Fisionomia criminal
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Processo nº 0000281-68.2016.8.19.0202 de Primeira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Roubo Majorado. Art. 157, §2.º, Ii, Do Cp. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Autoria e Materialidade Devidamente Comprovadas. Condenação Baseada Nos Elementos Constantes Do Inquérito Policial e Ainda No Depoimento Da Vítima, que Não Teve Qualquer Dúvida Em Reconhecer O Acusado. Delito Praticado Mediante Violência e Grave Ameaça e Em Concurso de Agentes....
... Primeira Câmara Criminal ... que pode reconhecer o acusado pela fisionomia e pelo ... seu rosto também; que não teve dúvidas em reconhecer ... -
Acórdão Nº 0006852-67.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-11-2023
... duas horas. Foram levadas todas as chaves e ... ficamos trancados no quarto. Reconheci o primeiro ... pela altura e pela fisionomia dele. O segundo era ... menor, com camisa cavada e bermuda, tinha os ... olhos puxado, valente e enjoado; foi ele quem mais ... nos ameaçou. Um ...
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Acórdão nº 0301952-89.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma ... Apelação n.º 0301952-89.2014.8.05.0274 7 ... fisionomia, suas afirmações tem especial relevância na formação do ... convencimento do magistrado, porque se trata de crime praticado na ...
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Sentença com número 5355391-09.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 25-09-2022
... Validação pelo código: 10493560867348365, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... recorda da fisionomia de seu rosto; que então neste ato a ... Autoridade Policial lhe apresentou as fotografias digitais dos ... autuados CARLOS DANIEL XAVIER REIS e ...
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Da ilicitude penal
... criminal absolutória, fundada no reconhecimento do estado de necessidade, o ... , ou a tristeza e a melancolia – e, ainda, nesta fase, a fisionomia do ébrio se anima, as suas idéias se associam com rapidez, parecendo-lhe ...
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Acórdão nº 0502890-93.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 29 de Abril de 2019
... com as mesmas roupas, de calça e camiseta, não lembro se verde ou vermelha; ... Que na hora visou mais a sua fisionomia;" ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - ...
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Acórdão nº 0094655-34.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Mayo de 2018
... perpetração do ilícito, ou seja, quando, ainda, estava pulsante, na lembrança, a ... fisionomia do agente ... Não bastasse a coerência da palavra da vítima, elisiva do pleito absolutório, vale ... adminicular o interrogatório do réu, em ...
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Acórdão nº 0000265-22.2017.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... ilícito, ou seja, quando, ainda, estava pulsante, na lembrança, a fisionomia do agente ... Ponha-se, em relevo, no particular, que, nestes autos, não se procedeu ao meio de prova, em ... espécie, cognominado de ...
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Identidade e identificação
... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE) ... (1) A ... , colhem-se informações de testemunhas para a formação da fisionomia do suspeito. Não é considerado uma metodologia técnico-científica de ...
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Acórdão nº 1.0290.04.020402-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2008
JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO - RÉU ABSOLVIDO - INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DECISÃO DITA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA. - ""Decisão manifestamente contrária à prova dos autos é a que não tem apoio em prova alguma, é a proferida ao arrepio de tudo quanto mostram os autos"" (TJSP). - ""Sempre que o fato se apresente suscetível de ser divisado à luz de...
... luz de critérios divergentes, capazes de lhe emprestar diversa fisionomia moral ou jurídica, qualquer que seja a orientação vencedora, refletida ... APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0290.04.020402-3/001 - COMARCA DE VESPASIANO - APELANTE(S): ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO OPERARIO ... PERTINÊNCIA. Em sede criminal, havendo dúvida sobre a autoria do tipo descrito na norma penal, mínima ... Aquelas tarefas, diz o autor, não têm a fisionomia do que, a rigor, se considera operação bancária. Seus executores estão ...
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Decisão Monocrática Nº 0627533-13.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 17-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO CONHECIMENTO. PRETENSÃO DE MERA REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS. TESES ENFRENTADAS EM SEDE DE RECURSO APELATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DA REVISÃO SE CONSUBSTANCIAR EM NOVA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA. INSUFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL.
... meu filho e como tempo gerou uma dúvida na cabeça deles, pois existem ... muito galegos, não tendo mais a certeza da fisionomia do verdadeiro ... agressor para tanto não tenho mais nada a declarar. (sic) ... Maria Vitória Fernandes da Silva (vítima): ... Declaro para todos ... -
Acórdão nº 0554478-58.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Mayo de 2019
... na casa do réu, encontrando as drogas; que o depoente já conhecia a ... fisionomia do acusado, do dia em que o avistou correndo quando o ... mesmo viu a guarnição; que no dia em que o acusado correu ao ... avistar a viatura, ...
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Processo nº 0035791-09.2013.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0035791-09.2013.8.19.0054 ... se lembra da fisionomia dele, e foi o que falou no ... reconhecimento, porque ele era barbudo, estava com barba na ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019154-66.2019.8.19.0023 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (ECA) - PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, PREVISTO NO ART. 288-A, DO CÓDIGO PENAL; SENDO APLICADA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTENDO O ATO JUDICIAL - APELO DEFENSIVO, VOLTADO, À IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, QUE MERECE ACOLHIDA - CONJUNTO PROBATÓRIO, QUE É FRÁGIL E...
... tinha a foto de LUIZ OTAVIO, o que serviu para o depoente reconhecê- ... lo, pela sua fisionomia, e efetuar a abordagem dele.” (Grifo nosso) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0019154-66.2019.8.19.0023 ... 6ª CÂMARA CRIMINAL ... Além do policial ... -
Acórdãos nº 0000617-14.2012.8.26.0042 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... fisionomia moral ou jurídica, qualquer que seja a orientação vencedora, refletida na decisão do Tribunal, não poderá ser ...
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Processo nº 0379562-21.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelantes Presos, Primários, Condenados Nos Artigos 157, §2o, Inciso Ii, Do Código Penal (roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Pessoas), a 05 Anos e 04 Meses de Reclusão e O Pagamento de 03 dias-multa e 244-B Do Eca (corrupção de Menores), a 01 Ano e 24 Dias de Reclusão, Na Forma Do 70, 1ª Parte Concurso Formal Próprio Entre As Condutas), Todos Do C. Penal, Totalizando 06 Anos, 04 Meses
... Sétima Câmara Criminal ... Apelação Criminal nº 0379562-21.2016.8.19.0001 ... não se recordou da fisionomia dos acusados, face ... ao tempo transcorrido”. ... ... -
Acesso à justiça
... vez, nas Ordenações Filipinas, de 1603, que isentava o réu criminal pobre de pagar as custas até que tivesse condições de quitação. Esta ... à justiça, dentre as quais, por meio de ações que possuem a fisionomia de política pública atrelada ao Judiciário (ou judiciária) ... Pela ...
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Acórdão nº 0802916-07.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 25-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802916-07.2023.8.14.0000 PACIENTE: DINALDO DOS SANTOS LIMA ... Devendo o magistrado, devido à nova fisionomia fincada nos pressupostos constitucionais, inclinar-se às medidas ...
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Decisão com número 5154309-24.2022.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 18-06-2023
... (porte físico, características fonéticas e etc) e não somente por aspectos ligados à fisionomia ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ... RECONHECIMENTO PESSOAL. VIOLAÇÃO DO PROCEDIMENTO INSERTO NO ART. 212 ...
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Acórdão Nº 0286124-88.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA. QUANTO AO RÉU FRANCISCO ESTÊNIO NASCIMENTO DA SILVA: PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. CRIME MULTIFORME. PROVA TESTEMUNHAL VÁLIDA. PLEITO DE REEXAME DA DOSIMETRIA DA PENA COM A APLICAÇÃO DA PENA BASE NO
... Inicialmente, ratifico a ... fundamentação tendente a atribuir valor negativo à biografia criminal do acusado, ... fornecendo-lhe a fisionomia de “maus antecedentes”. Se o condenado possui contra ... si várias condenações criminais (duas, no presente caso), por fatos anteriores como ... -
Acordao N° 1610069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Penal e processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento pessoal realizado de acordo com a previsão legal. Emprego de arma de fogo comprovado. Dosimetria. Adequação. Reparação pelo dano material. Manutenção. Provimento parcial. 1. Extrai-se do termo de reconhecimento, assim como das declarações da vítima, que o procedimento de reconhecimento...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0701751-59.2021.8.07.0006 ... de o réu ser colocado ao lado de outras pessoas que apresentem fisionomia semelhante não ... é obrigatória, devendo ser realizada quando ... -
Sanção Penal
... caráter extrapenal, devem ser propostas perante o juízo criminal competente, resguardada a legitimidade ativa do MP" ( RT ... 740/596) 1573 ... ) foram praticados após o advento da lei que lhes atribuiu tal fisionomia. Isso porque, segundo nos parece, o diploma legal que consagrou os delitos ...
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Acórdãos nº 0044489-33.2007.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2019
... imediatamente retornaram para o interior da empresa, pudessem os policiais fixar com precisão a fisionomia dos roubadores ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 11ª Câmara – Seção Criminal Mas não é só. A título de ...
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Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... ão física dele em relação à ela com a polícia lá não; nós paramos a viatura e a vítima por si só o rosto já dizia tudo, a fisionomia com medo, ela relatou tudo pra gente, ele querendo despistar, depois tentou fugir e nós capturamos ; [ ... ] ... Nota-se, portanto, que a ...