formação dos estados brasileiros
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... , verificar como os municípios brasileiros 7 continuam tratando os direitos mais elementares ... , especialmente na América Latina e nos Estados Unidos da América do Norte, pois as regras ... social, todos voltados para a formação trabalhista dos primeiros jovens brasileiros, de ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061092-86.2015.8.19.0021 (Cível), 01-07-2020
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO HOSPITALAR-CTI. HONORÁRIOS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA. OVERRULING. A autora, portadora de má formação aneurismática, precisou ser internada em UTI neonatal, além de procedimentos cirúrgicos e tratamento médico. A Carta Magna proclama no seu artigo 5º o direito à vida como garantia de todos os brasileiros....
... A autora, portadora de má formação ... aneurismática, precisou ser internada em UTI ... os brasileiros. Responsabilidade solidária dos entes federados ... sendo a competência comum da União, dos Estados" e dos Municípios para o ... trato público da sa\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ... Somente estamos observando que nós, brasileiros, des- truímos todas as saídas que, já postas ... , como também garantam a formação de um preço justo, princí - pios esses que ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para os que concluíram a formação universitária, como é o caso de mais ... pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... , garantindo-se aos brasileiros" e aos estrangeiros residentes no Pa\xC3" ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior ... 07 128 2082 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas ... 20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a ...
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Decisões Monocráticas nº 6278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... no Brasil, estando instalada em 13 Estados e em formação em outros 14 ... No mérito, ... os interesses dos advogados brasileiros, não possuindo legitimidade para contestar norma ...
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Decisão da Presidência nº 6278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... no Brasil, estando instalada em 13 Estados e em formação em outros 14 ... No mérito, ... os interesses dos advogados brasileiros, não possuindo legitimidade para contestar norma ...
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Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... nos processos de independência e de formação dos Estados nacionais latino-americanos, mas ... ção universitária dos estudantes brasileiros ocorria, sobretudo, na Universi- dade de Coimbra, ... -
Anexo I - Câmaras Privadas Virtuais
... Dispute Resolution – ODR, tais como Estados Unidos, Canadá, Holanda, Alemanha, China, ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... destaca a importância da isonomia na formação dos precedentes (artigos 927, § 4º, e 976, II) ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... (ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo ... além de vaidades pessoais, está em formação um ... quadro que permite que o Processo Penal ... jurídico dos magistrados brasileiros", por meio de garantias e proscrições ... necess\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101725420214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810172-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MIGNUM DE ANDRADE BATISTA ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE...
... de caráter eliminatório; 2) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e ... regras sanitárias impostas em todos os estados brasileiros para contenção do avanço de casos ... -
Proposta de projeto para regularização de imóveis irregulares (ou fundiária) titulação de moradias informais no Estado do Paraná
... de urbanização dos municípios brasileiros, que pela formação dos assentamentos ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... robusta, sendo que apenas alguns poucos estados da federação têm estruturação por meio de ... que, essa lacuna é agravada pela formação inicial na faculdade, pois ainda poucos são os ... preparo dos acadêmicos de enfermagem brasileiros para vivenciarem o processo morte-morrer ...
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Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... Não obstante, a formação de uma plataforma teórica não deve estar ... ) A formação dos mestres e doutores brasileiros caminha no sentido de tornar-se um treinamento ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... Maria Cristina Cacciamali(**) ... Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil ... Um dos livros brasileiros mais importantes sobre o processo de formação dos Estados na Bacia do Rio da Prata foi aquele escrito por Moniz Bandeira cujo título é “O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08039110320194058000), 01-06-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. EDITAL Nº 22/2018. MÉDICO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES. REABERTURA DE NOVA SELEÇÃO COM VAGAS REMANESCENTES. EDITAL Nº 11/2019. ILEGALIDADE. MANUTENAÇÃO DA SENTENÇA APELAÇÃO E REMESSA IMPROVIDAS. 1. Apelação interposta pela União em face da sentença que, confirmando a tutela de urgên
... íodo, caso surjam novas modalidades de formação, conforme definido em ato conjunto dos Ministros ... do local de atuação pelos médicos brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício ... -
Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na ... dos Contribuintes, sobre brasileiros natos ou naturalizados, com formação superior ...
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Formação técnica de jovens no novo ensino médio é tema de seminário internacional
... do ensino mdio recebem formao profissional e s 23,8% dos brasileiros de 18 a 24 anos frequentam a universidade, segundo a Pnad contnua, o que ...
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Da saúde ao sistema prisional, vivemos um Estado de Coisas Inconstitucional
Da saúde aos presídios, temos um Estado de Coisas Inconstitucional
... ensino[4] associada à precariedade da formação e à falta de valorização do quadro docente[5] ... desempenho médio dos estudantes brasileiros, na comparação com os seus colegas, oriundos de ... -
Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... formação e o treinamento de pessoal da aviação civil ... estrangeiros em serviços aéreos brasileiros, desde que haja reciprocidade ou acordo bilateral ...
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Formação técnica de jovens no novo ensino médio é tema de seminário internacional
... do ensino mdio recebem formao profissional e s 23,8% dos brasileiros de 18 a 24 anos frequentam a universidade, segundo a Pnad contnua, o que ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... e) das polícias civis dos Estados e do Distrito Federal; ... f) dos órgãos ... formação" de guardas municipais; ... II - elaborará o curr\xC3" ... de fogo e de munição de atletas brasileiros e estrangeiros inscritos em competições ...
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Reflexões sobre o estágio na educação superior e sua particularidade no Serviço Social
O presente artigo traz uma discussão sobre o estágio, enfocando-o como componente do processo de formação nos cursos de nível superior, conforme mostra a história da educação brasileira. Objetivo é apresentar algumas reflexões sobre o curso de Serviço Social e o estágio como aproximação e introdução dos estudantes ao exercício profissional, preparando-os para a vivência de aspectos éticopolíticos,
... -o como componente do processo de formação nos cursos de nível superior, conforme mostra a ... de formação dos assistentes sociais brasileiros e o paradoxo teoria-prática ... Para alguns ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021107020204058500), 15-02-2022
PJE 0802110-70.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MEDICINA DO TRABALHO. REGISTRO NO CRM. CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO ANTES DA ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para garantir à autora o livre exercício da medicina do trabalho, inclusive nos cargos de...
... em Medicina do Trabalho) devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o ... , do artigo 5º, da CF, garante aos brasileiros e estrangeiros, residentes no Brasil, a liberdade ... -
Constitucionalismo Iliberal
Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de...
... super qualificada: consenso de todos os Estados-membros, 2 exceto aquele acusado de ... 1 Para ... contaminou as práticas políticas e a formação dos juristas brasileiros – e ainda contamina ...