exposição de animais recife
2172 resultados para exposição de animais recife
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... intercalada, como se percebe, entre a exposição da pretensão do autor e a outorga de poder ao ... Tício acordassem quanto à troca de dois animais, a convenção era um simples “pacto nu”, ... membro que era da chamada “Escola de Recife”, 307 a inspiração para esta norma parece ter ...
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Referências
... da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006, p. 146. Disponível em: ... ódigo Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas. Brasília: ... econômico, esporte, lazer e exposição. Brasília: Conselho Nacional de Trânsito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000632-15.2019.5.06.0019), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. GRAU MÁXIMO. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES COM DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA EM ISOLAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. Conforme prevê a Norma Regulamentadora n. 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos agentes biológicos, apenas o contato permanente do obreiro com pacientes com doenças infectocontagiosas,...
... PROCEDÊNCIA : 19ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... elidir o laudo que concluiu pela exposição dos reclamantes a agentes insalubres em maior ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de dança, desenho e pintura; uma exposição de artes com os quadros produzidos para o ... -01 Processo: 01400026805202338 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de ... , divertida e educativa, retratando alguns animais que habitam o fundo do mar. A dramaturgia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000956-50.2015.5.06.0017), 29-05-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS PREVISTOS NA NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, ANEXO XIV. ROL TAXATIVO. GRAU MÉDIO.LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. I - É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente II
... Procedência : 17ª VARA DE TRABALHO DO RECIFE / PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE ... em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante em hospitais, ... em grau médio (20%) pela exposição a microorganismos (vírus, fungos, bactérias) de ... -
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... ídica, sem sacrificar-se o rigor da exposição científica. Nesse sentido lato estipulativo, a ... dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, ... Anuário do Mestrado em Direito. Recife, UFPE, nº 4, jan./dez. 1988, p. 11-16 ... -
Peças prático-profissionais
... , mas foi mordido e arranhado pelos animais, sendo lesionado gravemente. Em razão disso, ele ... Periculosidade indevida porque a exposição a risco ocorre em tempo extremamente reduzido ... âmite perante a 15ª Vara do Trabalho do Recife/PE, a dinâmica dos fatos e os pedidos foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000912-64.2015.5.06.0006), 02-02-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO §8º DO ARTIGO 477 DA CLT. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. INDEVIDA. I - O pagamento a menor dos títulos decorrentes da dissolução contratual, em face de diferenças remuneratórias reconhecidas em Juízo, ensejaria a incidência da multa pecuniária prevista no artigo 477, §8o, da CLT, equivalente...
... Procedência : 6ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL ... intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, bem como que compete ao ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Ano XCVI • Nº 196 Recife, quarta-feira, 30 de outubro de 2019 ... Poder ... consequências da exposição ... ao petróleo, aplicou questio- ... nários a ... Animais” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001184-32.2018.5.06.0013), 01-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTAÇÃO: Dos pressupostos processuais. Recurso tempestivo (ciência da sentença em 21.01.2021 e interposição do apelo em 26.01.2021). Representação regular (ID d5d8106). Preparo desnecessário. Satisfeitos os requisitos objetivos de...
... Procedência: 13ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso ... direto com alimentos estragados, fezes de animais, animais mortos (ratos, baratas e insetos) e lixo ... Após observar que não havia exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000214-42.2017.5.06.0021), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. GARI. VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. A jurisprudência pátria prevalecente, inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, tem reconhecido que a atividade exercida pelo gari, relativa à limpeza e varrição de ruas e logradouros públicos, é classificada como atividade insalubre em grau máximo, nos termos do Anexo n. 14 da NR n. 15 da
... Procedência: 21ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ... Afirma que o Recorrido não recolhia animais mortos, da forma narrada no Laudo Pericial, pois ... , afastavam qualquer tipo de contato e exposição. Reforça que as alegações da Inicial, quanto ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, sexta-feira, 6 de outubro de 2023 ... Ano C • ... Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, ... a) exposição" do nome, endereço residencial ou profissional, n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079073120184058101), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0807907-31.2018.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE EM RODOVIA...
... colocação de obstáculos ao acesso de animais à rodovia e o descumprimento da obrigação de ... Finaliza sua exposição, aduzindo que, ainda que reste configurada certa ... Recife (PE), 01 de dezembro de 2020 (data do julgamento) ... -
O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... dos seres humanos e todos os animais, em todas suas facetas ... Mas, ... de estudos jurídicos, a saber, Olinda/Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. O núcleo de ... Após regular exposição da formação dos cursos jurídicos no Brasil ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000181-24.2018.5.06.0019), 11-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Fundamentos: Do adicional de insalubridade. Da litigância de má-fé. A demandada volta-se contra o capítulo decisório que a condenou no pagamento do adicional de insalubridade. Argumenta que "durante todo o seu período laboral,
... Procedência : 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RELATÓRIO Vistos, etc ... Hospital Reclamado, pois não havia exposição em contato permanente com pacientes, animais ou ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... ção orgânica como possuem outros animais, então, para sobreviver, o homem tem de ... e Trabalhista pela UNINASSAU campus Recife/PE; membro pesquisador do Grupo de Pesquisas ... exposição de agnosticismo na história do pensamento ... -
Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... brasileiro pobre nascido na periferia de Recife, cidade situada na árida e sofrida região ... da Linguagem 14 , que defendem que a exposição do Direito não se faria no sentido de definir os ... o médico veterinário não pode utilizar animais em pesquisas ou cirurgias meramente especulativas ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... brasileiro pobre nascido na periferia de Recife, cidade situada na árida e sofrida região ... da Linguagem 14 que defendem que a exposição do Direito não se faria em termos de definição ... o médico veterinário não pode utilizar animais em pesquisas ou cirurgias meramente especulativas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000072-21.2020.5.06.0413), 16-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, desprover o Recurso da reclamante.
... aqueles trabalhadores sujeitos à exposição permanente a pacientes, animais ou materiais ... Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000276-07.2016.5.06.0413), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA. INOCORRÊNCIA. Para justificar o rompimento do contrato de trabalho, por meio da rescisão indireta, é imprescindível que o empregador tenha cometido falta efetivamente grave suficiente para causar prejuízos para o empregado e tornar a continuidade do vínculo empregatício efetivamente intolerável. No presente caso, não ficou...
... , em contato com resíduos (urina, fezes e animais mortos, dos animais do laboratório), bem como ... e da intensidade do agente e de exposição a seus efeitos. E, nos termos do artigo 192 da ... Recife ... -
Acórdão Nº 43110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... equipamentos adquiridos pela Prefeitura do Recife, pois “não tinham ... autorização da Anvisa ... literatura médica aponta para testes em animais, ... inclusive em porcos, como condição prévia ... possibilidade de exposição crítica das mais variadas opiniões ... sobre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000967-27.2015.5.06.0002), 16-08-2017
DIREITO PROCESSUAL. PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. No direito processual do trabalho, a petição inicial exige, apenas, designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. E no caso, tais elementos...
... LISLENO SALMENTO LUCAS RECORRIDO: RECIFE MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA RELATOR: FABIO ANDRE ... reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a ... ça de pragas urbanas e de dejetos desses animais no local de trabalho do reclamante. Contudo, ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 ... Ano ... o plantio de cana e a cria- ... ção de animais, enquanto ... já existiam trabalhadores ... no ... Pernambuco, a fim de disciplinar a exposição de determinadas informações sobre o preço de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001647-43.2015.5.06.0121), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. COLETA DE LIXO DOS BANHEIROS DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO AO LIXO URBANO. ANEXO XIV DA NR 15. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO EM GRAU MÁXIMO. O artigo 189 da CLT define o que seja atividade insalubre, estabelecendo que é aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos...
... do agente insalutífero e da exposição a seus efeitos. No caso, não obstante o perito ... , ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas ... Recife (PE), 10 de agosto de 2017 ... MARIA DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001321-64.2020.5.06.0103), 27-04-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, atuando de ofício, não conhecer do Recuso autoral quanto ao pedido de honorários advocatícios sucumbenciais, por ausência de interesse recursal. No mérito, dar provimento parcial ao Recurso da reclamada para: a) excluir da condenação o pagamento de diferença salarial no percentual de 25%
... administrativas, não havendo exposição permanente a pacientes, animais ou materiais ... Custas decrescidas em R$ 300,00. Recife ...