empíricos
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VIOLÊNCIA NO NAMORO E NAS RELAÇÕES ÍNTIMAS ENTRE JOVENS: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O PROBLEMA NO BRASIL
A violência no namoro e nas relações íntimas e afetivas entre jovens apresenta-se como um fenômeno relevante no Brasil, ainda que seus contornos não estejam propriamente definidos na literatura e nas políticas públicas brasileiras. O presente texto reúne dados empíricos sobre violência juvenil e representações sociais de adolescentes com o objetivo de subsidiar a análise do problema no Brasil....
... O presente texto reúne dados empíricos sobre violência juvenil e representações sociais de adolescentes com o objetivo de subsidiar a análise do problema no Brasil ... -
Acórdão Nº 226577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Contudo, no caso, o regime mais gravoso (fechado) foi fixado com apoio ... em dados empíricos idôneos extraídos da prova judicialmente colhida, ... notadamente em razão da gravidade concreta do crime e da existência de ... circunstâncias ...
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Acórdão Nº 188400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... concluir-se em sentido diverso ... Hipótese em que o regime inicial para o cumprimento da ... pena foi fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da ... prova judicialmente colhida. Nesse contexto, não há situação de ... teratologia ou ilegalidade flagrante que ...
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Transformações políticas' e persistência das desigualdades de acesso à escola
Este artigo utiliza dados empíricos fornecidos por estudantes de escolas públicas e privadas, analisados à luz dos teóricos Labov, Bourdieu e Bernstein. A partir da análise das disciplinas preferidas pelos estudantes e dos seus discursos orais e escritos, mostra que a estrati> cação linguística está correlacionada com as desigualdades sociais e escolares, sendo que os estudantes das classes...
... Antonio Paulino de Sousa 1 Kátia Cilene Ferreira França 2 Paulo Cesar Garré Silva 3 Resumo ... Este artigo utiliza dados empíricos fornecidos por estudantes de escolas públicas e privadas, analisados à luz dos teóricos Labov, Bourdieu e Bernstein. A partir da análise das ... -
Medicina tradicional peruana y prácticas populares en tiempos de pandemia por covid-19
El 30 de enero del 2020, la Organización Mundial de la Salud declaró el brote del nuevo coronavirus como una Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional (ESPII), constituyendo el más alto nivel de alerta de la organización. El brote del virus sorprendió a la estructura social de diversas comunidades que no entendían el comportamiento de la nueva enfermedad, pero que podrían tratar de
... En las zonas rurales de cada región es notoria la presencia de curanderos y matronas, quienes prestan servicios empíricos de salud, siendo muchas veces las primeras personas con quienes los pobladores entran en contacto antes de acudir a un establecimiento de salud, para ... -
Os vínculos que o indivíduo estabelece com a organização: uma análise da produção científica brasileira
Este estudo analisou a produção científica brasileira do indivíduo com a organização vinculada aos eventos e periódicos da Associação de Programas de Pós-Graduação em Administração (ANPAD), no período de 1997-2013. Foram encontrados 145 artigos sobre os temas "comprometimento, entrincheiramento e consentimento organizacionais." As publicações ocorreram em maior número a partir de 2007. As...
... Os artigos analisados são em sua maioria empíricos, predominando a abordagem quantitativa e estão relacionados principalmente ao setor prívado. Os resultados contribuem para a construção do ... -
O caso Buser: uma análise sobre a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual por aplicativos
Este artigo busca analisar a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros mediante aplicativos, em regime de direito privado. A definição da referida atividade econômica como serviço público não tem o condão de afastar o princípio da livre concorrência, sendo possível a sua exploração pelo setor privado por meio do instrumento de autorização, haja...
Transformações do Direito Administrativo: ... Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório ... O caso Buser: uma análise sobre a viabilidade da prestação do serviço de transporte rodoviário ... -
Acórdão Nº 225472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Mas o fato é que, na hipótese dos autos, o regime inicial fechado foi ... fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida, notadamente ao se considerar o entendimento do ... STJ no sentido de que, “diante da ...
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Acórdão Nº 225698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Contudo, no caso, o regime intermediário foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... especialmente em razão da existência de circunstâncias judiciais ... desfavoráveis ...
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Acórdão Nº 228699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... provas, o que é inviável em habeas corpus ... Caso em que o regime mais gravoso (fechado) foi fixado ... com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente ... colhida, especialmente em razão da existência de circunstância judicial ... desfavorável (maus ...
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Acórdão Nº 213039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 10 ... HC 213039 AGR / SP ... com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente ... O caso atrai ainda a orientação jurisprudencial do STF no ... sentido da impossibilidade de ...
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Acórdão Nº 215860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... Contudo, no caso, o regime fechado foi fixado com apoio em dados ... empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente colhida, ... notadamente em razão da quantidade da droga apreendida (quase 7 kg ... Documento assinado ...
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A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
Em um artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este artigo visa responder são: como este conceito se aplica no cotidiano da prática forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria...
... forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria atividade jurisdicional? Através de uma pesquisa com dados empíricos colhidos nas varas de órfãos e sucessões das comarcas de Colatina, Vila Velha e Cariacica, responderemos estas questões ao longo deste trabalho ... -
Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, tendo...
... Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, ... -
Realismo e a LINDB: amor à primeira vista?
Argumenta-se que a LINDB demanda considerações a respeito do contexto em que decisões públicas são tomadas e que essa lei pode ter como consequência o reforço à incorporação de um tipo de vocabulário novo à prática das instituições de Direito Público: a linguagem realista. Há conhecidas abordagens que manejam essa linguagem, tendo em comum a mudança de foco, de perguntas sobre o conteúdo de...
... essa linguagem, tendo em comum a mudança de foco, de perguntas sobre o conteúdo de normas / princípios jurídicos para enfoques empíricos/contextuais , capazes de informar como o Direito realmente funciona (como ele é aplicado), e não como deveria funcionar (o que dizem suas ... -
Acórdão Nº 213440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... Mas o fato é que, na hipótese dos autos, o regime inicial fechado foi ... fixado com apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova ... judicialmente colhida. A “fixação do regime inicial de cumprimento da ... pena não está condicionada somente ...
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Intervenção social e as transformações na política
Este artigo baseia-se nas indagações realizadas no âmbito do projeto de pesquisa sobre intervenção social e sua relação com os processos de territorialidade, desterritorialidade e politicidade na cidade de Paraná (Província de Entre Ríos, Argentina). Analisa-se a intervenção social desde uma perspectiva historiográfica, tomando documentos e relatórios quantitativos publicados por instituições...
... El análisis se propone con un diseño cualitativo, esbozando la operacionalización de los conceptos claves en los datos empíricos que ofrece el caso argentino desde el advenimiento de la democracia hasta el mes de diciembre del año 2017. La presente versión fue revisada y ... -
Serendipidade no contexto da Ciência da Informação: perspectivas para os estudos com sujeitos informacionais
Objetivo: A serendipidade se consolidou no âmbito das descobertas científicas e tem sido investigada na literatura científica internacional do campo da Ciência da Informação no que diz respeito à interação dos sujeitos informacionais com ambientes e sistemas de informação, bem como com a informação propriamente dita. Considerando sua importância nas áreas de estudo que tratam sobre os sujeitos...
... Conclusões: Conclui-se que a Ciência da Informação brasileira poderia desenvolver estudos teóricos e empíricos em relação à serendipidade, de modo a aplicar seus fundamentos em pesquisas junto aos sujeitos informacionais. PALAVRAS-CHAVE: Serendipidade ... -
Assistência Social no ajuste fiscal: pandemia e gestão da força de trabalho
O presente artigo objetiva discutir aspectos recentes da política de assistência social brasileira, considerando a incidência da radicalização do projeto neoliberal sobre seus serviços e as características de sua intervenção no contexto da pandemia da Covid-19. Elegemos como mote de análise central a relação entre a referida política e a gestão da força de trabalho mais precarizada e empobrecida,
... A pesquisa, de natureza qualitativa, se assenta em revisão bibliográfica e análise de dados empíricos de fonte primária e secundária ... Palavras-chave: Assistência Social; Trabalho; Proteção social; Pandemia ... Social assistance in ... -
Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental
O artigo examinou o critério procedimental baseado na accountability para a razoabilidade (accountability for reasonableness) como um método auxiliar ao controle jurisdicional nos litígios de saúde, sobretudo diante da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Estudou-se como o influxo do pragmatismo na atuação das cortes sugere um modelo judicial...
... Utilizaram-se dados empíricos colhidos por meio de revisão bibliográfica para análise da atuação concreta da Comissão. Concluiu-se que o maior controle jurisdicional do ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... As análises dessas constatações são fruto de uma revisão bibliográfica e de dados empíricos acerca de atividades comerciais e de serviços que se territorializam no espaço urbano da capital piauiense. Complementa-se, ainda, o estudo, com um ... -
Experiência do Brasil na implementação das IPSAS
Considerando o pequeno número de estudos empíricos sobre a adoção das IPSAS nos países latino-americanos, este artigo tem como objetivo compreender a implementação do IPSAS no Brasil, apresentando os arranjos institucionais nacionais, os progressos realizados desde o início da reforma, os desafios encontrados no cenário brasileiro e os resultados observados até 2017. A Nova Teoria Institucional é
... 166-184, jan./mar. 2019 ... Experiência do Brasil na implementação das IPSAS ... Considerando o pequeno número de estudos empíricos sobre a adoção das IPSAS nos países latino-americanos, este artigo tem como objetivo compreender a implementação do IPSAS no Brasil, ... -
Diagnóstico e análise-crítica da dívida ativa do município de Salvador e propostas para o seu saneamento / Diagnosis and critical analysis of the credit of the municipality of Salvador and proposals for its recovery
O presente trabalho objetiva a análise crítica do instituto da Dívida Ativa, a partir do diagnóstico da situação em que a mesma se encontra no Município de Salvador. Por meio do estudo de fontes teóricas especializadas e da verificação de dados empíricos disponibilizados pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria do Município, considera-se a relevância jurídica e financeira do instituto e...
... Por meio do estudo de fontes teóricas especializadas e da verificação de dados empíricos disponibilizados pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria do Município, considera-se a relevância jurídica e financeira do instituto e ... -
Acórdão Nº 226019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... cocaína. Situação concreta em que o regime mais gravoso foi fixado com ... apoio em dados empíricos idôneos, extraídos da prova judicialmente ... colhida, especialmente em razão da quantidade da droga apreendida e da ... existência de ...
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Acórdão Nº 231490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... ameaça praticados contra sua genitora. Caso em que o regime mais ... gravoso (semiaberto) foi fixado com apoio em dados empíricos idôneos, ... extraídos da prova judicialmente colhida, notadamente em razão da ... existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis ...