energias convencionais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... das necessidades básicas imediatas absorve todas as suas energias. Aliás, esse pensamento se coaduna, plenamente, com a vetusta concepção ... Direito Privado, a um Direito Social que mescla as técnicas convencionais e regulamentais”. (Homo juridicus: ensaio sobre a função ...
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Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
... De se salientar que a necrópsia fora iniciada, nos moldes convencionais, pelo Médico Plantonista do SVO, o qual, ao deparar-se com provável ... Este osso não evidenciou lesões provocadas pela ação de energias mecânicas externas, intra vitam ... TÓRAX e ABDOME: Afastadas as ...
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Política Internacional
... militar, ameaçaram, nas Nações Unidas, utilizar armas convencionais para defender a autonomia dos ucranianos ... (2) No primeiro ano de ... energias renováveis e da eficiência energética são temas prioritários na ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... convencionais; ... 2. Sistemas de vedação, revestimentos e cobertura. Inter- ... diferencial ... Especialidade 2 – ENERGIAS RENOVÁVEIS. Esta especiali- ... dade envolve: ... - a análise da ...
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DECRETO Nº 92522, DE 07 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Ii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... longe o mais importante, encontram-se os chamados recursos convencionais, aqueles tipo petróleo, gás natural e carvão, que são a base da tação das modernas economias. O segundo bloco, o das energias ditas não convencionais, é constituído pelas marés, ondas e gradientes ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... As fontes de energias alternativas renováveis vêm numa crescente aceleração e motivadas em ... paridade tarifária entre a geração solar e as fontes convencionais de geração de eletricidade deverá ocorrer no Brasil na próxima ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... especialidade Energias Renováveis - Energia Solar Fotovoltaica, ... cargo obtido através do ... vegetais, biogás ... 3. Energias não-convencionais: Solar Térmico e Fotovoltaico ... 4. Energias não-convencionais: ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 7º, incisos XIII e XIV - ou nos instrumentos convencionais da categoria. Com efeito, os limites constitucionais de tempo de trabalho ... , mas também as pausas para as refeições e recuperação das energias vitais. Ocorre que tanto na normativa da Comunidade Europeia quanto na ...
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A energia térmica dos oceanos como fator do desenvolvimento sustentável
Esse trabalho tem por objetivo apresentar a questão do desenvolvimento sustentável e a utilização de energias renováveis, tendo por objetivo principal a análise da utilização da energia térmica dos oceanos, através das usinas OTECs. Abordando marcos legais importantes, os quais aprimoram a questão do desenvolvimento sustentável. O trabalho objetiva a questão do estímulo governamental para a produç
... 1 Introdução. 2 Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis. 3 A Eficiência da Energia Térmica dos Oceanos. 4 ... ENERGIA E MEIO AMBIENTE ... não convencionais, reduzindo a carga tributária. Deste modo, a diversificação das ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ência artificial estão sendo usadas dentro de empresas convencionais, transformando profundamente os processos de trabalho nessas empresas (88) ... ácito e codificado da comunidade em rede e acaba por capturar as energias de emancipação que eclodem desse novo meio de colaboração produtiva." ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... : 6) que “las mujeres en América Latina han concentrado sus energias en los últimos treinta años luchando por la inserción en el mundo ... Nos casamentos convencionais, até mesmo o poder ... paternidade surge, a um só tempo, como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5410-20.2010.5.12.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de omissão a sanar.
... interregno de descanso insuficiente para que possa recobrar suas energias, além de prejudicar a saúde, torna o trabalhador mais propenso a es ... As normas convencionais juntadas pelas partes indicam as hipóteses excepcionais em que o período ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , que o organismo humano, quando em atividade, queima energias acumuladas. Se não tiver oportunidade de restaurá-las, é ele acometido ... todavia, a prevalência da vontade coletiva quando as normas convencionais colidirem com normas legais de ordem pública e sua aplicação importar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Exacerbam-se para se insinuarem, vencidas as resistências convencionais, nos outros mundos jurídicos, deixando-os impregnados do quanto de útil ... e outra se faz necessário para que o organismo se refaça das energias despendidas e conserve a sua higidez. O cansaço leva ao stress e traz ...
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Acordão nº 20120619894 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Junio de 2012
... sua regular concessão, a fim de propiciar a recuperação de energias e a manutenção da higidez física, em razão do maior desgaste ocorrido. Além disso, as disposições convencionais estabelecem o pagamento das horas extras com o adicional e não somente o ...
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Venenos e Envenenamentos
... Os venenos, a rigor, deveriam ter sido referidos junto com as energias químicas vulnerantes, no Capítulo 35, onde foram estudadas apenas as ... , durante o exame necroscópico, seguindo as técnicas convencionais, deverá conceder-se especial atenção a: ... • odores, • lesões ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... relativamente caros, quando comparados aos seus equivalentes convencionais; a autonomia ainda é questionável, em particular a restrição da ... , que em alguns lugares é gerada em sua maior parte a partir de energias não renováveis e também poluentes, a exemplo do carvão e do gás ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais. À falta de norma específica e sendo necessário regular a matéria, o ... limpa, que é a hidráulica, e grande potencial de energias renováveis, que são a solar, eólica e biomassa, com destaque para as ... -
Acordão nº 20120274340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... sua regular concessão, a fim de propiciar a recuperação de energias e a manutenção da higidez física, em razão do maior desgaste ocorrido. Além disso, as disposições convencionais estabelecem o pagamento das horas extras com o adicional e não somente o ...
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Acordão nº 20120727468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Julio de 2012
... sua regular concessão, a fim de propiciar a recuperação de energias e a manutenção da higidez física, em razão do maior desgaste ocorrido. Além disso, as disposições convencionais estabelecem o pagamento das horas extras com o adicional e não somente o ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... (PICS) em saúde, associadas às demais práticas, ditas convencionais das áreas da saúde são utilizadas como recursos, na epistemologia dos ... Inspirados pelos arrazoados teóricos sobre as energias" das flores do Dr. Edward Bach, foi ação do Projeto VIII: Sabedoria Anci\xC3" ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... “Essa solidariedade deve alimentar as energias necessárias para reivindicar com inteligência, negociar com ... e condições de trabalho, respeitadas as disposições convencionais e legais mínimas de proteção ao trabalho” (art. 114, § 2º) ...
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Língua portuguesa
... Por outro lado, as energias e esforços que se dirigem a uma ... 16 recompensa imediata são ... convencionais do discurso. Quanto à mensagem, tem elementos 4 de uma alegre sátira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1378-80.2013.5.03.0016) 20-11-2018
... vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada (EDP - Energias do Brasil S.A ... ) no período compreendido entre 28/1/2007 e 9/10/2009, na ... jornada do Reclamante não ultrapassava os limites legais e convencionais, sendo observados os intervalos intrajornada e interjornada e RSR. Aduz ...