estados do brasileiros
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Inteligência artificial está em metade dos tribunais brasileiros, aponta estudo
Inteligência artificial está em metade dos tribunais, aponta estudo
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A relevancia do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Junior.
... Aliando construcao de uma autonomia relativa do Estado (frente a outros estados e de sua propria elite) com as nacionalizacoes em areas estrategicas (como os hidrocarbonetos). Mas a materializacao do vivir bien passa, ...
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DECRETO Nº 96000, DE 02 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização de Pesquisa e Investigação Cientifica Na Plataforma Continental e em Aguas Sob Jurisdição Brasileira, e Sobre Navios e Aeronaves de Pesquisa Estrangeiros em Visita Aos Portos Ou Aeroportos Nacionais, em Transito Nas Aguas Jurisdicionais Brasileiras Ou No Espaço Aereo Sobrejacente.
... de pesquisa ou investigação científica constituída por brasileiros e estrangeiros, os participantes brasileiros atenderão ao preconizado no ...
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A desigualdade de renda e a educação podem explicar a criminalidade? Uma análise para os estados brasileiros
O presente trabalho tem como objetivo entender a Economia do Crime, um tema muito pertinente nos dias de hoje nos estados brasileiros. A partir de levantamento teórico e testes empíricos, verifica a hipótese de que a taxa de homicídios está positivamente relacionada com o nível de desigualdade de renda e negativamente com o nível de educação, despesa com segurança e renda. Mostra que o teste foi...
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Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... os direitos das mulheres em direção à igualdade de gênero; (b) combater e reprimir quaisquer discriminações contra as mulheres nos Estados-parte. Bobbio (1992, p. 25), aliás, costumava ponderar que o problema mais grave do nosso tempo, em relação aos direitos fundamentais, não era ...
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Tribunais brasileiros devem valorizar solução pacífica de controvérsias
Marcelo Mazzola: Cortes devem valorizar solução pacífica de litígios
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
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Comovimentos entre Setores Econômicos Brasileiros: uma abordagem não linear
O estudo de comovimentos entre ativos é muito popular em finanças. Entretanto, aplicações de modelos não lineares ocupam reduzido espaço nesta gama de pesquisas. Nesse sentido, o presente trabalho estuda relacionamentos de longo prazo entre os setores de Energia Elétrica, Consumo, Imobiliário, Telecomunicações, Industrial e Financeiro, através de modelos de cointegração linear e não linear. São...
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Periódicos brasileiros de turismo: endogenia, dependência e representação de instituições, unidades da federação e grandes regiões
Objetivo: Objetiva-se avaliar a endogenia, dependência e representação de 16 periódicos brasileiros de turismo, no período 1990-2018, para as instituições e suas unidades da federação e grandes regiões, ano-a-ano. Método: A coleta e montagem do banco de dados (autoria – instituições, unidades da federação e grandes regiões) foram feitas, manualmente, assim como a revisão e desambiguação de nomes.
... Estados brasileiros (AMORAS, 2017, p. 7). O terceiro conjunto de definições e utilizações liga-se à caracterização e avaliação da ... -
Uma análise dos Estudos sobre Política de Dividendos nos Periódicos Brasileiros no Período de 2007 a 2012
O presente estudo teve por objetivo realizar uma revisão de literatura sobre políticas de dividendos no Brasil. O estudo teve foco nos trabalhos publicados no período de 2007 até 2012, em revistas nacionais disponíveis online. Foram analisados 17 artigos sobre o tema dividendos nos principais periódicos científicos brasileiros que estavam com as edições atualizadas até a coleta dos dados e com...
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Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá ... , Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, ainda que em regime ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere: ... pelas entidades de representação nacional dos Municípios brasileiros ... § 3º As entidades de representação referidas no inciso III ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - às importações efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Municípios; e ... ARTIGO 163 ... Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão direito à isenção ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... c) na interlocução com os Estados, com o Distrito Federal e com os Municípios; ... d) na interlocução com ... programas ambientais para a Amazônia e para os demais biomas brasileiros; ... XIII – zoneamento ecológico-econômico e outros instrumentos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais ... trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá ...
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Acórdão nº 2012/0038014-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. REGISTRO CIVIL. NOME CIVIL. RETIFICAÇÃO. DUPLA CIDADANIA. ADEQUAÇÃO DO NOME BRASILEIRO AO ITALIANO. ALTERAÇÃO DO SOBRENOME INTERMEDIÁRIO. JUSTA CAUSA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. RAZOABILIDADE DO REQUERIMENTO. 1. Pedido de retificação de registro civil, em decorrência da obtenção da ...
... (Tristão ou Rodrigues) nos documentos brasileiros e italianos ... -
Maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado para 1º de Maio
Maioria dos tribunais brasileiros não terá feriado prolongado
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Mudanças nos Compulsórios e as Ações dos Bancos Brasileiros
Neste artigo foi testada a hipotese de que pelomenos parte dos custos dos depositos compulsorios incide sobre os acionistas dos bancos, ao inves de somente sobre os depositantes e os tomadores de emprestimo. Atraves de um estudo de eventos para catorze mudancas regulatorias entre 1998 e 2010, foi investigada a existencia de retornos anormais. Os resultados sugerem que os acionistas pagam em parte
... Existem evidências de que os movimentos nas alíquotas dos compulsórios nos Estados Unidos foram frequentemente seguidos por movimentos contrários nos juros para inibir a mudança na oferta monetária (Haslag & Hein, 1989). Se o ... -
Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... Estados absolutistas europeus. Além disso, mecanismos tidos como “informais” e “corruptos” ao longo da história brasileira são funcionais para a ... -
Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros
Lei da desburocratização promete melhorar a vida dos brasileiros
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Lei do Desarmamento estabeleceu terrível distinção entre brasileiros
Lei do Desarmamento fixou terrível distinção entre brasileiros
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Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... ção de entidades da administração indireta federal, bem como de Estados, do Distrito Federal e de Municípios ou de entidades de sua ... brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 (dez) anos, de reputação ilibada e ...