estudo de casos
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Em Manaus, 31% dos casos de Covid-19 desde janeiro foram reinfecções pela variante P.1, diz estudo
RIO e SÃO PAULO — Pelos menos 31% das pessoas que tiveram Covid-19 em Manaus, em janeiro deste ano, foram casos de reinfecção pela variante P.1, afirma um estudo realizado por pesquisadores do instituto de Medicina Tropical da USP e da Universidade d...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , é assegurada pela antigüidade no posto ou graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ... § 1º A ... que lhes são pertinentes, exigindo-se-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico-profissional ... Parágrafo único. Às ...
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A definição de indicadores do desempenho e da qualidade para o processo de produção: estudo de casos do processo de produção do café
Este trabalho tem por objetivo identifi car fatores em comum que estejam relacionados à elaboração de indicadores do desempenho e da qualidade para os diversos processos produtivos. O processo de produção compreende um conjunto de causas – indicadores do desempenho – operando insumos, resultando em efeitos – indicadores da qualidade. O estudo é caracterizado como uma pesquisa exploratória, com...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... #Redação dada pela Lei nº 13.877, de 2019 ... § 1º Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá ... ários internacionais que se destinem ao apoio à pesquisa, ao estudo e à doutrinação política, aos quais seja o partido político ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... ção brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de ... -
Governance and cooperation in local productive arrangements (APLS): a study of multiple cases in Sergipe/Governanca e cooperacao em arranjos produtivos locais: um estudo de multiplos casos em Sergipe/Gobernabilidad y cooperacion en arreglos productivos locales: un estudio de multiples casos en Sergipe.
1. INTRODUCAO O interesse em redes interorganizacionais tem crescido a medida que o velho modelo de organizacao vai dando lugar a novas configuracoes baseadas nas relacoes entre firmas. Castells (2000) cre que as empresas estao sendo obrigadas a se ...
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Primeiros socorros: será que Siri, Alexa e Google assistente podem ajudar em casos de emergência? Estudo responde
Em casos de emergência, com naquele em que há necessidade de realizar manobras de primeiros socorros como massagem cardíaca (reanimação cardiorrespiratória - RCP), assistentes de voz como Siri, Alexa e Google assistente poderiam ajudar? Talvez menos ...
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Primeiros socorros: será que Siri, Alexa e Google assistente podem ajudar em casos de emergência? Estudo responde
Em casos de emergência, com naquele em que há necessidade de realizar manobras de primeiros socorros como massagem cardíaca (reanimação cardiorrespiratória - RCP), assistentes de voz como Siri, Alexa e Google assistente poderiam ajudar? Talvez menos ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Como metodologia, utiliza-se a de estudo de casos, abordando-se três parques urbanos localizados no município de ... -
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... , civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ... concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... § 8o É a União dispensada do processo licitatório nos casos de contratação de empresas públicas e de instituições financeiras ... II - ser precedida de estudo técnico regional; ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... , salvo se este estiver sujeito a indeferimento, aos seguintes casos: ... #Redação dada pela Lei nº 6.403, de 1976 ... a) por ... artigo, o DNPM fixará prazo para o interessado apresentar novo estudo da exeqüibilidade técnico-econômica da lavra, sob pena de arquivamento ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... normas, fixar critérios e taxas para redistribuição de tarifa nos casos de tráfego mútuo entre as emprêsas de telecomunicações de todo o ... a instalação em outro Município, mediante avaliação de estudo que indique a necessidade técnica ou econômica da instalação no local ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... casos previstos nesta Lei ... ARTIGO 12 ... Para se identificar como ... meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ARTIGO 19 ... Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas ... XI - proceder a estudo social e pessoal de cada caso; ... XII - comunicar à autoridade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... IV - a ampliação da oferta de bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de graduação nas Instituições de ... casos em que o valor do certificado exceder ao percentual máximo estabelecido ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... ória não exaustiva, que inclui a revisão bibliográfica, o estudo de casos e documentos, que combina os métodos qualitativo e quantitativo, ... -
Covid-19: estudo comprova que ausência da dose de reforço está associada a casos graves da doença
Um novo estudo científico realizado no Reino Unido mostra que casos graves e recentes de Covid-19 podem ser associados à ausência da vacina de reforço. Segundo a revista Lancet, os pesquisadores tiveram como base toda a população da Inglaterra, Irlan...
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Vacina para Covid: misturar AstraZeneca e Pfizer aumenta casos de efeitos colaterais leves, indica estudo
Adultos são mais propensos a apresentar efeitos colaterais leves e moderados após a combinação de doses das vacinas AstraZeneca-Oxford e Pfizer-BioNTech, aponta um estudo liderado pela Universidade de Oxford (Reino Unido). Calafrios, dores de cabeça ...
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Vacina para covid: misturar AstraZeneca e Pfizer aumenta casos de efeitos colaterais leves, indica estudo
Adultos são mais propensos a apresentar efeitos colaterais leves e moderados após a combinação de doses das vacinas AstraZeneca-Oxford e Pfizer-BioNTech, aponta um estudo liderado pela Universidade de Oxford (Reino Unido). Calafrios, dores de cabeça ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... VII- racionalizao e melhoria dos servios pblicos; ... VIII- estudo constante das modificaes do mercado de consumo ... IX - fomento de ... Pargrafo nico. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigaes referidas neste artigo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... c) nos demais casos, a impôsto incidirá sôbre a importância correspondente a 80% (oitenta ... IV - Sob a forma de bôlsas de estudo e prêmios de estímulo a produção intelectual ... § 1º Sòmente ...
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Apêndice
... Casos diversos surgem na área pericial e o profissional não encontra respaldo ... No estudo do impacto das modificações de fachada é importante se diferenciar os ...
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Environmental management and organizational structure: multiple case studies/Gestao ambiental e estrutura organizacional: estudo de multiplos casos.
1. INTRODUCAO O meio ambiente e atualmente um dos "grandes temas" em debate na sociedade. No ambito academico, desde a decada de 1990 os temas ambientais vem se consolidando como area de pesquisa, ensino e extensao de diversos campos do conhecimento...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... ção, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, o registro e os demais atos exigidos, sob qualquer ... ção, com o patrimônio do titular que a constitui, ressalvados os casos de fraude.” (NR) ... “Art ...