formação dos estados brasileiros
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Fracasso ou injustiça escolar? Das impossibilidades do aluno à compreensão do fenômeno
Este artigo tem como objetivo analisar o chamado fracasso escolar. Questiona a ideia de fracasso, argumentando que é preciso pensar na responsabilidade pelo mesmo. Partindo de estudos que apontam a desigualdade educacional como um dos fatores que conduz ao que se convencionou chamar de fracasso, aponta alguns fatores que podem ser responsáveis pelos baixos índices de aprendizagem na escola...
... com autores contemporâneos, brasileiros ou não, fala sobre a questão da justiça ... Aponta a formação de professores como um ponto de partida para a ... -
Políticas públicas judiciárias
... pela Associação dos Magistrados Brasileiros em face das normas relativas ao órgão, julgada ... áveis pelo prolongamento do programa nos Estados, pela interlocução com ... (430) Nas ... Os cursos de formação (438) de instrutores, supervisores e prepostos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pelas empresas públicas e ... VI - auferidas pelos estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção conservação modernização, conversão e ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... a soluo ideal para todos os problemas brasileiros, mas desde quando o PT democrtico? Contestou ... econmico e social de grande parte dos estados. Nesse roldo faltaram as famlias Calheiros e ...
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Decisão monocrática Nº 1278198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Estados e Distrito Federal, legislar sobre a proteção ... , por exemplo, em que termos uma formação superior em engenharia ou biologia poderia melhor ... ística (IBGE), em 2010, 6,87% dos brasileiros, ou 13.455.172 pessoas, tinham formação ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na ... balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma ... ência de algumas colônias, os novos Estados puderam associar-se em um sistema que estabelecia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050106220204058100), 15-12-2020
PJE 0805010-62.2020.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS FORMADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRAS OU COM DIPLOMA REVALIDADO NO BRASIL (EDITAL 5/2020). CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS PARA REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (EDITAL 9/2020). PRETERIÇÃO DOS MÉDICOS BRASILEIROS FORMADOS EM INSTITUIÇÃO...
... exclui a participação de Médicos Brasileiros, formados no exterior e Médicos Brasileiros, e ... de candidatos médicos brasileiros com formação no exterior. Tal posicionamento do gestor ... -
Editorial
... eixos temáticos: Mundialização, Estados Nacionais e Políticas Públicas, ... Araújo; “CULTURA E POLÍTICA NA FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS DIANTE DAS ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... , que possibilitaram, na era Vargas, a formação de importantes instituições brasileiras ... dos e das cientistas cientistas brasileiros(as) em face da diversidade dos obstáculos ... úblicos remunerados quando da União, dos Estados e dos Municípios. A consequência foi o êxodo ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... ório ADI 3.2 39 / DF Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - ... /Municipal Dezenove estados brasileiros contam com alguma legislação que versa ...
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Decisão da Presidência nº 146584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... de superlotação dos presídios brasileiros, ocorrido desde a formação dos primeiros ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... IV – incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos ... de máquinas e condutor de máquinas brasileiros; e ... IV – ter as operações de cabotagem ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... ser dirigida aos projetos de lei brasileiros relativos ao tema que tramitam ... no Congresso ... por se tratar de um conceito em formação ... inserido em um contexto de alto nível de ... -
A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
... , às exposições; finalmente, a formação de unidades políticas mais e mais ... : fábrica de heróis e formação dos brasileiros. Rio de Janeiro: FGV, 2014 ... LA FONTAINE, ... -
Mulheres na sala de aula': um estudo acerca do processo de feminização do magistério primário na Corte Imperial (1854-1888)
A questão da feminização do magistério primário no século XIX tem comparecido, enquanto problema na produção historiográfica, com alguma regularidade ao longo dos últimos anos. A centralidade desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois “historicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do espaço doméstico, quanto nos espaços formais de
... desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois storicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do ... -
Imposto de renda e previdência privada: benefícios fiscais e tributação regressiva
Este trabalho avalia a eficiência dos benefícios fiscais de postergação do Imposto de Renda, presentes nos investimentos em PGBL, conciliados com a opção pelo regime de tributação regressiva, verificando se estes promovem melhor rentabilidade que investimentos livres da cobrança de IR, em especial os LCA’s/LCI’s. A metodologia adotada (ex-post-facto) calcula a rentabilidade líquida destes...
... da maior parte dos contribuintes brasileiros. Os resultados obtidos demonstram que os ... crescente dos brasileiros por formação de poupança voltada à aposentadoria ... O ... -
Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... ão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos Estados nacionais colonizados ... doenças nos grandes centros urbanos brasileiros sejam a deterioração do meio ambiente urbano (a ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... , de forma mais tardia do que em outros estados do país, especialmente no tocante à exclusão ... (2013), com o novo padrão de formação e apropriação de riqueza em curso, o capital ... distinta da maior parte dos estados brasileiros, com predominância de pequenas propriedades, ... -
Apresentação
... de extrema direita se enunciou em alguns estados europeus e nos Estados Unidos da América, ... celebra nosso compromisso com a formação de excelência dos brasileiros do futuro, sobre ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... e fomentar a articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... Auxílio Brasil e o Auxílio Gás dos Brasileiros, ou aqueles que vierem a substituí-los, em ... , desenvolver e implementar ações de formação e educação alimentar e nutricional, de forma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... condições de acesso dos produtos brasileiros aos mercados internacionais; ... recuperação ... aos professores do ensino básico a formação de biblioteca pessoal com títulos de alto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08162174020204058300), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0816217-40.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECIFE PREFEITURA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 ADVOGADO: Cristhiane Wonghan Da Silva De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: TRIBUTÁRIO. INFRAERO. IPTU. IMUNIDADE...
... ós as privatizações dos aeroportos brasileiros, sendo cabível a imunidade tributária ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres ... O I PND da Nova República ... -se a base tributária própria dos estados e municípios. Tornou-se claramente insuficiente ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114049420204058000), 31-08-2021
PJE 0811404-94.2020.4.05.8000 EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA DO COVID-19. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS QUE SE ENCONTREM IMPOSSIBILITADOS DE ATUAR PROFISSIONALMENTE NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL REVALIDA. IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE. 1. Apelação interposta contra...
... a inscrição de estudantes ainda em formação, não se justificando a não inscrição daqueles ... exclua dessa possibilidade inúmeros brasileiros com formação técnica completa específica para ... -
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... õe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para ... mil reais) para: a) capacitação, formação e qualificação em audiovisual; b) apoio a ... titularidade, direta ou indireta, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, e ...