folha corrida ceara
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ... do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recurso ...
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Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2018-08-17
... ísio Torres, CEP: 60.135-10, Fortaleza - Ceará ... Em oposição, alega a Recorrente ... semanal, ocasião em que assinavam uma folha, onde constavam os nomes de todos os seguranças, ... PedroLopes pediu folha corrida da polícia e a documentação pessoal, que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001709-61.2017.5.07.0032), 2018-09-21
... certidão de antecedentes criminais e folha criminal para ser admitido na reclamada; ... Que ... tornasse lícita a exigência de folha corrida e atestado de antecedentes criminais. Não era ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000752-13.2019.5.07.0025), 2020-09-01
... : FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA ... RECORRIDO: ELIANE DOS SANTOS MELO ... das 07 horas às 13 horas; QUE assinava folha de ponto; QUE na folha de ponta constava o ... ; QUE aos sábados trabalhavam de forma corrida das 07 horas às 13 horas; QUE as folhas de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000616-91.2015.5.07.0013), 2018-05-18
... Ceará, quando, em um simples passeio de carro é ... , relacionada as metas das filiais chamada corrida maluca, tal como demonstra o documento de fls ... até o dia 10 do mês, para fechamento da folha de pagamento; havia entre as partes Acordo de ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Acórdão Nº 0620586-06.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-03-2019
Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará -Edital nº 001/2018. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DE TÍTULO DE ELEITOR. SUPRIMENTO PELA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL AUTENTICADA E EMITIDA PELO TSE. POSSIBILIDADE. A exigência do título de eleitor tem como escopo aferir a regularidade do candidato
... REGISTRAIS ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ... ESTADUAIS ... -
Acórdão Nº 0036555-39.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2023
... Indrive para solicitar a corrida, e que sempre o utilizavam nos roubos, porque o ... citado aplicativo ... confissão que está nesse documento às folhas 598 a 604 e na folha ... 599; Que confirma esses fatos; Que não lembra de quem era o perfil ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC (2002). Especialização em Neurociências e ... empresa especializada Juit, a pedido da Folha de São Paulo (SOPRANA, 2021) ... Rev ... Enquanto o mundo presencia uma corrida de acelerações tecnológicas entre as grandes ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ... da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ... Brazil Travel Market Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza - ... 20 e 21 de outubro ... 28 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000616-91.2015.5.07.0013), 2018-03-23
... Ceará, quando, em um simples passeio de carro é ... , relacionada as metas das filiais chamada corrida maluca, tal como demonstra o documento de fls ... até o dia 10 do mês, para fechamento da folha de pagamento; havia entre as partes Acordo de ...
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Acórdão Nº 0000126-47.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 23-05-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. INSCRIÇÃO DEFINITIVA. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROTESTOS E CERTIDÃO INFORMATIVA DE AÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EM CURSO. AUSÊNCIAS. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme pacífico entendimento dos Tribunais Superiores, a eventual existência de ações judiciais em desfavor do indivíduo, a exemplo de ação
... REGISTRAIS ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ... ESTADUAIS ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a processo ... 7ª Região — Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; ... 8ª Região — ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002016-30.2016.5.07.0006), 2018-11-07
... paga até o final do mês corrente, ou na folha do mês subsequente ... Parágrafo único - A ... que a reclamada quitava o valor da corrida de táxi, por certo em valores maiores do que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001303-35.2014.5.07.0003), 2016-01-27
... dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará - SINDJORCE, em face do que improcede, por igual, ... II - fôlha corrida; ... III - carteira profissional; 83 ... IV ...
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Acórdão Nº 0197771-87.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 01-04-2019
... pretéritas desde a retirada de folha até o efetivo retorno ao trabalho (p ... 1812-1825) ... O recorrente ... uma corrida, com intuito de verificar quem chegaria primeiro ao ... NPC III, já que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000829-88.2019.5.07.0003), 2020-05-05
... HOTELEIRO, E GASTRONOMIA NO ESTADO DO CEARA ... RECLAMADO: LANCHONETE E ... em um festival burocrático , uma “corrida” que seria muitas vezes impossível de ... ção sindical, uma vez que o desconto em folha é meio mais simples, seguro e expedido para ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... de inscrição no Cartão-Resposta e na Folha de Redação. 6.12.1 - Somente será autorizada a ... das seguintes provas: a) natação; e b) corrida. 11.3 - O candidato será submetido ao às provas ... / CE Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Filomeno Gomes, nº 30, ...
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Decisão monocrática Nº 0600103-98.2021.6.06.0016 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... 2021.6.06.0016 (PJe) – MISSÃO VELHA – CEARÁ RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: ... proporcionar vantagem ao representado na corrida eleitoral”.9. Nessa toada, também destacou a ... O uso de uma única folha de papel timbrado da administração não pode ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000776-86.2019.5.07.0010), 2020-10-07
... uma noticia muito bacana ... em razão da folha muito extensa, nós iremos abrir a loja com uma ... : rg, cpf, comprovante de endereço, folha corrida, certidão de casamento, certidão de nascimento ...