gestante bebe
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No lugar do armário cheio, é possível alugar até enxoval de bebê
... a outros segmentos de vesturio, como o de roupas casuais, moda gestante e enxoval de beb, alm malas e casacos para viagem. Empreendedores apostam ...
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Direitos da Personalidade
... 123), 33 o crime de aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (CP, art. 124), 34 o crime de aborto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000369-28.2015.5.06.0017), 27-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A garantia estabilitária independe do conhecimento prévio, pelo empregador, do estado gravídico da empregada, bem como, estende-se aos contratos por tempo determinado, conforme preconizado pela Súmula 244 do TST. Entretanto, sobre a existência do estado gravídico, a autora só colacionou aos autos a ultrassonografia realizada em 19/03/20
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. A garantia estabilitária independe do ... -
Áudios revelam que grávida encontrada morta sem o bebê se sentia ameaçada: ela ia comprar imagem de Nossa Sra. do Bom Parto
... de gravidez, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, revelam que a gestante se sentia ameaada e estava com medo de que algo acontecesse com ela e a ...
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Acórdão Nº 08116466720208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 24-08-2021
... fazia parte do enxoval do bebê da demandante, que se encontrava gestante de sete meses. Assim, pelas circunstâncias narradas, condenou a parte ré ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.532, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção ... DE ANANINDEUA7283458MUNICIPAL158018CGBP2014.15 - CASA DA GESTANTE, BEBE ...
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PORTARIA Nº 3.183 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
... na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada e estabelece recurso do Bloco de ... (UMA) CGBP - 10 CAMAS14.15 - CASA DA GESTANTE, BEBE ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.110, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022Habilita estabelecimento como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção ... DOS SANTOS STEIN6020917MUNICIPAL141477CGBP2014.15 - CASA DA GESTANTE, BEBE ...
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Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão
Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão
... ê tratamento humanizado antes, durante e após o parto para a gestante presa e seu bebê ... A Lei de Execução Penal já previa assistência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000064-91.2018.5.07.0023), 2018-10-17
... de indenização substitutiva do período de estabilidade à gestante e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ...
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Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... , pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto. Embora este período de desenvolvimento da criança seja ... -
Vidas que carregam vidas: Um olhar crítico sobre maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e o do pensamento de Giorgio Acamben
Impulsionada pelos rápidos avanços na medicina reprodutiva e pelos desejos desesperados de milhões de futuros pais, a encomenda de bebês (que utiliza a doação de óvulos/sêmen e mães arrendadas) tornou-se uma indústria multibilionária. Ao longo desse artigo serão pormenorizadas as técnicas de Reprodução Humana Assistida, com ênfase na maternidade por substituição, bem como expostas as suas...
... gestante apenas carrega o bebê sem ter tido relação prévia com qualquer dos ... -
PORTARIA Nº 911, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... ção à Saúde na Gestação de Alto Risco, incluída a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha;Considerando ...
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PORTARIA Nº 1.949, DE 22 DE JULHO DE 2019
... PORTARIA Nº 1.949, DE 22 DE JULHO DE 2019Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e ...
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PORTARIA Nº 301, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... o Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos como Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e ...
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Acórdão Nº 08400873820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 19-09-2023
... e aceito pela comunidade médica, não tenha sido consentido pela gestante ... No caso concreto, afirma a autora que não desejava nem consentiu ...
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Violência obstétrica atinge cerca de 45% das mulheres na rede pública brasileira; vítimas perdem bebês e ficam com lesões
... O profissional de saúde pressiona o útero da gestante com as mãos para forçar a saída do bebê. Pode levar à ruptura ...
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Violência obstétrica atinge cerca de 45% das mulheres na rede pública brasileira; vítimas perdem bebês e ficam com lesões
... O profissional de saúde pressiona o útero da gestante com as mãos para forçar a saída do bebê. Pode levar à ruptura ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 726-19.2021.5.07.0001)
... gestante, estando todos os ... recorridos cientes da sua condição. Na ...
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Projeto defende direitos de mulheres grávidas em situação de rua
Projeto defende direitos de mulheres grávidas em situação de rua
... gestante não estava comparecendo ao atendimento, começaram a fazer busca ativa ... -
Acordao N° 1367242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelações. Consumidor e processual civil. Ação de conhecimento. Plano de saúde. Beneficiária com gestação de alto risco. Operadora de plano de saúde. Negativa de custeio de tratamento e procedimento cirúrgico obstétrico. Recusa ilegítima. Danos morais configurados. Quantum arbitrado. Minoração inviável. Reembolso dos valores despendidos com remoção da paciente. Previsão contratual. Viabilidade....
... relatórios médicos apresentados aos autos pela autora, então gestante, ... de lavra de 4 (quatro) diferentes profissionais, conveniados e não ... -
Processo nº 0000480-30.2016.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... além de proporcionar muito mais privacidade a gestante", ao bebê, ao pai e aos ... familiares faz com que o \xC2" ...
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Acordao N° 1350112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Intuito de rediscussão da matéria apreciada. Acórdão mantido. 1 - ?omissão? é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - examinada a controvérsia recursal em sua plenitude, de forma clara, coerente e logicamente fundamentada, não há falar em vício que autorize a...
... caso, a manobra de pressão sobre o abdome da gestante foi providencial para o nascimento de um ... bebê saudável. A ... -
Mãe de grávida encontrada morta em linha férrea sem o bebê vai a delegacia depor
... : veja dez pontos que a polcia no esclareceu sobre o caso da gestante morta e de beb desaparecido ... A Polcia quer saber, entre outras coisas, ...