estado e capitais do nordeste
-
Economía
... apenas o seu reconhecimento por parte do Estado para que este possa regular a atividade da ... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... fluxos migratórios dos engenhos do Nordeste e da decadente economia extrativa de Minas Gerais ...
-
Seis capitais se mantêm com mais de 90% de ocupação em UTIs para covid
... J o Estado diz que 88% dos internados na capital nos ltimos seis meses so do prprio ... No Nordeste, So Lus est entre as capitais com maiores ocupaes de UTIs, alm de Aracaju ...
-
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
-
PT cede e deve ter o menor número de candidatos em capitais nas prefeituras na eleição de 2024
... No Nordeste, onde o partido de Lula costuma ter uma base de apoio forte, tambm haver ...
-
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
-
Sobe para dez o número de capitais com mais de 90% de UTIs para covid ocupadas
... Em todo o Estado do Paran, a ocupao de UTIs continua acima de 95%, mesmo com a criao de 26 ... A situao tambm crtica no Nordeste, onde festas de So Joo foram canceladas pelo segundo ano consecutivo. Seis ...
-
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... na sua esteira, na limitação do poder do Estado. Em consequência, a teoria geral do controle de ... Estados das Regiões Norte e Nordeste, indubitavelmente, teriam um número menor do que ... , e as férias aproveitadas ou em capitais europeias, em grande estilo, ou em estações de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... principal é a remuneração dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... § 5º Ato do Ministro de Estado da Fazenda poderá estabelecer a obrigação de ... nas Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste ... Art. 7º A Secretaria da Receita Federal do ... do Brasil do Ministério da Fazenda em capitais da Região Norte onde não houver interesse da ...
-
Ordem social
... bem-estar e a justiça sociais, devendo o Estado exercer a função de plane-jamento das ... ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, ... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ...
-
Ocupação de UTI para covid-19 chega a 100% em três capitais
... Apesar de ser o Estado com a mais alta taxa de vacinao do pas, com 29% da populao que j recebeu a ... O quadro tambm grave na maioria das capitais dos Estados do Nordeste, com destaque para Aracaju, Recife, Natal, So Lus e Fortaleza, todas com ...
-
Acordão da , 21-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS FRAUDULENTAS NO BANCO DO NORDESTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E ATIPICIDADE DA CONDUTA. INCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ENFRENTAMENTO DAS...
-
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... trabalho vulnerável a ser capturada por capitais clandestinos, usurários e criminosos, que se ... de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail: ... sociedad local de frontera minera en el Nordeste antioqueño 1860-1950. Trabajo de grado para ... -
Estrutura de dívida e seus determinantes: uma análise das grandes indústrias brasileiras
O objetivo deste estudo é analisar os determinantes das fontes de financiamento das maiores empresas brasileiras do setor industrial, tendo como foco as empresas de capital fechado. A análise foi feita considerando uma amostra única de 153 empresas, sendo 64 de capital aberto e 89 de capital fechado. As dívidas foram classificadas em cinco categorias, a saber: a) dívida bancária; b) dívida...
... ária, subsidiada e de mercado de capitais em um estudo que considerou somente ... Constitucional de Financiamento do Nordeste) e BB FCO (Fundo de Financiam ento do ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... íricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior ... a estrutura social e urbana das grandes capitais do país, contudo, o referido debate avançou ... alguns enclaves de cunho popular como o Nordeste de Amaralina, a Boca do Rio e o Bairro da Paz. Os ... -
A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... para o desmonte do que resta do chamado estado de bem-estar social. O exemplo atual da Grécia ... por dia (média em São Paulo, mas no Nordeste esse volume pode chegar até dezoito tone-ladas ... E, nesta contextualidade em que os capitais globais e seus governos estão exigindo redução ...
-
Direito Internacional
... de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista ... circulação de pessoas, serviços e capitais). Percebe-se que na união aduaneira existe tão ... , em elegante cerimônia realizada no Nordeste brasileiro. O casal vive atualmente em Buenos ...
-
Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... e o desenvolvimento do mercado de capitais. Neste último caso, o aumento da conŋança no ... da venda de atividades monopolizadas pelo Estado. Nesses casos, ao tornar determinada atividade um ... Nordeste (1878). Como consequência dessa ...
-
Torcida de times do Rio 'cresce' nas capitais, e paulistas levam vantagem no interior
... , Corinthians, So Paulo, Palmeiras e Vasco -, dois times do Nordeste passam a figurar frente de outras torcidas do Sul e Sudeste, segundo a ...
-
Torcida de times do Rio 'cresce' nas capitais, e paulistas levam vantagem no interior
... , Corinthians, So Paulo, Palmeiras e Vasco -, dois times do Nordeste passam a figurar frente de outras torcidas do Sul e Sudeste, segundo a ...
-
Quais as maiores torcidas nas capitais e no interior do Brasil
... , Corinthians, So Paulo, Palmeiras e Vasco -, dois times do Nordeste passam a figurar frente de outras torcidas do Sul e Sudeste, segundo a ...
-
Torcida de times do Rio 'cresce' nas capitais, e paulistas levam vantagem no interior
... , Corinthians, So Paulo, Palmeiras e Vasco -, dois times do Nordeste passam a figurar frente de outras torcidas do Sul e Sudeste, segundo a ...
-
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... FN058 Investimentos totais em saneamento básico realizados pelo estado SNIS ... IFIRJANS Índice Firjan de Saúde dos Municípios FIRJAN ... Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, número especial, 2016 ... ROSA, Fabrícia Silva da; ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... difícil fugir do básico: reforma do Estado (principalmente eleitoral), ... áfico de influência, o branqueamento de capitais" e a corrupção no setor privado, abrangendo tamb\xC3" ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que geraram um prejuízo de R$ 16,6 ...
-
Política Internacional
... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ...