Empírico

• Fernando Leal
• José Vicente Santos de Mendonça

• Fabiana Luci de Oliveira

• Eduardo Jordão

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações

... ritórios. Metodologia/abordagem/design - O estudo empírico investiga em que medida o território importa para explicar a variabilidade no uso da Internet e a presença de habilidades TIC. Tendo como fonte pesquisa amostral realizada em 2016, são analisados os resultados obtidos na cidade de São Paulo. Resultados - Os resultados indicam que, para além das condições socioeconômicas, aspectos territoriais importam para a compreensão das desigualdades

• Direito, Estado e Sociedade

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da utilização do “marco temporal”...

• Códigos

• Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório

Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...

• Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório

... enção? Em um direito administrativo cada vez mais empírico existe espaço para a regulação de redes sociais pelo direito concorrencial? É sobre essas perguntas que o presente trabalho pretende se debruçar

• Anuário de publicações da graduação 2023

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, buscando compreender se e como o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre as agências reguladoras federais em instância recursal. Para isso, foram analisados, quantitativa e qualitativamente, todos os 2.896 processos envolvendo agências reguladoras federais no STF cujas...

• Revista Contemporânea de Contabilidade

O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

Trata-se de estudo empírico sobre a litigância de má-fé, no qual se pretendeu compreender a aplicação da regra pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para isso, foi feito levantamento jurisprudencial, numa primeira etapa, e, depois, questionário para os juízes. O trabalho apresenta a pesquisa, sistematiza seus resultados e, enfim, apresenta um exame crítico.

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

... jurídico em sua integralidade pelo uso de método empírico estatístico adequado à incerteza do Direito. Defende-se a necessidade de utilização da jurimetria pelo Ministério Público para fundamentar decisões estratégicas e garantir a concretização de direitos, com atingimento de resultados efetivos, observáveis e mensuráveis decorrentes de sua atuação

• Revista Brasileira de Financas

This paper examines the empirical validity of the Inter-temporal Capital Asset Pricing Model (ICAPM) with Brazilian market data. The Bali & Engle (2010) methodology is used with the estimation of conditional covariances between stock portfolio returns and pricing factors. The covariances are then used as explanatory variables in the pricing equation. The results validate the model for the 1988 to

• Revista Brasileira de Financas

• Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo

... da sociedade brasileira, por meio de estudo empírico, a fim de aclarar estas relações de hierarquia, dominação, preconceito e racismo que se estabelecem e se naturalizam no tecido social pátrio. Decodificar estes entraves com um olhar sócio jurídico é uma obrigação da comunidade acadêmica brasileira. As conclusões preliminares apuradas com este breve artigo apontam para a confirmação de nossa hipótese, existindo, portanto, uma desigualdade

• Revista Contemporânea de Contabilidade

A independência, em auditoria, é um conceito de difícil definição, é preciso inseri-lo na envolvente e, por isso, é um conceito historicamente mutável. Objetividade e neutralidade integram o conceito de independência em auditoria e, por isso, o joint supply audit, ainda que validado pela pura teoria econômica, tem custos significativos para o auditor e para o mercado, além de representar uma ameaç

• Revista de Políticas Públicas

Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...

• Coleção Jovem Jurista

... uma comparação entre aspectos doutrinários e empíricos do clássico confl ito entre decisões administrativas do Executivo e decisões do Judiciário. Não é objeto deste estudo apontar uma solução para este confl ito, mas apenas comprovar sua existência, o qual se encontra calcado nas próprias bases do Estado moderno — o Estado regulador e ao mesmo tempo provedor de soluções através de seu Poder Judiciário.

• A reprodução humana assistida na sociedade de consumo

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O A justiça de transição, de fato, nunca existiu no Brasil. O antagonismo existente entre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 153 e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Gomes e Lund reflete o quadro de fissura institucional existente no pós-regime militar (1964-1985) que, atualmente, influi nas

• Anuário de publicações da graduação 2023

• Revista de Ciências da Administração

O fenômeno do mercado de produtos, aparentemente infantis, para adultos é algo recente e em constante crescimento. Utilizando-se do Toy Art como exemplo desse mercado, esta pesquisa tem como objetivo compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, explorando esse relacionamento de consumo e os fatores que desencadeiam o processo de extensão.

• Revista de Gestao USP

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

O presente estudo tem por objetivo a quantificação dos impactos práticos da decisão do STF no HC 126.292/SP, a partir do levantamento de dados que permitam uma estimativa aproximada de quantos réus respondem por processos penais em tribunais superiores e, por conseguinte, se tornam passíveis de encarceramento imediato. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias produzido

• Revista Brasileira de Financas