Escrutínio por listas
- STJ define nomes de três novos ministros que serão escolhidos por Lula
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Representantes dos Trabalhadores
... 135, tendo sido a ratificação registrada em 18 de maio de 1990 ( Listas de ratificaciones por convenio y por país: al 31 de diciembre de 1994 ... dos empregados eleitos em escrutínio secreto e com a fiscalização do sindicato profissional, sendo o mandato ...
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Representantes dos Trabalhadores
... , sendo os representantes dos empregados eleitos em escrutínio secreto e com a fiscalização do sindicato profissional, sendo o mandato ... 135, tendo sido a ratificação registrada em 18 de maio de 1990 ( Listas de ratificaciones por convenio y por país: al 31 de diciembre de 1994 ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de fi liação sin- ... -1 Edição de revistas C-8 58.19-1 Edição de cadastros, listas e outros produtos gráfi cos C-8 58.21-2 Edição integrada à ...
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Representantes dos Trabalhadores
... , sendo os representantes dos empregados eleitos em escrutínio secreto e com a fiscalização do sindicato profissional, sendo o mandato ... 135, tendo sido a ratificação registrada em 18 de maio de 1990 (Listas de ratificaciones por convénio y por país: ai 31 de diciembre de 1994 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6534, DE 26 DE MAIO DE 1978. Dispõe Sobre a Escolha e o Registro, Pelos Partidos Politicos, de Candidatos as Eleições de 1978, para Governadores e Vice- Governadores, Senadores e Deputados Federais e Estaduais, e da Outras Providencias.
... de 1977, o primeiro e o segundo suplentes serão escolhidos em escrutínio" separado, cabendo o primeiro lugar na chapa àquele que obtiver maior vota\xC3" ... § 2º - Os candidatos natos não figurarão nas listas mencionadas no art. 1º e serão considerados automaticamente escolhidos, ...
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Decreto nº 48.577 de 22/07/1960. FICA RECONHECIDA A MEDALHA DE MERITO AGRICOLA, INSTITUIDA PELA CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA.
... ícola”, em letras de ouro; pendente de um colar de fita com sete listas, sendo branca a do centro, duas laterais de azul, duas outras de amarelo, ... úna, pelo menos, seis dos oito votos do Conselho, em qualquer escrutínio, no máximo de três ... § 4º As reuniões extraordinárias do Conselho ...
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Acórdão, Processo nº 0007695-69.2012.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... cumpra o interstício de 3 (três) anos para que passe a figurar em listas de progressão e de promoção na carreira a qual pertence ... 6. Na ... ório da base de cálculo do FGTS, matéria que já passou pelo escrutínio do Eg. Superior Tribunal de Justiça ... A Corte Superior orienta-se no ...
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Decisões Monocráticas nº 31923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ESTATAIS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DO ESCRUTÍNIO PÚBLICO ... A RUPTURA DOS CÍRCULOS DE INDEVASSABILIDADE DAS ... aberta, nominal e fundamentada nos procedimentos de formação das listas tríplices para preenchimento de vaga referente ao quinto constitucional, ...
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Decisão da Presidência nº 31923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2013
... TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ESTATAIS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DO ESCRUTÍNIO PÚBLICO ... A RUPTURA DOS CÍRCULOS DE INDEVASSABILIDADE DAS ... aberta, nominal e fundamentada nos procedimentos de formação das listas tríplices para preenchimento de vaga referente ao quinto constitucional, ...
- Fala de Lula em ignorar lista para escolha do PGR preocupa procuradores e promotores
- Declaração de Lula sobre ignorar lista tríplice para PGR preocupa procuradores e promotores
- Declaração de Lula sobre ignorar lista tríplice para PGR preocupa procuradores e promotores
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Extremistas alimentam uns aos outros
... A direita, àquele ponto, pediu uma melhor vigilância e escrutínio aos grupos de nacionalistas brancos? Claro que não. Houve uma notável ... Extremistas de direita são maioria nas listas do programa antiterror em algumas parte do Reino Unido ... Ataques ...
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Jurisdição e competência da justiça do trabalho
... b) escolher os integrantes das listas para preenchimento de vagas de Ministro do TST; ... c) determinar a ... f) escolher, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos seus Membros, Juízes de ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... Expostos os agentes patogênicos, o mesmo Anexo II expõe em duas Listas (A e B) os fatores de risco de natureza ocupacional. Na lista A elenca ... Os representantes dos empregados serão eleitos em escrutínio secreto; os do empregador, em igual número, por este indicados, um dos ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... Expostos os agentes patogênicos, o mesmo Anexo II expõe em duas Listas (A e B) os fatores de risco de natureza ocupacional. Na lista A elenca ... Os representantes dos empregados serão eleitos em escrutínio secreto; os do empregador, em igual número, por este indicado, um dos ...
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Anexo I
... pessoa em causa pode ser significativo, por exemplo, devido ao escrutínio público, a integri-dade pessoal de algumas pessoas pode ser questionada, ... (127) Ver o Documento de trabalho sobre listas negras (WP65), adotado em 3 de outubro de 2002 ... Lei Geral de ...
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Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... Internet se chamava NIC (Network Information Center), que enviava listas com todos os sites da Internet para todos os usuários. Este centro criava ... , tais como a supervisão presidencial ou a possibilidade de escrutínio pelo Poder Judiciário, também ajudam a promover a autonomia das ... -
Internet e Regulação: a ICANN à luz da teoria da regulação
Propósito - O principal objetivo é analisar a atuação da ICANN, uma entidade privada sem fins lucrativos, que exerce papel regulatório, sob a luz de uma teoria específica da regulação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia inclui a análise do material publicado pela ICANN durante o programa de expansão do gTLD, em especial sobre o nome de domínio “.amazon”. Resultados - O artigo demonstra...
... Internet se chamava NIC ( Network Information Center ), que enviava listas com todos os sites da Internet para todos os usuários. Este centro criava ... , tais como a supervisão presidencial ou a possibilidade de escrutínio pelo Poder Judiciário, também ajudam a promover a autonomia das ... -
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... 19. As listas dos paraísos fiscais constam dos Relatórios de progresso dos trabalhos ... rigoroso processo de implementação do regime com um adequado escrutínio ... -
Privacidade e vigilância em tempos de Covid-19: geolocalização e tratamento de dados pelos estados brasileiros
A pesquisa objetivou entender como os sistemas de vigilância a partir da geolocalização funcionam, no contexto da pandemia do vírus COVID-19; e descobrir se eles estão de acordo com a legislação que regula a proteção de dados, desde o diploma constitucional até normativas internacionais e o ordenamento jurídico-normativo interno. A partir de cinco passos que resumem dez princípios essenciais para
... não é possível comparar a obtenção dos dados previstos pelas listas telefônicas do passado à modernidade das TIC’s e afirmou que a MP não ... (II) Código aberto: os códigos utilizados estão sujeitos a escrutínio público? (Ibidem, p. 14) ... Após essa curta introdução das ...