expediente forense outubro 2008
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de guarda e às prorrogações de expediente, o trabalho dos empregados a que se refere o ... ínea "h", do Decreto nº 23.196, de 12 de outubro" de 1933 ... ARTIGO 335 ... É obrigat\xC3" ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... com o Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar e, no ... Art. 60. Será considerado feriado forense o período compreendido entre 20 de dezembro e 6 ... forense e nos dias em que não houver expediente forense, a Corregedoria regulará o plantão ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... ocorrer após o encerramento do expediente bancário ... Data: 28/06/2012 ... A ... ário antes do encerramento do expediente forense constitui causa de justo impedimento , a afastar ... Esse verbete sumular foi criado em outubro de 2000 com o objetivo evitar a desistência ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... ão é comumente presenciada no cotidiano forense trabalhista porque o contrato de trabalho impõe ... á porque as empresas se utilizam desse expediente com o intuito de sonegar tributos e furtar-se ao ... relativa aos meses de novembro de 2004 a outubro ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... conferência realizada no dia 24 de outubro de 1996, o tributarista desenvolveu sobre normas, ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Rio de Janeiro: Forense, 2013, p.530 ... 113 ÁVILA, Humberto ... Como meio de burlar tal expediente, estados não modificam as alíquotas, porém ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0024838-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ção da decisão agravada deu-se em 16/10/2008 (fl. 400), e o prazo para a ... interposição do ... tópico próprio, a inexistência de expediente forense no dia 27 de outubro de 2008, termo final ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... “dies ad quem” recair em dia sem expediente forense, o termo final do prazo prescricional se ... 23.196, de 12 de outubro de 1933. • Nota: V. Decreto n. 85.877/81, art ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... edição é a publicada no dia 31 de outubro de 2018 3 , o Doing Business 2019, na sua 16ª ... ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... , de al - guma forma, não houvesse um expediente legislativo que pudesse atenuar a carga ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse contexto, o ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... Nessa quadra, já me era claro que o expediente expansivo da ... Operação Lava Jato se ... outubro de 2018, a seis dias da eleição presidencial, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos ... resolvesse no final de semana, fora do expediente de trabalho, dar um 'rolé' (expressão típica ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... de 3 de outubro de 1941, nominada Lei das Contravenções Penais ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Penal , São Paulo: Saraiva, 11ª ed., 2008 ... de segurança pública arrolados no art ... esta questão colhida da prática forense penal. “causa nulidade o fato de a Polícia ... toma conhecimento do fato, mediante expediente escrito, por meio: ... Tratado Doutrinário de ... de Justiça, ocorrida em Vitória-ES, em outubro de 1995; a 9ª conclusão da Comissão Nacional ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... ório a respeito do período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018 reúne ... Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 98-9, destaquei ). 4. Cabimento da ... de preconceito pois trata-se de um expediente jocoso, irônico, debochado e com ...
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Da advocacia
... deste TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011) ; c) O próprio Tribunal Superior do ... ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus ...
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Acórdão nº 2009/0051737-7 de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. JUÍZO PRÉVIO NA INSTÂNCIA A QUO. NÃO VINCULAÇÃO. REGULARIDADE FORMAL. ÔNUS DO AGRAVANTE. JUNTADA DE PEÇAS NA OCASIÃO DO REGIMENTAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Impraticável o agravo de instrumento ante a intempestividade do Recurso Especial. 2. O juízo de admissibilidade efetuado na instânc
... tempestivamente, pois "não houve expediente nem no dia 27, nem no dia 28 de outubro, pelo que ... conhecer da existência de expediente forense no Tribunal por ele presidido", razão pela qual ... expediente forense no dia 27 de outubro de 2008 nesta Corte, o fato motivador da suspensão é de ... -
Dos Pressupostos Recursais
... mero expediente ou relativamente às decisões interlocutórias), ... 11) (RDT n. 10 - Outubro de 2004) ... "Nulidade - Art. 795 da CLT - ... ’ (in Contrato Individual de Trabalho , Forense, 1994. p. 118). A negativa ... peremptória de ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ência de feriado local ou ausência de expediente forense, mas equívoco na contagem do prazo pelo ... , concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art. 21. Compete à autoridade ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 616). A adoção de tal expediente é mera faculdade do Tribunal competente para o ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... Relator, também durante o recesso forense. Admissibilidade. Competência subsistente do ... Referido acordo, datado de 08 de outubro de 2009 , estabelecia a realização de ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo ... contrata, que adquire o material de expediente, o maquinário necessário para a execução do ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... (BRASIL. Lei n o 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Com exemplos, citam-se a Lei nº 13.296/2008, do Estado de São Paulo; a Lei nº 7.543/1988, ... Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário ... v. 4. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 425. (grifo do autor) ... IPVA.indb ... práticas que, de tão enraizadas no expediente perpetrado pelo Fisco, são pouco questionadas ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... corr.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... 384 | ... Francisco Dirceu ... deve deferir tal pedido quando é um expediente puramente protelatório. Mirabete, Código de ... ), ao(s) vinte e três dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e doze ... (Local e data) ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de ... outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à ... No mesmo expediente" de convocação o juiz deve determinar a transcri\xC3" ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Federal Alemão, de 19 de outubro de 1971 (1 BvR 387/65. Cinquentas anos de ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... que a utilização de tal expediente de controle social se daria no discurso ... 462/463, item n. 388, 1984, Forense): “ Assim, posto o primado d a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os pedidos ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... Emenda Regimental n º 26, de 22 de outubro de 2008) 5 Supremo Tribunal Federal Documento ... Tudo muito similar ao expediente de fantasmas utilizado no esquema de PC Farias, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expediente de ingresso nas dependências dos locais de ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... São Paulo, 13 de outubro de 2020. Nos exatos termos do pronunciamento ... Comentado, 18.ª ed., Rido de Janeiro: Forense, 2019, p. 440) ... Por sua vez, relativamente ...