escala de lealdade
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Direito individual do trabalho
... ESCALA DE TRABALHO (12X36) ... É possível o pagamento do intervalo ... pena de violação à boa-fé objetiva, em especial, ao dever de lealdade ... Considerado o direito dos trabalhadores à valorização do ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pouco produtivo por comparação aos demais colegas, em uma escala" infinita que sempre exige mais trabalho, dedicação e comprometimento, at\xC3" ... subordinação extrema, quase absoluta, com uma imposição de lealdade" quase medieval, o que se contrapõe à industrialização do período hist\xC3" ...
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Europol alerta que jihadistas tentarão novos ataques em nações europeias
... , o diretor da Europol, Rob Wainwright, disse em comunicado que a escala da ameaa terrorista agora amplamente reconhecida. Segundo o diretor, o ... e o impacto de chamados lobos solitrios, que atuam sozinhos em lealdade de grupos terroristas. O documento refora que os membros do EI so capazes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0174714-33.2020.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0174714-33.2020.8.19.0001 RECORRENTE: FERNANDA GOMES DE ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação proposta por FERNANDA GOMES DE ALMEIDA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, alegando em síntese, que houve o aumento da carga horária de forma unilateral, sem o...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Mas se constitui em um dever social, o qual passa pelo dever de lealdade que deve informar as relações de uma comunidade. Ser fiel é ser leal. E ... ou convenção coletiva que institui o regime de compensação, na escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, pois a fixação das normas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000068-97.2014.5.06.0023), 28-06-2018
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. Os embargos declaratórios objetivam o aprimoramento da prestação jurisdicional, impondo-se seu acolhimento, quando constatado que a decisão embargada padece do vício apontado, o qual ora é expurgado, atribuindo efeito modificativo ao julgado.
... escala 12x36. Requereu a aplicação do divisor 176 ou, sucessivamente, do ... ser essencial para o deslinde da questão e pelo princípio da lealdade processual. Alega, também, o autor que a empresa jamais forneceu qualquer ... -
O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e a existência de indícios da mesma prática no Brasil. A prática do crime contra a ordem econômica e financeira respingou na própria organização...
... à entrada de medicamentos no país (as patentes, as vantagens da escala em pesquisa e desenvolvimento [P&D] e a lealdade à marca), pois, para que ... -
Factors affecting satisfaction and loyalty to online group buying.
... (2017). Determinantes da lealdade aos sites de compras coletivas (SCCs). REGE-Revista de Gestao, 24(3), ... (2009). Desenvolvimento de uma Escala para Mensuracao da Confianca Cognitiva, A fetiva e Comportamental e ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 28 ... Atualmente, a IBM é uma das empresas, em escala global, que mais cria soluções tecnológicas para a área de saúde ... , atualmente, os deveres contratuais do médico de informar com lealdade e transparência encontram-se fortalecidos. 66 Isso, porque “não cabe ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... social porque a escola é um reflexo da sociedade em escala reduzida e um mecanismo de seleção para a ocupação de papeis e ... é evitar a submissão dos alunos a conflitos de lealdade entre as convicções religiosas ou laicas de seus pais - ...
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Ordem social
... das pessoas, estruturando-se em valores, como a solidariedade, a lealdade, a confiança, o respeito, o companheirismo, o amor e o afeto ... Mas nem assim essas uniões deixam de existir, e em larga escala. Não há como negar que são relações de afeto e, apesar de serem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0829085-10.2022.8.19.0038 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0829085-10.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): IVANEIDE CICERA DOS SANTOS LEAL Recorridos (réu): DECOLAR.COM LTDA e KOIN ADMINISTRADORA DE CARTÕES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 2º, I e IV da Lei nº 9.784/99) e da lealdade ... processual (CPC, art. 5º e 322, § 2º): ... “Lei nº 9.784/99 ... planejamento em escala nacional, fez com que a União deixasse ... de agir errática e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... comum, compete às partes e aos seus procuradores proceder com lealdade e boa-fé em Juízo, regra que se aplica a todas as fases do processo ... o montante da parcela indenizatória envolvida ocasionar perda de escala decorrente da atuação do órgão jurídico.” ... Conforme o § 3 ...
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Acordao N° 1339297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processo civil. Recurso de cvc brasil não conhecido: deserção. Civil. Contrato de prestação de serviços de turismo: cruzeiro marítimo internacional. Execução diferida. Aplicabilidade da medida provisória n. 948, de 08 de abril de 2020, convertida na lei 14. 046, de 24 de agosto de 2020. Desistência por parte do consumidor. Dissolução do vínculo contratual originário, mediante a concessão de...
... litigantes diante dos reflexos econômicos e jurídicos em escala global, absolutamente imprevisíveis, ... decorrentes da pandemia do ... esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo em razão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000068-97.2014.5.06.0023), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. HORAS EXTRAS. DIVISOR. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. Concluindo-se que o reclamante laborava 40 horas semanais, deverá ser aplicado ao cálculo das horas extras o divisor 200. Inteligência da Súmula 431 do TST. Recurso provido.
... escala 12x36. Requereu a aplicação do divisor 176 ou, sucessivamente, do ... ser essencial para o deslinde da questão e pelo princípio da lealdade processual. Alega, também, o autor que a empresa jamais forneceu qualquer ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... descumprimento, por parte da demandada, do trabalho em feriados, na escala 12x36, nos termos pactuados na CCT — é de origem comum e, embora ... com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé; velar por sua reputação pessoal e profissional ...
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Acordao N° 1356591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral: insubsistente a majoração dentro dessas circunstâncias. Recurso improvido. I. Eis os...
... 2020, pelas inúmeras medidas restritivas que afetaram, em escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV. Por isso, as medidas ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Acordao N° 1373573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de nulidade da sentença,...
... 2020, pelas inúmeras medidas restritivas que afetaram, em escala" global, a malha aérea (fato notório) ... D. Por isso, as medidas estatu\xC3" ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Acordao N° 1336133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso provido. I. A causa de pedir retrata a aquisição de passagens aéreas (
... de 2020, pelas inúmeras medidas restritivas que afetaram, em escala global, a malha aérea (fato ... notório). Por isso, as medidas ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Acordao N° 1336259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso improvido. I. Aquisição, em 06. 02. 2020, de passagens aéreas para o trecho...
... 2020, pelas inúmeras medidas restritivas que afetaram, em escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV. Por isso, as medidas ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Acordao N° 1334458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral não configurado. Recurso provido. I. A causa de pedir retrata a aquisição de passagem aérea (são paulo -...
... 2020, pelas inúmeras medidas restritivas que afetaram, em escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV. Por isso, as medidas ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Acordao N° 1356590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Alteração unilateral de voo. Período de ajustes (ou cancelamentos) de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Dano moral: insubsistente a majoração dentro dessas circunstâncias. Recurso improvido. I. Eis os...
... 2020, pelas inúmeras medidas restritivas que afetaram, em escala global, a malha aérea (fato notório) ... IV. Por isso, as medidas ... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Acordao N° 1339001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Período de cancelamento de inúmeros voos por força das medidas de ?enfrentamento? adotadas contra a pandemia (?covid-19?). Impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações contratuais. Exclusão da responsabilidade por danos morais e materiais. Recurso provido. I. A causa de pedir retrata: (a) a aquisição de passagens aéreas (brasíli
... comportamento esperado dos contratantes (lealdade), os costumes e as normas comerciais, sobretudo ... em razão do ... -
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... no texto de 1916, tais como a correção monetária, cláusulas de escala variável ou indexadores, reparação por danos morais, imprevisibilidade ... de família, da valorização dos princípios da probidade, da lealdade, da boa-fé objetiva, do equilíbrio efetivo das relações jurídicas em ...