estado e capitais do nordeste
- Estados controlam contas públicas, investem mais e avançam no social
- País se divide entre renovação e reeleição
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... decorǦ rência do modelo eleito foi ter o Estado brasileiro eǡ consequentementeǡ sua sociedadeǡ ... ções geológicas e a atração de capitais estrangeiros para o Brasil contribuiriam para ... Sul de Tupiǡ Entorno de )araǡ Francoǡ Nordeste de Tupiǡ Sul de Guará e FlorimǤ Também se ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... contexto, analisa as reconfigurações do Estado brasileiro contemporâneo, nos diferentes ciclos ... em um cenário de retração do fluxo de capitais para os países periféricos e devedores, ... das políticas distributivas: Brasil e Nordeste nos períodos de 2004 a 2019 In: Macambira, ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... da 1ª Região (TRF 1), situada no sul do estado do Amapá. A SSJLJI é uma unidade jurisdicional ... a criarem varas federais fora das capitais" dos estados brasileiros. Este movimento de expans\xC3" ... A 5ª região (estados do nordeste, exceto Maranhão, Piauí e Bahia) recebeu 48 ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A quarta se refere aos negócios ... de Processo das Regiões Norte e Nordeste do Brasil). Cofundadora do Projeto Mulheres de ... –, em sociedades de pessoas e de capitais 24 ... Nas sociedades consideradas de ... - Avanço da covid-19 pressiona leitos de UTI no Sul e Centro-Oeste
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Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Desenvolvimento do Nordeste – ADENE e aprovados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, no prazo de até noventa dias contados da ... ários e com eventual contratação de agentes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor líquido do produto da alienação; e ...
- Leilão do 5G: Claro, TIM e Vivo levam lotes na faixa mais importante; Anatel leiloa faixas regionais
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... artigo tem o objetivo de identificar o estado atual da regulação da participação ... São considerados capitais estrangeiros os bens, as máquinas e os ... aéreo em mercados regionais do Nordeste, revelou-se que “a falta de infraestrutura ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010392-65.2014.5.06.0341), 08-06-2017
REMESSA NECESSÁRIA. INOCORRÊNCIA. De acordo com o inciso III do §3º do art. 496, do CPC, a remessa necessária é inaplicável quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for inferior a 100 (cem) salários mínimos, no caso dos Municípios que não constituam capitais e de suas autarquias. O TST, ao aplicar o aludido dispositivo à seara laboral, entende que mesmo no caso de sentença...
... Reclamados : NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ... caso dos Municípios que não constituam capitais e de suas autarquias. O TST, ao aplicar o aludido ... -
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... [ ... ] geralmente as CESBs atendem em esgotos as capitais e as maiores cidades dos respectivos estados. Isso explica porque, apesar ... Nas regiões mais pobres do país, no Norte e Nordeste", os índices de atendimento são inferiores àqueles verificados nas regi\xC3" ... -
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro
... “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ... vítimas de violência sexual nas 27 capitais”, ... e IDH, localizados nas regiões Norte e Nordeste ... -
Pinheiro Neto é, novamente, a banca brasileira de maior destaque na Chambers
Pinheiro Neto é, de novo, a banca nacional mais premiada na Chambers
... Mercado de Capitais ... Lefosse Advogados; Mattos Filho, Veiga ... Direito Empresarial - Nordeste ... Da Fonte, Advogados; Lima e Falcão ... -
O imposto sobre a renda na constituição
... função fixar a estrutura jurídica do Estado e determinar como este se organiza, que órgãos ... capitais. Qualquer imposto, sobre o patrimônio ou a ... de regiões tais como a Amazônia e o Nordeste, bem como de determinados setores da economia, ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... ções de catadores de recicláveis nas capitais João Pessoa-PB, Natal-RN e Recife-PE para ... ção de catadores em três estados do Nordeste brasileiro ... Pretendeu-se agregar, com o ... Sendo assim, ao observar o estado atual dos galpões e a situação degradante dos ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Direito, Estado e Sociedade n.57 p. 110 a 148 jun/set ... do transporte público em algumas capitais. A forte repressão policial e a velocidade das ... Regiões do País (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste), para oitiva de especialistas e ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... et al., 2019), da redução do papel do Estado na prestação de serviços aos cidadãos, do talecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; ... Nem ... capitais (54%) e nas regiões Sudeste e Nordeste", 53% e 18% respectivamente. É crescente a presen\xC3" ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... agosto de 2016 (portanto antes do golpe de estado que atualmente vigora) encontramos no Brasil ... entre os detentores de certos bens e capitais e os marginalizados, incluídos de maneira ... de fluxo integrativo entre sudeste, nordeste e norte, sob o “novo” discurso da ... -
Federalismo cooperativo: o modelo segundo a CF/88
A Constituição tornou os municípios peça fundamental do sistema político-econômico da nação e garantidor da efetiva ação dos programas sociais
... a abolição da forma federativa do Estado (art. 60, § 4º, inc. I), norteia a ... Nordeste ... Quanto aos municípios, ante a escassez de ... que, desse valor, 10% destinam-se às capitais. a distribuição dos restantes 90% também leva ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... ários que produzissem alimentos para as capitais; braços para os exércitos, e população livre ... do camponês José dos Prazeres, no Estado de Pernambuco, que as ia moldando para um ... * o dos que, também a partir do Nordeste, foram engrossar as levas de camponeses para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... disposições legais e regulamentares relativas a câmbio e capitais internacionais aplicáveis às demais empresas nacionais ... Parágrafo ... de janeiro de 2007, e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, instituída pela Lei Complementar no 125, de 3 de janeiro de ...
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A administração pública e sua organização
... ões e operações mediante as quais o Estado e outras entidades públicas procuram, dentro das ... para o fortalecimento do mercado de capitais, adotando o acréscimo da oferta de valores ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), o Instituto Nacional de Seguro Social ...
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Editorial
... apresenta e reforça uma concepção de Estado e de Administração Pública cujo substrato é a ... da concentração e centralização dos capitais ... De fato, em cenários de desemprego, ... de Saneamento para a Região Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais: ...
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Apontamentos sobre a Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Fazenda Brasil Verde
O estudo parte da atualidade e importância da temática relacionada ao trabalho decente e prevenção e repressão de trabalho forçado, bem como aquele realizado em condições degradantes ou análogas à de escravo. Examinando a decisão emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, procura-se, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados para embasar a...
... , que exigiriam apenas um não agir do Estado, no sentido de não obstaculizar o seu exercício ... manutenção do sistema de produção de capitais. Assim, apesar de receber a alcunha de protetor ... 40 anos, oriundo de estados do norte ou nordeste do País, atingidos pela pobreza estrutural e ...