finanças públicas conceito
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... A classificao vai de A a D. A partir do conceito C (classificao atual do municpio) no possvel ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... A classificao vai de A a D. A partir do conceito C (classificao atual do municpio) no possvel ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... A classificao vai de A a D. A partir do conceito C (classificao atual do municpio) no possvel ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... A classificao vai de A a D. A partir do conceito C (classificao atual do municpio) no possvel ...
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'Contabilidade criativa' na contramão de Dilma
... feito no passado, quando o ajuste nas finanças públicas se tornara uma questão de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... , em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como ... , estatística, direito econômico e finanças, para agir no mercado econômico-financeiro na ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do ... da Família não vem formatar novo conceito, vem apenas reafirmar um conceito existente pela ... Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... de modo imediato, bem como organizar as finanças mundiais para satisfazê-las ... Destarte, ... As públicas instituições adaptarão a sociedade inteira às ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... @@16.1 Conceito de enriquecimento ilícito ... A LIA ... acúmulo ilegal de cargos ou funções públicas, desde que, é claro, não haja conluio entre ... compreender todos os atos voltados às finanças. Explicando melhor, chamamos de operações ...
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Corrupção
... minar a confiança nas instituições públicas. Tem-se aí um círculo vicioso que pode corroer ... era uma espécie de ministro das finanças da França, ele colocou as ações da companhia ... Para uma exatidão do conceito e sua diferenciação da mera injustiça, tomando ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ao órgão próprio da Secretaria de Finanças e far-se-á na forma do Regulamento, obedecidas ... IV - jogos e diversões públicas ... § 2º As atividades a que se refere o ...
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de...
... ao controle das administrações públicas estaduais, em especial nos casos de desrespeito ... ária) está compreendido no amplo conceito de finanças públicas e normas tributárias ... -
Licitações
... um novo marco para as contratações públicas ao unificar as leis do Pregão (Lei 10.520/2002), ... – Disciplina – Assunto Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades ... – Prova: Analista de Planejamento e Finanças (+ provas) ... A autoridade competente de ...
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O federalismo e seus princípios
... Mario Drumond Coelho ... 1.1 CONCEITO DE FEDERALISMO ... Em linhas gerais, o ... elaboração e execução de políticas públicas associadas à proteção das próprias minorias ... ão possuir efeitos distintivos sobre as finanças públicas subnacionais e sobre as relações ...
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Direito Constitucional
... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ... públicas, ao lado de outras organizações da sociedade; e ... (D) finanças" públicas ... A: incorreta. O art. 173, § 1\xC2" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Ensina José ... direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de ... difícil ou impossível reparação nas finanças de uma empresa, até mesmo inviabilizando o seu ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... Finanças Públicas.indd 23 29/07/2015 19:31:40 ... 88) ao atremar que “o conceito de liberdade de profissão, de origem francesa, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ência e da rentabilidade das empresas públicas industriais, com vistas a garantir suprimento ... O reordenamento das finanças governamentais constitui compromisso da Nova ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0045721-06.2019.8.19.0001 (Fazendária), 27-08-2020
PROCESSO Nº 0045721-06.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO BARINO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de RECURSO INOMINADO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0243219-81.2017.8.19.0001 (Fazendária), 19-02-2019
Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0243219-81.2017.8.19.0001 Embargante: Vanda Joaquina de Jesus de Carvalho Embargados: Estado do Rio de Janeiro e outro VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE NÃO FOI APRECIADO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - MEDICAMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013945-85.2019.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2019
Recurso Inominado nº 0013945-85.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Zenyt da Silva Gouvea RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - SUSTENTA AUSENCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A RESPONSABILIDADE CABERIA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TEMA 793 DO STF QUE RECONHECE A SOLIDARIEDADE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0313836-66.2017.8.19.0001 (Fazendária), 06-09-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado n° 0313836-66.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA V O T O RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PEDIDO DE TRATAMENTO EM CLINICA DE HEMODIALISE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,...
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Organização administrativa
... B) autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista ... C) as ... O presente conceito refere-se à: ... A) Descentralização ... – Prova: Analista de Planejamento e Finanças (+ provas) ... Arnaldo, após intensos estudos ...