentos de atuação administrativa, sobretudo...
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório ... Controle e consensualidade: o controle de acordos substitutivos por tribunais de contas ... -
Acórdão nº 2010/0030679-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. TÉCNICO INDUSTRIAL. ANOTAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES. PROJETOS ELÉTRICOS DE ATÉ 800 KVA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. 'É antiga a jurisprudência desta Corte no sentido de que as atribuições dos técnicos de nível médio, em suas diversas modalidades, foram limitadas pelo Decreto 90.922/85, de modo que a não permitir...
... É inviável a discussão sobre os critérios metajurídicos, considerados pelo agravante como empíricos, do Poder Executivo, ao fixar os limites previstos no Decreto n. 90.222⁄1985. Presunção de validez da norma não-infirmada ... 3. Recurso ... -
Acórdão nº 2010/0169080-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA/CREA. TÉCNICOS INDUSTRIAIS. ANOTAÇÕES DE ATRIBUIÇÕES. PROJETOS ELÉTRICOS DE ATÉ 800 KVA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. A Primeira Seção desta Corte, na assentada de 23.2.2011, no julgamento do EREsp 1.028.045/RJ (pendente de publicação), de minha relatoria, por unanimidade pacificou o entendimento no sentido de que "as...
... não extrapolou os limites da lei, sendo inviável a discussão sobre os critérios metajurídicos, considerados pela embargada como empíricos, do Poder Executivo, ao fixar os limites previstos no Decreto n. 90.922⁄1985 ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2010/0147609-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO. DUPLA QUE ARREBATA R$ 25,00 DE UM TAXISTA MEDIANTE SUA IMOBILIZAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE DESDE JULHO DE 2010. DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU E LIMINAR DO RELATOR, EM WRIT POSTULADO NO TJ DE ORIGEM, AMBAS INDEFERITÓRIAS DA LIBERDADE PROVISÓRIA, CARENTES DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO JULGAMENTO DO MANDAMUS NA CORTE DE JUSTIÇA A QUO. AFASTAMENTO DA...
... bojos, como era de desejar, a demonstração da necessidade da custódia antecipada, eis que nem mesmo referem elementos naturalísticos, empíricos ou objetivos que sirvam de suporte àquelas decisões; em verdade, limitam-se a dizer existentes a prova da materialidade e os indícios de autoria ... -
O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório ... O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas ... -
Acórdão nº HC 169309 / BA de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (NA QUALIDADE DE MANDANTE) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA, EM CONCURSO MATERIAL E DE PESSOAS (ART. 121, § 2o., I, IV E V C/C O ART. 70, CAPUT, C/C O ART. 288, PARÁG. ÚNICO, NA FORMA DOS ARTS. 29 E 62, IV, TODOS DO CPB). PRISÃO PREVENTIVA AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. ACUSADO QUE SE APRESENTOU ESPONTANEAMENTE À...
... seus bojos, como era de desejar, a demonstração da necessidade da custódia antecipada, eis que não referem elementos naturalísticos, empíricos ou objetivos que sirvam de suporte àquelas decisões; em verdade, limitam-se a dizer existentes a prova da materialidade e os indícios de autoria ... -
Shares and liquidity are benefited by better corporate governance? Brazilian market evidence/A adocao de praticas diferenciadas de governanca corporativa beneficia o acionista e aumenta a liquidez accionaria? Evidencias empiricas do mercado Brasileiro/?La adopcionde practicas diferenciadas de gobierno corporativo beneficia el accionista y aumenta la liquidez de las acciones? Los datos empiricos del mercado Brasileno.
1. INTRODUCAO Inserida em um cenario de volatilidade, baixo crescimento de alguns mercados de grande importancia e maior integracao economica e financeira, a governanca corporativa (GC) vem ganhando destaque e importancia. Tem sido vista como uma sa...