formação dos estados brasileiros
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LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
... Programas de Integração Social e de Formação de Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e ... auferida pelos estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, ... ãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal: ... I - os aparelhos ...
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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2015
... de pesquisa na Argentina, no Chile e nos Estados" Unidos – algo em muito permitido pela integraç\xC3" ... constatar é que ou há um vácuo na formação dos juízes federais brasileiros ou a defesa de ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... lesivos do patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios” (art. 113, item 38, CF/34) ... atuação governamental, ou, ainda, na formação da vontade legiferante do Estado, por meio de ... não significa retirar dos demais brasileiros a condição de titulares do direito ambiental, ...
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Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores
... brasileiros é uma das mais baixas do mundo. O custo não é ... , fruto do analfabetismo ou da má formação educacional dos trabalhadores brasileiros em ...
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A maioria dos brasileiros que fazem Medicina em Cuba no teve formao para ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... Esse fenômeno intrínseco à formação dos grandes centros brasileiros contribuiu para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143383220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814338-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA DINIZ DE SANTANA ADVOGADO: Isabelly Castro Da Silva E Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS.PANDEMIA DA COVID. PREFERÊNC
... implementada no Brasil os objetivos de formação de contingente médico em patamar que seja ... Médicos, exclusivo para médicos brasileiros com CRM, excluindo do certame médicos ... -
A realidade empírica da assistência social: a atualidade de sua implementação no estado do maranhão
O presente artigo traz uma discussão do processo de implementação do SUAS referenciada em resultados de pesquisa avaliativa realizada em estados brasileiros das regiões norte e nordeste. Apresenta inicialmente uma re8 exão crítica da Política de Assistência Social como processo, social e historicamente construído, em seguida, desenvolve uma análise da visão dos gestores, técnicos, conselheiros e...
... de pesquisa avaliativa realizada em estados brasileiros das regiões norte e nordeste ... e estruturais oriundos do processo de formação da sociedade brasileira e do contexto da ... -
A face oculta da conciliação
... horária suficiente para conferir formação humanista aos estudantes, futuros candidatos ao ... ência na formação dos juristas brasileiros. Certo dia, na Justiça do Trabalho, aberta a ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ... da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB/Mulheres); Bárbara Livio, Juíza de Direito ... ões de gênero não normativas em vários estados; a adoção de leis e outras medidas estatais ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Transferências a Estados e ao Distrito Federal (MA 30); ... II - ... ílios educacionais dos programas de formação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da ... protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ...
- Para presidente, parte dos brasileiros não sabe fazer nada
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O Interdomínio dos Estudos Métricos da Informação em Medicina: Aproximação entre discurso e prática de seus pesquisadores
Objetivo: Este estudo analisa o interdomínio de Estudos Métricos da Informação (EMI) na Medicina, a fim de reconhecer teórica e empiricamente as relações de produção científica ali representadas. Utiliza como corpus de análise, um conjunto de 132 artigos extraídos da base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio. Método: Como modalidade metodológica adota a...
... base Scopus, produzidos pelos autores brasileiros representativos do interdomínio ... Método ... Apresentam-se limitações de formação curricular e oportunidades de contribuição do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... I - incentivar a formação artística e cultural mediante concessão de ... a autores, artistas e técnicos brasileiros", ou estrangeiros residentes no Brasil; ... \xC2" ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... serem vislumbrados, são escolhidos dois Estados para melhor realizar uma análise microscópica, ... ção dos valores eurocêntricos para a formação do Brasil e dos Estados africanos. Nesse manto, ... pessoas, sendo que grande parte dos brasileiros em Moçambique reside em Maputo, a capital do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, as quais ... IV - centro de formação de condutores de veículos automotores de ... ção nacional dos Municípios brasileiros ... § 3º As entidades de representação ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... núcleos de trabalho do Ministério nos Estados ... Dos órgãos específicos singulares ... a) à formação de novos integrantes da Procuradoria-Geral da ... ção e recuperação de créditos brasileiros ao exterior; ... XVII - coordenar as ...
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Desenvolvimento sem ciência?
... diz respeito formao dos cientistas brasileiros. Segundo dados da Capes, o nmero total de bolsas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044296320214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0804429-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: CARLOS RODOLFO ZANATO TURECK ADVOGADO: Rogerio Calazans Da Silva AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800892-97.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA...
... ória, na condição de médico com formação no exterior, sem exigir o exame REVALIDA, ... ção no Conselho Regional de Medicina do Estados da Paraíba, para que desta forma, possa atuar ... PARTICIPAÇÃO DE MÉDICOS BRASILEIROS COM FORMAÇÃO NO EXTERIOR SEM DIPLOMA REVALIDADO ... -
Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... terra no Estado, através da teoria da formação do preço dos ativos formulado por Keynes. A ... revisão de literatura de escritores brasileiros referente ao preço da terra agrícola. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... 4) os alunos de órgão de formação de bombeiros-militares ... b) na inatividade: ... de Bombeiros é facultado a todos os brasileiros, mediante inclusão, matrícula ou nomeação, ... Estados ou Territórios para exercer função de natureza ...
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Mais de 50% dos jovens que querem cursar faculdade dependem do governo
... SO PAULO - Mais da metade dos jovens brasileiros que querem cursar o nvel superior no pas no tem ...
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Mais de 50% dos jovens que querem cursar faculdade dependem do governo
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