folha corrida judicial
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Acórdão, Processo nº 5013643-16.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003959-92.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... , incidentes sobre os valores descontados da folha de salário dos empregados, a título de ... , CF) em sede administrativa ou pela via judicial autônoma, nos termos do enunciado sumulado nº ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5005865-97.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisao Nº 0500407-85.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... denúncia foi recebida, conforme se vê na folha 134, mas não foi determinada a audiência de ... não sabia do assalto, ele só fez uma corrida normal; depois falou para ele que tinha ... que não seja considerada a confissão judicial de George (que exclui totalmente a participação ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... Folha de São Paulo , São ... Paulo, p. E4, ... cláusula de exclusão da apreciação judicial" imposta pelo AI-5. A título de exemplo, ver o ac\xC3" ... anunciantes; produzem uma acelerada “corrida para o fundo” em termos da qualidade e ...
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Acórdão, Processo nº 5000066-29.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... cota patronal sobre descontos incidentes em folha de pagamento a título de vale-transporte; ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... O recolhimento depende de decisão judicial" e poderá ocorrer no início ou durante a execuç\xC3" ... ou extinta a pena “não constará da folha corrida, atestados ou certidões fornecidos por ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... (ID 162341189), comprovando o depósito judicial do valor do débito descrito na inicial e ... , a suspensão dos descontos em sua folha de pagamento. Ao final, requer a declaração de ... (Uber) - Acidente ocorrido durante a corrida - Sentença que extinguiu o processo, sem ...
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Sga
... to à decisão judicial proferida nos autos nº ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida po- ... licial militar e judicial, na ...
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Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
... não se trata de demanda tipicamente judicial, deinida uma agenda, passa-se às fases seguintes ... tempo que o instituto despertou grande corrida aos cartórios nos primeiros dias de vigência do ... órios em 4 capitais e no DF: pesquisa Data-folha. Datafolha, nov. 2015. Disponível em: ... Acesso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001434-70.2012.5.06.0144), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. Na estipulação da indenização por danos morais, o juiz deve levar em conta, entre outros parâmetros, a natureza e gravidade da lesão, a repercussão da ofensa no seio da comunidade na qual se inserem o ofensor e ofendido, a intensidade do dolo ou culpa do ofensor, a situação econômica do causador do
... a escala 6x1, gozando folga semanal corrida, estando todos os dias trabalhados anotados nos ... 546/11 para defender a desonera ç ã o da folha de pagamento. RECURSO ADESIVO Em seu arrazoado de ... do C ó digo Civil autoriza a a ç ã o judicial estribada em interesse moral, n ã o sendo ... -
Acórdão, Processo nº 5003209-64.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Juízes federais reagem a PEC que limita gastos do Poder Público
Juízes federais reagem a PEC que limita gastos do Poder Público
... prática, a proposta afeta as despesas com folha de pagamento, subsídios, gratificações, obras, ... pago neste ano, o que pode levar a uma corrida para executar o orçamento nos próximos meses, ... servidores (exceto em caso de sentença judicial ou lei anterior), criar cargos e função ou ... -
Ausência do direito ao esquecimento não impede desindexação na internet
Rocha: O direito ao esquecimento e a desindexação na internet
... pode ser assegurado por tutela judicial inibitória ... [4] "LGPD, Artigo 4º - Esta ... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... -
Direito ao esquecimento e o STF: vale a pena ver de novo?
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... , inclusive pela via legal, a ordem judicial de retirada foi proferida apenas 4 anos mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000737-04.2014.5.06.0007), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa, não é a exegese que se extrai da...
... , de desoneração da tributação sobre a folha de pagamento, passando a ser essa substituída ... 14h à 1h da manhã, no sistema de folga corrida e sem intervalo intrajornada. E após 6 meses ... torna-se suspensa com o depósito judicial (art. 151, II, do CTN), hipótese não prevista ... -
Acórdão Nº 0008013-57.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... OLUAP "por fora do aplicativo", uma corrida até o Município de Balneário Piçarras/SC, ... individualmente em embalagem de folha de alumínio e envolvida em plástico ... , o réu Oluap, em seu interrogatório judicial (pp. 258-259), respondendo apenas aos ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... , inclusive pela via legal, a ordem judicial de retirada foi proferida apenas 4 anos mais ... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001436-04.2016.5.06.0143), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. Não prospera a tese de natureza indenizatória do intervalo intrajornada e tampouco o pleito de pagamento somente do adicional de 50%, excluindo-se a hora de intervalo suprimida. É que na espécie tem aplicabilidade o enunciado da Súmula nº 437 do TST. Recurso ordinário do reclamado não provido.
... a domingo com folgas que deveria ser corrida 7x1, mas não acontecia desta forma. A jornada ... sem causa, a determinação judicial não implica extinção de obrigação não ... /11 - desoneração da tributação sobre a folha de pagamento -, passando a ser essa substituída ... -
Secretaria da Fazenda
... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro Conclusão ... DIUVANO DILSON DE SA ... outros.ais, decorrentes de sentença judicial e importâncias ... pagas a título de cobertura ... proprietários e criadores de cavalos de corrida; benefícios líquidos resultantes da ...
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Decisões Monocráticas nº 168608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... os maus antecedentes como circunstância judicial" desfavorável ... Os maus antecedentes, aliados \xC3" ... merecendo circunscrever sua abrangência à folha de antecedentes (Código Penal Comentado. 13 ... do agente, que constam da sua folha corrida e já não geram reincidência (leia-se: ...
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Acórdão, Processo nº 5000408-49.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
... Terceiros e do SAT/RAT incidentes sobre a folha de salários; bem como determinando-se que a ... Federal CARLOS FRANCISCO - DJF3 Judicial 1 - DATA: 27/07/2020 )” ... Nestas ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5002064-92.2018.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... -se de ação objetivando a declaração judicial do direito de excluir o ICMS da base de cálculo ... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5007641-64.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... UTC ENGENHARIA S/A – em recuperação judicial contra suposto ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...