formação dos estados brasileiros
-
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... ólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, ... Nossa Carta Magna garante aos brasileiros e aos aqui residentes a inviolabilidade do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio ... ções de financiamento aos estaleiros brasileiros para a construção de embarcações, nos termos ... , com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim ...
-
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... Pós-doutorado na Cornell University, Estados Unidos. Professora da Universidade de Brasília ... visão de um dos responsáveis pela formação de várias gerações de arquitetos brasileiros, ... -
O direito ao esporte é o fomento ao estilo de vida saudável
... O esporte faz parte da formação escolar dos brasileiros, ficando clara tal ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 19, I, CF/88, que “proíbe ... aos Estados de embaraçar o funcionamento ou manter com eles ... , de assegurar, a todos os brasileiros, os direitos à ... saúde e à fruição de um ... nenhum momento defendi ou defenderei a formação de ... aglomerações, contrariando os conselhos ...
-
Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
... , servios e destinos tursticos brasileiros no exterior, em cooperao com a administrao pblica ...
-
A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... Os resultados indicaram a formação de um ciclo eleitoral bem deinido na análise das despesas correntes e de capital, veriicando-se um nível menor desses gastos em períodos ... -
Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... , às exposições; finalmente, a formação de unidades políticas mais e mais ... : fábrica de heróis e formação dos brasileiros. Rio de Janeiro: FGV, 2014. LA FONTAINE, ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ... , no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ... ção Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ...
-
A 'equidistância pragmática' frente às incertezas internacionais dos anos 1930
... ântico e o Pacífico: Argentina, Brasil e Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial”, publicado em ... 1942, após o afundamento de navios brasileiros pelos alemães e o pedido de ajuda dos Estados ... (Org.). Inserção Internacional: formação ...
-
A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... Collor de Mello, fez uma viagem aos Estados Unidos. Ele foi com um programa totalmente ... povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações” ... : formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2008 ... MELLO, F.C ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... expressão "família", não limita sua formação a casais heteroafetivos nem a formalidade ... à renitência patriarcal dos costumes brasileiros. Impossibilidade de uso da letra da ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui ... Deus; (xx) Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e (xxi) Observatório da Laicidade ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... V - a ... , as importâncias necessárias à formação de provisão para créditos de liquidação ... de conversão de débitos externos brasileiros, e de que participem, exclusivamente, pessoas ...
-
Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. FIXAÇÃODE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA PRONTO PAGAMENTO. VIOLAÇÃO EINTERPRETAÇÃO DIVERGENTE DO ART. 827, CAPUT, DO CPC/2015CONFIGURADAS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E RECURSOESPECIAL PROVIDO. DECISÃO AGRAVADA EM CONSONÂNCIA COM AJURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ....
-
Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... estrangeiros diretos no Brasil e brasileiros no exterior, financiamento e seguro de crédito ... VI – colaborar na formação de gestores públicos, com o objetivo de ... e Judiciário, com os Governos de Estados, do Distrito Federal e de Municípios, e ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... Estado de Roraima; ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a ...
-
Veja quem foram os três vencedores do concurso de artigos jurídicos da AMB
Veja quem foram os vencedores do concurso de artigos da AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira (1º/9) os ... O papel do "espelho de juízes" na formação dos magistrados brasileiros: um estudo da imagem ... -
Lei nº 14.350 de 25/05/2022. Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
... cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino ... da Educação, serão concedidas a brasileiros não portadores de diploma de curso de nível ...
-
Casamento
... -se cada vez mais acessíveis aos brasileiros, como constatou a pesquisa sobre burocracia ... , não decorre a proibição de formação de família por pessoas do mesmo sexo ... Os ... ção decorre de leis e normas dos estados e do Distrito Federal. No Distrito Federal, por ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART ... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ... rádio ainda possuem na formação de opinião, a nível nacional, citam-se ... dois ...
-
Carf: uma nova perspectiva para o futuro
Opinião: Uma nova perspectiva para o futuro do Carf
... qualidade dos seus membros, de sólida formação e qualificação profissional a par da ... ção dos contribuintes entre brasileiros com formação superior e registrados em órgão ... ão criminal e comprovada má-fé) e nos Estados Unidos (judicial ou extrajudicialmente). Na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e ... V - em ... brasileiros, sem distinção de raça ou de crença ...
-
Decisão monocrática Nº 7409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... Associação Nacional dos Advogados Brasileiros (ANB) propôs esta ação direta de ... estar instalada e representada nos 26 Estados e no Distrito Federal. Alega haver pertinência ... que regulamenta suas prerrogativas, a formação e funcionamento das sociedades de advogados, o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105413220204058100), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0810541-32.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À
... , IV, da Lei nº 8.745/93, destinado à formação de cadastro de reserva para contratação a ... fundamental à educação a todos os brasileiros e, por decorrência, o dever fundamental do ...