fao no brasil
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PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril ...
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PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63 do Tribunal de ...
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PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2022
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2022O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril ...
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PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2019O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63 do Tribunal de ...
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Decisão Monocrática Nº 0000616-44.2008.8.24.0068 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-10-2020
Apelação Cível n. 0000616-44.2008.8.24.0068, Seara Apelante : Enori José GabiattiAdvogados : Lizeu Adair Berto (OAB: 24089/SC) e outrosApelado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Interessada : Vilma Tavares dos Santos MEAdvogado : José Antonio Broglio Araldi (OAB: 30425/SC)Relator: Desembargador Newton Varella JúniorVistos etc.Trata-se de pedido de concessão da
...Apelante : Enori José Gabiatti . Advogados : Lizeu Adair Berto (OAB: 24089/SC) e outros . Apelado : Banco do Brasil S/A . Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) . Interessada : Vilma Tavares dos Santos ME . Advogado : José Antonio Broglio Araldi ... -
PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... do país de origem, desde que, em contra-rótulo afixado em cada unidade da bebida seja mencionada a expressão ?cortado e engarrafado no Brasil? ou ?elaborado e engarrafado no Brasil?, conforme for o caso, e constem os dizeres obrigatórios a que se ferem os arts. 19 e 24, deste Regulamento. ...
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PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2022O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A FAO, FIDA E PMA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de 22 de abril ...
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A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
...| Claudia Job Schmitt 20 16 – 48 em sua relação com as política s de fortalecime nto da agricultu ra familiar nas últimas d écadas n o Brasil. Dedica-se , ao lon go do te xto, espe cial ate nção às interaçõe s estabelecidas entre or ganizaçõ es não governam entais e age ... -
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Aparecida Luzia Alzira Zuin . Universidade Federal de Rondônia/Departamento de Ciências Jurídicas, Porto Velho, RO, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584841068017210 ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5838-2123 E-mail: alazuin@gmail.com . Trabalho enviado em 21 ... -
Relatório mundial divulgado mês passado pela...
Relatório mundial divulgado mês passado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) apontou que o Brasil saiu do chamado mapa da fome. Segundo o relatório, o índice do país caiu de 14,8% da população brasileira (22,5 milhões de pessoas) ingerindo ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Raquel Sparemberger . Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Faculdade de Direito, Rio Grande/RS, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/1275535624435246 . Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9366-9237 fabiana7778@hotmail.com . Elisa Hartwig . ... -
Acórdão, Processo nº 5020025-64.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... e 13/03/2013, dois segurados da Previdência Social, trabalhadores portuários avulsos, prestavam serviços de capatazia para a corré Santos Brasil Participações, com intermediação do correquerido Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos (OGMO); ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...É verdade que o constituinte de 1988 não agregou, de imediato, ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores públicos, beneficiários de regimes próprios de previdência e assistência ...
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Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... alta sensibilidade ambiental (ISL 10), segundo as especificações e normas técnicas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo (BRASIL, 2002). 0 resíduo oleoso derramado no terminal, é considerado persistente, e com densidade de 0,85 a 0,95 e API de 17,5 a 35, correspondendo ao ...
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Direito constitucional do trabalho
...(59) . No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em seguida, sendo a atual ...
- -Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
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Prefácio
...DzA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL”, de MAR)NA MEYER FALCÃOǡ . Membro da Câmara de Energia da F)EMG e da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǢ. , . PREFÁCIO ...
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Direitos fundamentais sociais
... 18.1 Introdução, pressupostos e dimensões . O artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra a maioria dos direitos fundamentais sociais básicos, tais como: educação, saúde, alimentação, trabalho, transporte, moradia, ...
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Outras formas de contratação
... Art. 6º São atribuições dos ocupantes do cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ............................................................................................. § 4º No exercício das atribuições da ...
- DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 493, DE 02 DE JULHO DE 2010. Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, para Modificar a Divisão por Niveis da Carreira de Diplomata, Extingue Cargos de Assistente de Chancelaria e Autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado.
.... Art. 4º Fica a Empresa Brasil de Comunicação - EBC autorizada a prorrogar, em caráter excepcional e respeitado o prazo limite de 31 de julho de 2011, os contratos por tempo ...
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Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
A Anvisa reavalia a permissão de um corante alimentar branco comum no Brasil, utilizado em produtos como queijos, biscoitos, bebidas, bolos, entre outros. O dióxido de titânio entrou na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência, depois que, há dois ano...
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As organizações internacionais
... (154) Os membros não permanentes, em número de dez, são eleitos pela Assembleia Geral pelo prazo de dois anos. O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro permanente, por Roosevelt, mas foi vetado pela URSS e pela Inglaterra. . — 236 — . . buscar soluções ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Adriana Vinholi Rampazo . Professora Assistente da Universidade Estadual do Paraná. Londrina, PR. Brasil. E-mail : arampazo@usp.br . Elisa Yoshie Ichikawa . Professora Associada da Universidade Estadual de Maringá. Maringá, PR. Brasil. E-mail : ...