Encarceramento
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Encarceramento em massa e racismo: a realidade no sistema prisional sergipano
O objetivo do texto é apresentar dados sobre a dinâmica contemporânea da política de encarceramento na realidade sergipana, com ênfase na racialização que tem incidido, majoritariamente, sobre a população negra. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, articula dados de natureza bibliográfica e documental, utilizando as informações disponíveis no Levantamento Nacional de Informações...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 3. In casu, muito embora tenha sido apresentada motivação concreta para ... justificar o encarceramento cautelar (gravidade in concreto cifrada na ...
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Reproducao da Estrutura de Casta Racial na Sociedade Estadunidense/ALEXANDER, Michelle. A nova segregacao: racismo e encarceramento em massa. Traducao de Pedro Davoglio; Revisao tecnica e notas Silvio Luiz de Almeida. 1.ed. Sao Paulo: Boitempo, 2017.
Olivro "A Nova Segregacao: racismo e encarceramento em massa", de Michelle Alexander, publicado pela editora Boitempo, narra que apesar das conquistas do movimento de Direitos Civis, a partir de 1950, nos Estados Unidos da America, o racismo adotou n...
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Ócio e distância da família agravam encarceramento de mulheres, diz juíza
Ócio e distância da família agravam prisão de mulheres, diz juíza
Com aumento na população prisional feminina de 567% entre 2000 e 2014, ante 220% da masculina, o Brasil precisa desenvolver uma política para presas e criar espaços efetivamente planejados a esse perfil, já que hoje só conta com adaptaçõ... -
'É preciso rever a cultura do encarceramento a qualquer custo'
Entrevista: Elton Assis, presidente da OAB-RO
Tendo o Brasil a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 726 mil presos, é preciso rever a cultura do encarceramento a qualquer custo. A afirmação é do presidente da seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados ... - Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
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Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
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Réquiem para cultura do encarceramento praticada no Brasil
Leonardo Yarochewsky: Réquiem para cultura do encarceramento
Para acabar com o déficit prisional atual de 250 mil vagas — coincidentemente o número de presos provisórios no sistema penitenciário — são necessários, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, cerca de R$ 10 bilhões. ... -
Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas, apontam especialistas
Redução do encarceramento demanda leitura crítica de causas
A conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional” propôs que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do... -
Votos de Celso de Mello desmentem entusiastas do encarceramento
Votos de Celso de Mello desmentem entusiastas do encarceramento
A Constituição Federal redesenhou o Direito do país. Um dos novos vetores mais significativos foi a decisão de delegar ao Poder Judiciário — principalmente ao Supremo Tribunal Federal — a função de decidir todas as questões que dividem os brasilei... -
IAB faz 177 anos com discurso contra punitivismo e encarceramento em massa
IAB faz 177 anos com discurso contra encarceramento em massa
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga instituição jurídica das Américas, comemorou na última sexta-feira (7/8), durante sessão solene virtual, seu aniversário de 177 anos. IAB ... -
Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso
Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso
O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das “mulheres” de “maridos” presos por tráfico, bem assim pela inserção da associação para o tráfico (Lei 11.343... -
Racismo e encarceramento em massa: um voo sobre as asas de Michelle Alexander.
ALEXANDER, M. A nova segregação. Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017. Ao iniciar a leitura do livro A nova segregação. Racismo e encarceramento em massa (2017) de Michelle Alexander, pergunto, por que a discussão de encarcer...
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Tecnologia detecta resposta de pacientes com síndrome do encarceramento
Agência O Globo - RIO - Uma nova tecnologia de interface cérebro-máquina promete revolucionar a vida de pessoas que têm síndrome do encarceramento (locked-in syndrome, ou LIS em inglês) - transtorno neurológico caracterizado pela paralisia completa d...
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Tecnologia detecta resposta de pacientes com síndrome do encarceramento
Agência O Globo - RIO — Uma nova tecnologia de interface cérebro-máquina promete revolucionar a vida de pessoas que têm síndrome do encarceramento (locked-in syndrome, ou LIS em inglês) - transtorno neurológico caracterizado pela paralisia completa d...
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Geografia do encarceramento
Origem dos detentos Apesar de a sensação de insegurança, ampliada a cada tiroteio ou assalto, acometer cariocas de todas as partes da cidade, um levantamento inédito, com base em números da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), r...
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Acórdão nº 2016/0141375-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO PLEITO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO QUE DECRETOU O ENCARCERAMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. 1 - Tratando o recurso ordinário em habeas corpus de ilegalidade na prisão preventiva, a respectiva cópia da decis
... DEFICIENTE DO PLEITO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO QUE ... DECRETOU O ENCARCERAMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO ... 1 - Tratando o recurso ordinário em habeas corpus de ilegalidade na prisão ... -
Tribunal americano vai examinar se prisão domiciliar equivale a encarceramento
Tribunal dos EUA examinará se prisão domiciliar é encarceramento
À medida que condenações à prisão domiciliar se tornam cada vez mais populares nas cortes americanas, o tribunal superior da Pensilvânia decidiu examinar um caso em que terá de responder a uma pergunta ainda no limbo: a prisão do... -
Acórdão nº 2016/0331304-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DO ... ENCARCERAMENTO". ... DELITIVO. ... QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ELEMENTOS CONCRETOS A ... JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0219060-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. MANUTENÇÃO DO ENCARCERAMENTO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. QUEBRA DE FIANÇA. ACUSADO FORAGIDO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não &
... ENCARCERAMENTO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NEGATIVA ... DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0277898-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Não pode subsistir a decisão que decreta o encarceramento preventivo ... pautada unicamente na gravidade abstrata do crime, sem a indicação de ...
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Acórdão nº 2016/0291537-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RESISTÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DO ENCARCERAMENTO POR PRISÃO DOMICILIAR. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
... AUTOMOTOR. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... RESTRITO. ... RESISTÊNCIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ENCARCERAMENTO ... DOMICILIAR. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS DELITIVAS. QUANTIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ERGÁSTULO. NÃO APLICAÇÃO NA HIPÓTESE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO INCIDÊNCIA....
... ENTENDIMENTO ... COLEGIADO ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Não é ilegal o encarceramento" provisório que se funda em dados ... concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente\xC2" ... -
Medidas alternativas ao encarceramento não podem mais ser adiadas
Ana Paula Dal Igna: O sistema prisional durante a pandemia
Segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil mantinha 773.151 pessoas privadas de liberdade... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
1. Introdução Partindo da reunião de três importantes áreas do pensamento - quais sejam reflexões de pesquisadoras e pesquisadores das criminologias críticas, das criminologias feministas e das teorias feministas marxistas (1) - e tendo como fio con...