governo provisório resumo
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governo do Estado de São Paulo; ... 21. emenda nº 34 - ... Águas de 1934 (Castro, 2012) ... Em resumo, no início do século XX, a relação entre ... O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do ... Brasil, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... governo ... § 1º. Uma vez por ano serão os ... ção e expedindo-se um certificado provisório para aquele período ... Art. 312 - O registro ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Magistratura TJSC 2019
... (C) afastamento provisório de seus dirigentes. (D) interdição da ... industrial aprovada e delimitada pelo governo do estado de Santa Catarina ... EBOOK BATERIA ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Subnacional tenha levado o Governo Central a iniciar uma campanha de ... Resumo por tipo de obra ... Tipo de obra Total ... A) ... que evitem o imediato encarceramento provisório, discutindo ... alternativas a judicialização ...
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Prestações previdenciárias
... ção do termo de curatela, ainda que provisório ... Fundamentação: Lei n. 8.213/91, arts. 42 ... 143 do mesmo diploma legal ... Em resumo, duas regras foram instituídas aos trabalhadores ... da instituição foi autorizado pelo Governo Federal, conforme art. 60 do Decreto-Lei n ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Raissa Almeida Silva 3 ... RESUMO: O presente estudo, partindo da ótica do ... para a realização dos objetivos do governo com a participação dos agentes públicos e ... provisório da sentença. Para assessorar a Coordenadoria, ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... Raquel Parente Barros Leitão 1 ... Resumo: Para entender a formação da cidade, é ... a forma republicana presidencialista de governo no Brasil vinha para ficar. O rompimento com a narquia, instituiu um governo provisório republicano, o que se tornaria a Primeira ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, ... ão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... outros aspectos, principalmente para o governo. Isso ocorreria justamente porque tais assuntos ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... jurisconsulto pátrio, contratado pelo governo brasileiro para redigir nosso primeiro projeto de ... 7 Administrador provisório e a nomeação do inventariante ... Ocorrido o ... Em resumo, o cônjuge sobrevivente ou o companheiro, meeiro ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... do título de domínio feito pelo Governo de então [que teria determinado a formação de ... do contrato celebrado com o Governo Provisório" (fl. 7.999); ... b) houve posse apta a gerar ... a demora do voto vista, faço um resumo do que tratam os autos ... Temos, na origem ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... deverão apresentar o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ... § 3º A ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... ção ao parlamentarismo, sistema de governo até então dominante na Europa ... Assim, ... pelo Decreto nº 1, do Governo provisório de 1889. Se o presidencialismo colhe de ... -
A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... rendas, além dos documentos oficiais do governo (NIEBUHR, 2011, p. 196) ... É nesse sentido ... tombamento pode ser classificado como provisório ou definitivo, dependendo de como esteja o ... -
Decisão monocrática Nº 57377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... , que é “vendida” aos interesses do Governo Federal, que propaga fake news, que estava a ... novembro de 2015, alegando, para tanto, em resumo, que o réu GREGÓRIO BYNGTON DUVIVIER, em seu ... , pois o prazo para cumprimento provisório da sentença se encerraria amanhã, dia ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Em resumo": havendo um dos litisconsortes apresentado exceç\xC3" ... , que lhes teria sido sonegado pelo Governo Federal. É evidente que o juiz federal, a quem a ... , contudo, encontra no caráter “provisório” do provimento de cautela a sua justificativa; ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Tribunal Federal ... Em resumo, caso seja superado o vício formal apontado em ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... informativos mínimos e juízo provisório de tipicidade ... Neste tópico, exporei as ...