Empírico
21416 resultados para Empírico
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Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório
por:
FGV - Direito Rio, 2022
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Justiça em foco: estudos empíricos
por:
FGV - Direito Rio, 2012
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Estratégias contra fake news: dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes
por:
FGV - Direito Rio, 2022
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Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
... ritórios. Metodologia/abordagem/design - O estudo empírico investiga em que medida o território importa para explicar a variabilidade no uso da Internet e a presença de habilidades TIC. Tendo como fonte pesquisa amostral realizada em 2016, são analisados os resultados obtidos na cidade de São Paulo. Resultados - Os resultados indicam que, para além das condições socioeconômicas, aspectos territoriais importam para a compreensão das desigualdades
- Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da utilização do “marco temporal”...
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Em vigor
Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
... VII - construir sistemas de produção sustentáveis a partir do conhecimento científico, empírico e tradicional; ... VIII - aumentar a renda do público beneficiário e agregar valor a sua produção; ... IX - apoiar o associativismo e o ...
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O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
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Regulação de redes sociais pelo direito concorrencial: o atual desafio empírico de comprovação do monopólio do Facebook
... enção? Em um direito administrativo cada vez mais empírico existe espaço para a regulação de redes sociais pelo direito concorrencial? É sobre essas perguntas que o presente trabalho pretende se debruçar
- Estudo empírico sobre a produção normativa da Organização Mundial da Saúde e sua implementação no Brasil
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O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, buscando compreender se e como o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre as agências reguladoras federais em instância recursal. Para isso, foram analisados, quantitativa e qualitativamente, todos os 2.896 processos envolvendo agências reguladoras federais no STF cujas...
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Plano de reorganização institucional anunciado pelo Banco do Brasil: um estudo empírico sobre a reação das ações do banco
O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições...
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Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Trata-se de estudo empírico sobre a litigância de má-fé, no qual se pretendeu compreender a aplicação da regra pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para isso, foi feito levantamento jurisprudencial, numa primeira etapa, e, depois, questionário para os juízes. O trabalho apresenta a pesquisa, sistematiza seus resultados e, enfim, apresenta um exame crítico.
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Jurimetria e ministério público: levantamento empírico e estatística como ferramentas necessárias à tomada de decisão estratégica institucional
... jurídico em sua integralidade pelo uso de método empírico estatístico adequado à incerteza do Direito. Defende-se a necessidade de utilização da jurimetria pelo Ministério Público para fundamentar decisões estratégicas e garantir a concretização de direitos, com atingimento de resultados efetivos, observáveis e mensuráveis decorrentes de sua atuação
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CAPM Intertemporal: um teste empírico utilizando dados brasileiros
This paper examines the empirical validity of the Inter-temporal Capital Asset Pricing Model (ICAPM) with Brazilian market data. The Bali & Engle (2010) methodology is used with the estimation of conditional covariances between stock portfolio returns and pricing factors. The covariances are then used as explanatory variables in the pricing equation. The results validate the model for the 1988 to
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CAPM Intertemporal: um teste empirico utilizando dados brasileiros.
Inter-temporal CAPM: An Empirical Test with Brazilian Market Data 1. Introduction The Capital Asset Pricing Model (CAPM) developed by Sharpe (1964), Lintner (1965) and Mossin (1966) is one of the most important asset pricing models (Fama & French...
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O Babélico Enfrentamento das Identidades Femininas Negras no Mercado de Trabalho Brasileiro Contemporâneo: Um Estudo Empírico
... da sociedade brasileira, por meio de estudo empírico, a fim de aclarar estas relações de hierarquia, dominação, preconceito e racismo que se estabelecem e se naturalizam no tecido social pátrio. Decodificar estes entraves com um olhar sócio jurídico é uma obrigação da comunidade acadêmica brasileira. As conclusões preliminares apuradas com este breve artigo apontam para a confirmação de nossa hipótese, existindo, portanto, uma desigualdade
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Independência do auditor em Portugal: o estudo teórico e empírico do remotness gap
A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
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Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da Aneel envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cível do Estado do Rio de Janeiro
... uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor de soluções através de seu Poder Judiciário.
- A publicidade, via internet, da reprodução humana assistida: um ensaio empírico
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Do araguaia à ilusória justiça de transição: um estudo empírico das ações penais oriundas do caso Gomes Lund
O A justiça de transição, de fato, nunca existiu no Brasil. O antagonismo existente entre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 153 e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Gomes e Lund reflete o quadro de fissura institucional existente no pós-regime militar (1964-1985) que, atualmente, influi nas
- Agendas regulatórias e previsibilidade do processo regulatório: um levantamento empírico
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Um Estudo Empírico sobre a Construção da Identidade Social do Consumidor de Toy Art
O fenômeno do mercado de produtos, aparentemente infantis, para adultos é algo recente e em constante crescimento. Utilizando-se do Toy Art como exemplo desse mercado, esta pesquisa tem como objetivo compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, explorando esse relacionamento de consumo e os fatores que desencadeiam o processo de extensão.
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The calculation of brand equity by the consumer: an empirical study in the mobile phone sector/O calculo do valor da marca por consumidores: estudo empirico no setor de telefonia movel/El calculo del valor de la marca por consumidor: estudio empirico en el sector de telefonia movel.
1. INTRODUCAO No final da decada de 80 e inicio dos anos 90, ocorreram grandes processos de fusoes e aquisicoes entre empresas. Esse movimento trouxe a tona as dificuldades de atribuir valor financeiro a marca de uma organizacao no momento de sua aq...
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O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo empírico quantitativo
O presente estudo tem por objetivo a quantificação dos impactos práticos da decisão do STF no HC 126.292/SP, a partir do levantamento de dados que permitam uma estimativa aproximada de quantos réus respondem por processos penais em tribunais superiores e, por conseguinte, se tornam passíveis de encarceramento imediato. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias produzido
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An Empirical Study of the Dynamic Correlation of Brazilian Stock Returns/Um Estudo Empirico da Dinamica da Correlacao do Retorno das Acoes do Brasil.
1. Introducao A correlacao entre os retornos de ativos e um ponto importante para a mensuracao de risco quantitativo e controle de investimento em uma carteira. Intuitivamente, o risco de um portfolio de ativos mensurado por uma certa medida de risc...