Equipamento de protecção
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas, e v) o ... por tecnologias interativas seguras, com médico executor e equipamento robótico em espaços físicos distintos; teleconferência de ato ...
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CNR129 - Relativa à Inspecção do Trabalho na Agricultura
... ções legais relativas às condições de trabalho e à protecção dos trabalhadores no exercício da sua profissão, tais como as ... se efectuem nas instalações, nos locais, nos utensílios, no equipamento ou nos aparelhos, num prazo determinado, as modificações que forem ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... tais contratos em que se estabelece que” A não entrega do equipamento pelo fornecedor ou a desconformidade do mesmo com o constante das ... dos bens e redundar num colossal encargo, a coberto de protecção do consumo de quem, afinal, nem consumidor é, colocar a seu cargo a ...
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O Trabalho Parassubordinado e os Novos Campos de Presença do Trabalho Próximo ao Subordinado
... de trabalho celebrado com menor, nomeadamente em matéria de protecção da saúde, segurança e desenvolvimento deste, duração e organização ... -lhe vedado dar destino diferente à matéria-prima e aoequipamentofornecidopelobeneciário daatividadedoda ...
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Reclassificação aduaneira e proteção da confiança
... outros princípios constitucionais, entre os quais se conta a protecção da confiança, a segurança jurídica, a boa fé dos administrados e os ... , e são projetadas para transportar uma carga ou equipamento" de filmagem/fotografia para uso diverso de recreativo, equipamento esse, n\xC3" ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... impressos oficiais, mobiliário de escritório, material e equipamento de escritório e artigos similares fornecidos à repartição consular ... propriedade intelectual ou industrial que beneficie de alguma protecção jurídica, ainda que provisória, no Estado do foro; ou b) Uma alegada ...
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Controle de constitucionalidade
... ganhou, assim, da Constituição e da lei complementar, um equipamento institucional incomparável – em termos de adequação às suas ... (ex.: controlo concreto da inconstitucionali-dade); (2) protecção da ordem jurídico-constitu cional, objectivamente considerada, caso em ...
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Acórdão Nº 0021341-33.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Conforme o disposto na Súm. 331, IV, do TST, há responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em face das verbas trabalhistas concernentes ao empregado na hipótese em que verificado o inadimplemento, por parte do empregador, das respectivas obrigações, independentemente da comprovação de ato ilícito, má-fé ou da existência
... , prestações de saúde), em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no âmbito econômico, social ... Ainda, restou consignado no acórdão regional que o equipamento de proteção individual utilizado pela reclamante não eliminava os ... -
Nota dos coordenadores
... Trata-se de um “intermediário entre o equipamento do usuário e a Internet”, atribuindo-lhe um endereço. IP. MARTINS, ... 2019 ... 54. SILVA, Jorge Pereira da. Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais: fundamentação e estrutura das relações ...
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Sentença do Tribunal Arbitral de Conflitos de Consumo do Porto (30.05.2015)
... acção ilícita destinada a falsear o funcionamento normal do equipamento de contagem" - facto que julgo provado com base nos documentos de fls. 4 e ... direitos de personalidade, estão, como é sabido, no cerne da protecção delitual-civil (a chamada responsabilidade civil "extra-contratual"). As ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... pontuação ao empreendedor que ser prontificar a fornecer o equipamento de geração de energia, bem como os resíduos, para a população ...
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Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... autos o laudo técnico e o plano de manutenção do referido equipamento e, por fim, sequer há indicativo de que a CIPA tenha participado da ... , prestações de saúde), em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no âmbito econômico, social ...
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Acórdão Nº 0021753-06.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. IMPUTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO TOMADOR À REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 1....
... , prestações de saúde), em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no âmbito econômico, social ... É despicienda a distância mantida entre a empregada e o equipamento de raio-X, tendo em vista inexistir prova quanto à necessária blindagem ... -
Acórdão Nº 5001870-08.2020.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA SUPOSTA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES SUB-ROGADOS PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO EM RELAÇÃO A UM DOS SEGURADOS. RELATÓRIOS...
... da ANEEL que"adistribuidora pode fazer verificao in loco do equipamento danificado, solicitar que o consumidor o encaminhe para oficina por ela ... -
Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... Mobilizações de solos Operações verdes Plantação Poda Protecção Rega Retanchas Roça/Descava Serviços gerais da quinta Surriba ... Equipamento fabril ... Equipamento fabril ... FSE, amortizações, mão-de-obra e ... -
Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... se entender porque as atividades relativas à utilização de equipamento de bronzeamento artifi cial, que oferecem riscos à saúde humana, ... Buscando a protecção dos ... RDisan, São Paulo ... Jurisprudência e Ementário ... v ...