estudo de casos
- Bibliografía
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O uso do Código de Conduta Ética como instrumento de controle gerencial: estudo de casos em empresas internacionalizadas
Considerando a crescente valorização da ética nos negócios, empresas no mundo todo vêm implementando códigos de conduta que estabelecem os valores da companhia e orientam as ações dos componentes da organização, agindo assim como instrumento de controle gerencial e de governança corporativa. Neste contexto, o estudo teve como objetivo analisar as principais abordagens utilizadas nos códigos de...
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Conclusões e recomendações
... No estudo do impacto das modificações de fachada, é importante se diferenciar os ... e harmonia, pois muitas vezes nas análises dos diversos casos, os conceitos se confundem gerando conclusões precipitadas que podem ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de completar o tempo do Serviço Militar inicial, ressalvados os casos de anulação de incorporação, expulsão e deserção. Poderá haver ... b) os que obtiverem bolsas de estudo no exterior, de caráter técnico, científico ou artístico, até data ...
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Verdade, Memória, Perdão e justiça: horizontes de uma transição inacabada. Um Estudo a partir dos casos da África do Sul e do Brasil
Ao longo do século XX, vários Estados conviveram com regimes ditatoriais, caracterizados por profundas violações de direitos humanos. Este ensaio investiga justamente a forma como as sociedades encontraram para ultrapassar o período de anormalidade democrática, dentro daquilo que se convencionou chamar de “justiça de transição”. A partir dos exemplos paradigmáticos da África do Sul e do Brasil, e
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Customer relationship management e as pequenas e medias empresas: um estudo de multiplos casos em empresas portuguesas/Customer relationship management y las pequenas y medianas empresas: un estudio de multiplos casos en empresas portuguesas.
1. INTRODUCAO As empresas procuram criar iniciativas de marketing relacional e aprimorar seus processos internos para oferecer um relacionamento personalizado aos seus clientes (PEPPERS; ROGERS 2004). Essas preocupacoes tem levado pequenas e grandes...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... iniciados poderão prosseguir depois das dezoito (18) horas, nos casos de manifesta urgência ... Art. 6º Os atos que houverem de praticar-se ... , serão conclusos, respectivamente, ao relator e ao revisor, para estudo e designação de dia para julgamento, observado o disposto no art. 783,e ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... casos de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não ... Estudo Prévio de Impacto Ambiental, ao qual se dará publicidade, assegurada a ...
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Sistema tributário argentino: aproximações e distanciamentos com o direito brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o sistema tributário argentino a partir de um método comparativo com o direito brasileiro posto. Desse modo, os aspectos basilares que permeiam o direito tributário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será estanque de modo que se busca ampliar o entendimento...
... ário da Argentina serão expostos face a legislação, doutrina, casos práticos e jurisprudência brasileira. Decerto que este estudo não será ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... b) tratamento de saúde; ... c) acolhida humanitária; ... d) estudo; ... e) trabalho; ... f) férias-trabalho; ... g) prática de atividade ... poderá, por meio de requerimento e decisão fundamentada, em casos excepcionais, permitir o registro do imigrante em unidades diferentes ...
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João ou Maria? Maria ou João?: As dificuldades da adequação do gênero ao Nome civil
Com o intuito de abordar a analise das causas e consequências em que se refere à cirurgia de redesignação sexual, propusemo-nos, com este artigo, realizar uma discussão que abarque o contexto Histórico da evolução da Transexualidade e as dificuldades iniciais em entender e distinguir o tras de outros termos como o transvestismo e o Homossexual, como também a mudança de perspectiva em relação a...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Apresentação
... casos práticos que abordam diferentes situações, usualmente encontradas nas ...
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Acórdão nº 2014/0096575-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO. FALTA DE CONSENTIMENTO DO PAI BIOLÓGICO. CITAÇÃO. DESNECESSIDADE. ABANDONO. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ESTUDO SOCIAL E LAUDO PERTINENTE ÀS CONDIÇÕES DO ADOTANTE. DESNECESSIDADE. HOMOLOGAÇÃO. 1. Segundo a legislação pátria, a adoç
... CONSOLIDADA EM BENEFÍCIO DO ADOTANDO. ESTUDO ... SOCIAL E LAUDO PERTINENTE ÀS CONDIÇÕES DO ... Adolescente, aplicam-se aos casos em que o adotante seja ... -
Acórdão nº 2004/0159884-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIVERGÊNCIA NA APLICAÇÃO DO ART. 535 DO CPC A REQUERER O ESTUDO DOS CASOS CONCRETOS. NATURAL VINCULAÇÃO À SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... DAS LICITAÇÕES ... Da Exigência de Licitação e dos Casos de Dispensa e de Inexigibilidade ... Art. 28. Os contratos com terceiros ... d) informações que possibilitem o estudo" e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condi\xC3" ...
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Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibilidade de considerar os casos sobre justiça militar como...
... Resumo ... Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal ... -
Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... Um estudo" de casos múltiplos foi realizado, cujos resultados apontaram que a Indica\xC3" ... -
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
O artigo possui como escopo a demonstração da inocorrência da prescrição das pretensões individuais indenizatórias no Desastre do Rio Doce, em razão da ação coletiva e da autocomposição como causas, respectivamente, de interrupção e de suspensão do prazo prescricional para ações individuais advindas desse desastre, ocorrido devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A conduta das...
... Ao final, salienta-se como o caso em estudo se tornou importante precedente persuasivo para futuros casos análogos e, ... -
A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?
O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição. Como reação a esse modelo forte de controle, o Congresso Nacional tem adotado como estratégia de reação a aprovação de emendas constitucionais como forma de superação das decisões judicial declaratórias de...
... O método utilizado foi a revisão bibliográfica, o estudo de casos e a análise de jurisprudência e das manifestações dos ... -
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... estudo dos casos de maior relevância. Trazendo-‐‑se ... -
Acórdão nº 2008/0189436-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de São Paulo, que só pacificou seu entendimento após longo estudo do referido Decreto e dos casos submetidos a sua análise, haja vista que ...
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DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... Art. 2º - Nos casos de acumulação legal de cargos, quando o afastamento for julgado de ... de Guerra ou integrantes de seu Corpo Permanente, em viagens de estudo no exterior (Decreto nº 68.708, de 03 de junho de 1971); ... IV - ...
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Strategy and competitive advantages in Brazilian telecommunications: a multiple case study from 1999 to 2007/Estrategia e vantagem competitiva no mercado brasileiro de Telecomunicacoes: um estudo de casos multiplos para O periodo de 1999 a 2007/Estrategia y ventaja competitiva en el mercado brasileno de telecomunicaciones: un estudio de casos multiples para el periodo de 1999 a 2007.
1. INTRODUCAO A lucratividade de uma industria e definida por cinco forcas que determinam as estrategias de uma empresa dentro de um setor (PORTER, 1991). O relacionamento entre essas forcas competitivas (poder dos fornecedores, poder dos compradore...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... 3 Análises de casos no STF acerca do argumento consequencialista. 3.1 Planos econômicos (ADPF ... O artigo propõe contribuir para o debate apresentando um estudo a partir da seleção de alguns casos recentes no STF (ADPF 165, ADI’s ...