empíricos
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A Construção de Cenários para o Alinhamento entre Formulação e Implementação da Estratégia
O gap existente entre formulação e implementação da estratégia é evidenciado nos baixos índices de implementação da estratégia registrados em relatos de pesquisas ao longo dos anos. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar a contribuição dos Métodos de Cenários para o alinhamento entre a formulação e implementação da estratégia por meio de um levantamento teórico do tema ‘cenários’...
... A partir da análise dos estudos teóricos e empíricos percebeu-se a relevância dos Métodos de Cenários para a gestão estratégica das organizações, os quais podem contribuir para o alinhamento ... -
Acórdão Nº 215354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... Contudo, no caso, o regime fechado foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida. Até porque ... a hipótese é de paciente condenado pelos crimes de receptação e pelo ...
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Acórdão Nº 211155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... Contudo, no caso, o regime fechado foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... especialmente tendo em vista a quantidade da droga apreendida (3,085 ... kg de crack) ...
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Acórdão Nº 213031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... motivação idônea (Súmula 719/STF). No caso, o regime fechado foi fixado ... com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente ... O caso atrai a orientação jurisprudencial do STF no sentido ... da impossibilidade de ...
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The progressive era of constitutional amendment
Neste ensaio, explora-se a motivação que ensejou a 17ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que foi em grande medida impulsionada por um esforço para combater a corrupção nas eleições senatoriais. Inicia-se explorando a dificuldade de alteração formal da Constituição nos Estados Unidos. São então explicadas as regras de alteração formal e analisados brevemente os estudos empíricos que...
... empíricos que apontam que a Constituição dos Estados Unidos é uma das mais difíceis de alterar do mundo, se não a mais difícil. Em seguida, discute-se a ... -
Acórdão Nº 229530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... Mas o fato é que, na hipótese dos autos, o regime inicial fechado foi ... fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida, notadamente ao se considerar a elevada ... quantidade de drogas apreendidas. Precedente: HC ...
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Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) contra a COVID-19: contribuições das universidades públicas brasileiras
As universidades brasileiras, com destaque para as públicas, mobilizaram recursos humanos e financeiros para fazerem frente aos desafios desencadeados pela pandemia de COVID-19. Muitas instituições, Brasil afora, estabeleceram forças-tarefas, organizaram uma gama muito grande de ações, no campo do ensino, pesquisa e extensão, mas também realizaram ações de solidariedade e de amparo às comunidades
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O processo de internacionalização de empresas: Uma análise da produção científica brasileira
A exploração do mercado mundial por meio da internacionalização expande o escopo de transações das empresas e oportuniza a captação de benefícios inacessíveis quando visualizado apenas o âmbito nacional. Dessa forma, a fim de ampliar o conhecimento sobre a produção científica relacionada à internacionalização, este estudo teve como objetivo analisar as publicações vinculadas ao tema nos eventos e
... Os artigos analisados são em sua maioria empíricos, predominando a abordagem qualitativa, natureza exploratória, métodos qualitativos, e estão relacionados principalmente ao setor privado. Os ... -
Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido controle atento sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A alta intensidade do controle sobre a ANTT, alega-se, seria devida à baixa capacidade institucional da agência. Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de renegociação desses contratos de...
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório ... Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão ... -
Acórdão nº 185769 de Primeira Turma, 18 de Agosto de 2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS. FATOS E PROVAS. As alegações da defesa (possibilidade de fixação de regime inicial mais brando e Recomendação do CNJ 62/2020) não foram apreciadas pelo Superior Tribunal de Justiça
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Impacto del desarrollo económico en las emisiones de co2: una aplicación de la curva ambiental de Kuznets para el Mato Grosso del Sur
Las actividades productivas son recurrentes causantes de externalidades, y la literatura es controvertida en cuanto al real impacto que dichas actividades generan al medio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. El presente estudio analiza el impacto del desarrollo económico en las emisiones de dióxido de carbono (CO2) en Mato...
... La investigación fue exploratoria, inédita y basada en modelos econométricos. Los resultados empíricos indican que, a lo largo del período evaluado, los impactos del desarrollo económico fueron negativos en las emisiones de dióxido de carbono ... - Acórdão nº 183571 de Primeira Turma, 26 de Agosto de 2020
- Acórdão nº 182315 de Primeira Turma, 17 de Agosto de 2020
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Acórdão nº 156462 de Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. A autoridade impetrada tão somente aplicou o direito infraconstitucional à espécie, considerada a moldura fática delineada pelo acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal. 2. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que A...
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Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADECONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA.INSUFICIÊNCIA QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA.CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não pode...
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Acórdão nº 125217 de Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos declaratórios não devem ser acolhidos, tendo em vista que o acórdão embargado não incorreu nos vícios a que alude o art. 619 do CPP. 2. A real finalidade da parte embargante, a pretexto de referir-se
- Acórdão nº 186587 de Primeira Turma, 26 de Agosto de 2020
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Acordão do Quinta Turma, 11-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ACRÉSCIMO CONCRETAMENTE MOTIVADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso...
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO CONCRETAMENTE MOTIVADA. JURISPRUDÊNCIA CONTROVERTIDA. DESCABIMENTO DA REVISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no...
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Acordão do Quinta Turma, 04-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃOPREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. ASSALTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL,DURANTE O DIA, COM USO DE ARMA DE FOGO. RECORRENTE POSTERIORMENTEFLAGRADO EM SUA RESIDÊNCIA COM A ARMA DO CRIME, ALÉM DE MACONHA,CRACK E COCAÍNA. INDÍCIOS DE PERICULOSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.ADEMAIS, HÁ NOTÍCIA DE AMEAÇAS À VÍTIMA POR PARTE...
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Políticas sociales 'progresistas' en el Cono Sur: discursos y prácticas desde los Estados
El cambio de orientación de las políticas sociales en América Latina, particularmente en el Mercosur, obedece al relevo de las fuerzas políticas que han accedido al ejercicio del poder político y el control de los principales resortes del Estado. Los cambios observados en el campo de las políticas públicas en el sentido de una mayor intervención del Estado, un abordaje diferente de la cuestión...
... El artículo presenta – a partir de estudios empíricos y experiencias en la gestión a nivel regional – algunos aportes para el análisis de escenarios futuros ... Palabras clave : Políticas ... -
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
... Com base no marco teórico apoiado na doutrina de direitos humanos, sociais e fundamentais, lança mão de dados empíricos para avaliar se os efeitos que o artigo 110 deve irradiar sobre o direito à saúde condizem com a Constituição de 1988. Como resultado, ... -
Discricionariedade na Mensuração de Derivativos como Mecanismo de Gerenciamento de Resultados em Bancos
O artigo tem por objetivo identificar se os bancos brasileiros sao discricionarios quanto `as escolhas contabeis quando do reconhecimento e mensuracao dos derivativos para o gerenciamento de resultados e quais sao os determinantes dessa pratica. Utilizando modelo de dois estagios para segregar a parcela discricionaria do valor justo estimado dos derivativos e com base em informacoes entre o...
... justo estimado dos derivativos e com base em informaçôes entre o terceiro trimestre de 2002 e o quarto trimestre de 2010, os resultados empíricos confirmam a reversão da parcela discricionária em períodos subsequentes, revelam que os bancos utilizam esse tipo de ação como mecanismo para o ... -
Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DA VIA.PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. PACIENTE SERIA MEMBRO DA FACÇÃOCRIMINOSA "OS MANOS". TENTATIVA DE HOMICÍDIO SUPOSTAMENTE PRATICADAA MANDO DO LÍDER, MOTIVADA POR DISPUTAS RELACIONADAS AO TRÁFICO.FUNDAMENTOS...
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena
Neste artigo apresentamos os resultados preliminares de pesquisa cujo objetivo é investigar o controle social e a resolução de conflitos em um território Kaingang, tendo como problema central a compreensão da gênese e dos atuais sentidos punitivos da cadeia indígena utilizada por este povo no contexto interno do território em que habita. Trata-se de estudo que vem sendo realizado a partir do...