Governo revolucionário
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The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... tenha sido publicada no Brasil a famosa trilogia sobre o revolucionario russo escrita pelo historiador polones Isaac Deutscher. (2) ... Em termos ... /Comunista de ter liderado a Revolucao de Outubro e se alcado ao governo atraves de um suposto atraso de "mentalidade" das massas russas, que ...
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Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... das hipóteses, como parte da preparação do terreno revolucionário, em que, em verdade, segundo ele, trata-se de suprimir a sociedade ... O governo agora acaba de abandonar, por sua vez, a hipocrisia do terreno do direito ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... de Estado da Educação e posteriormente, da Justiça do governo do Estado de São Paulo ... Nos poucos meses em que deixou os estudos ... três dias depois – a passagem do governo para o líder revolucionário de Pernambuco, o usineiro Carlos de Lima Cavalcanti, conforme depoimento ...
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Contra a Covid-19, não há direitos?
Ricardo Marques: Contra a Covid-19, não há direitos?
... A referência, no título do ensaio, ao governo dos militares, tido como revolucionário por uns ou como golpistas por ... -
Como há 20 anos, lula administra atritos com eua
... , chegou a ser cogitada, mas se mostrou invivel diante da agenda do governo eleito.Como daquela vez, Lula viajar em busca de respaldo, de boa vontade ...
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A mentira é a moeda de maduro
... súditos civis com negociações suculentas, o Gabinete do governo bolivariano e revolucionário (em minúsculas, porque as maiúsculas não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142857420164058100), 01-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814285-74.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MIGUEL CAVALCANTI NETO ADVOGADO: CINTIA SILVA EVANGELISTA BEZERRA DE FARIAS E OUTRO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA
... o serviço, foi visto pelas forças armadas como "traidor revolucionário", tendo sido torturado, baleado e exilado do país, fatos que, segundo ... o nexo de causalidade com a prática de ato ilícito por parte do Governo, não havendo como se precisar, com base nas provas produzidas, a real ... -
Direito constitucional e constituição
... , das regras jurídicas relativas à forma de Estado, à forma de governo", ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus \xC3" ... a vontade popular, mas sim pela imposição do agente revolucionário, ou seja, do governante singular ou do grupo de governantes que detêm o ...
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Os países do mundo islâmico
... de imanato) por meio do qual a umma atribui um mandato de governo à pessoa designada: esse é um ato obrigatório que pesa sobre a ... O caráter revolucionário que a organização assumira criava grandes dificuldades às burguesias no ...
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Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)/Purificar o territorio: a luta anti-imigratoria como laboratorio securitario (1968-1974).
... , como uma garantia de conservacao da influencia francesa sobre o governo argelino. Tratava-se de uma prevencao quanto ao risco de que o petroleo ... , tal forma de pensamento se apoiava na articulacao do revolucionario comunista e do revolucionario colonizado. Porque ela apelava a ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... Em cumprimento à causa do movimento revolucionário de 1930 pela moralização da eleição 8 , o governo provisório de ... -
O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930
Embargos Culturais: O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930
... Foi um dos mentores da Constituio de 1967, poca do governo Castello Branco, como qual colaborou. Ocupou vrios cargos na Administrao, ... -
Cuba quer punir empresa estatal por apresentar as marcas de perfume 'Hugo' e 'Ernesto'
Com agências internacionais ... HAVANA - O governo de Raúl Castro criticou neste sábado a atitude "irresponsável" de uma ... nunca serão aceitas pelo nosso povo nem pelo governo revolucionário", afirmou o Conselho de Ministros, presidido por Raúl Castro, em um ...
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Ex-ministro chavista exonerado por maduro critica presidente
... Venezuela, Nicolás Maduro, fez severas críticas ao ex-chefe e ao governo do país após deixar o Gabinete. Giordani acusou Maduro de desperdiçar ... , companheiro do comandante (Hugo) Chávez e do governo revolucionário da Venezuela por sua contribuição ... Giordani também é criticado ...
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Ex-ministro chavista exonerado por maduro critica presidente
... Venezuela, Nicolás Maduro, fez severas críticas ao ex-chefe e ao governo do país após deixar o Gabinete. Giordani acusou Maduro de desperdiçar ... , companheiro do comandante (Hugo) Chávez e do governo revolucionário da Venezuela por sua contribuição ... Giordani recebe críticas ...
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Eua e cuba discutem valores de compensações financeiras em havana
... suas propriedades e outros ativos, operado pelo Decreto-Lei 851 do Governo Revolucionrio em 6 de Julho de 1960. Estas expropriaes aparecem ...
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Introdução
... A ideologia intervencionista do governo brasileiro, no período entre 1930 e 1945, não conseguiu evitar, após o ... Essa nova fase estatizante, que o governo revolucionário de 1964, óbviamente, deu continuidade, proporcionou ao setor elétrico ...
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O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906
Passado a Limpo: O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906
... a validade dos títulos de propriedade assinados e expedidos pelo governo revolucionário acreano do coronel Plácido de Castro e referentes ao ... -
PEC da Corte Constitucional trará prejuízos jurisdicionais
Thiago de Pádua: PEC da Corte Constitucional trará prejuízos jurisdicionais
... “O projeto de reformas políticas apresentado pelo governo em junho de 1978 propõe a criação de um Conselho Constitucional, cujas ... pretendem substituir a ação discricionária do governo revolucionário. Não se trata, na realidade, de uma Corte Constitucional, cuja função ... -
Chávez, ascensão e formação de sua política
... Neste sentido, seu governo avançaria no conceito de democracia participativa, no sentido de consulta ... político, a inserção no movimento do seu caráter revolucionário ... Assim disserta o historiador Augustin Blanco Muñoz29sobre este ...
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'fascistas tentam passar a ideia de um país dividido'
... metade da população, diz porta-voz de movimento revolucionário tupamaro, aliado do chavismo ... BUENOS AIRES ... O Movimento ... Ao GLOBO, Kanica afirmou que as críticas ao governo fazem parte de uma transição ao socialismo ... Qual é sua opinião ...
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... forma de intervenção política e encontraram na atuação do governo de Portugal que emergiu dos desdobramentos da Revolução dos Cravos os ... de Portugal, país onde àquela altura, após um período revolucionário, o governo denominado de socialista atuava numa espécie de diplomacia ... -
Cuba considera sanções dos EUA a Venezuela arbitrárias e agressivas
... ção do "Granma" desta terça-feira: apoio à VenezuelaHAVANA - O governo cubano manifestou seu apoio incondicional à Venezuela. Na declaração ... "O Governo Revolucionário da República de Cuba reitera seu incondicional apoio e o de nosso povo ao ...
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DECRETO Nº 74506, DE 05 DE SETEMBRO DE 1974. Promulga os Acordos Cultural e de Cooperação Tecnica Brasil-daome.
... O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo Militar Revolucionário da ...
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Acórdão Nº 0900030-93.2018.8.24.0144 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... da União, no período que se seguiu à Revolução de 1930, pelo Governo Provisório capitaneado por Getúlio Vargas, têm força de lei, uma vez ... 19.393, de 11/11/1930, com o qual "o Governo revolucionário reorganizou as normas do Poder Público, declarando, no art. 1º, que o ...