Governo revolucionário
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Decisão monocrática Nº 0820708-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 04-02-2022
... , verificou-se grande empenho por parte daqueles que tomaram o governo em institucionalizar esse poder (no por acaso editaram-se Atos ...
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Decisão monocrática Nº 0807364-44.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 01-01-2018
... , verificou-se grande empenho por parte daqueles que tomaram o governo em institucionalizar esse poder (no por acaso editaram-se Atos ...
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Surpresa, aborrecimento e decepção na Casa Rosada
... - Somos um governo revolucionário, e o novo Papa disse que o casamento gay era parte do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... meio de publicidade de qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração púb lica direta ou ... medida, ao moderno “processo revolucionário dos Meios de Comunicação”, produzindo o ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Estamos falando dos atos de governo ou de gestão, bem como dos atos que a Constituição elege como ou ... que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que ...
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Bens digitais
... Não podemos reproduzir a história pela farsa. O revolucionário francês tomou o poder em busca de ideias libertários e logo depois ... pessoa, como se vê nos exemplos que se seguem: a) em 2004, o governo inglês pretendeu colocar chips em criminosos condenados considerados mais ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Howard fez um movimento revolucionário, em seu país, para humanizar as regras disciplinares da detenção penal ... e iscalização no Departamento Penitenciário do Distrito do Governo de Columbia. Clemmer criou o termo prisionização porque ... [ ... ] ...
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Todos contra lópez obrador
... aliana, transformando a eleio em um referendo sobre o ex-chefe do governo do Distrito Federal, onde est a Cidade do Mxico ... " Os mexicanos querem ...
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Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... Brasília: Governo" Federal, 2014. 976 p ... ________. Comissão Nacional da Verdade. Relat\xC3" ... Primeiramente por não ter surgido de um processo revolucionário social, mas da vontade do próprio governo por interesses bem especíicos ... -
Primeiros sinais de mudança em luanda
Um líder revolucionário anticolonialismo que se manteve no poder por quase quatro décadas. Um ... tudo parecia o arranjo-padrão para mais anos de um homem-forte no governo ... No entanto, contra as expectativas, Lourenço parece estar no caminho ...
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Do Estado Liberal ao Social
... [ ... ] O sistema de governo tomou vários nomes, sendo uma vez monarquia, de outra vez aristocracia, ... o tempo, redundou no seu sepultamento enquanto conteúdo revolucionário e transcendente ao homem ... O Estado passou a se preocupar em ...
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México aprova reforma anticorrupção
... o poder público, e não poderão participar de licitações do governo ... Um dos pontos fortes da ... Criação do SNA é que ele dará mais ... ção - afirmou o senador do partido do governo, o Partido Revolucionário Institucional (PRI), Omar Fayad ... Peña Nieto esteve na berlinda ano ...
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Brasil não pode ficar passivo’, diz jornalista detida em Quito
... , a jornalista brasileira Manuela Picq trava uma batalha contra o governo do presidente Rafael Correa e pede que autoridades brasileiras no fiquem ...
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... o documento escrito que defina pelo menos a forma e o sistema de governo, estabeleça os direitos e garantias fundamentais, disponha sobre o modo ... Diz-se poder revolucionário por representar ato de quebra do poder anterior. Assim é porque, mesmo ...
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‘Brasil não pode ficar passivo’, diz jornalista detida em quito
... , a jornalista brasileira Manuela Picq trava uma batalha contra o governo do presidente Rafael Correa e pede que autoridades brasileiras no fiquem ...
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Capitalismo em regiões atrasadas: Agência Central de Inteligência, Departamento de Estado e Empresa Multinacional derrubam o governo de Arbens na Guatemala (1950-1954)
O artigo analisa a Revolução de Outubro (1944-1954) na Guatemala que pôs fim ao Estado Liberal Oligárquico, assim como a estratégia reformista de implantação do capitalismo no país. No entanto, o governo do coronel Jacobo Arbenz Gúzman, eleito democraticamente, encontra o poder e a força da United Fruit Company - apoiada pela Agência Central de Inteligência e pelo Departamento de Estado de...
... No entanto, encontraria a oligarquia local altamente irritada pelas reformas do primeiro governo revolucionário, a burguesia já em franca oposição, setores da classe média descrentes, alguns chefes militares não aceitando os avanços democráticos e a ... -
Ilustração trágica do que revoluções podem causar
... ém, o desafio que parece que vai derrubá-lo veio de dentro de seu governo. A crise politica do Zimbábue alcançou seu ponto de ebulição na semana ... , Mugabe ainda deriva legitimidade de seu passado como revolucionário anticolonial e de sua liderança na guerrilha que acabou com o domínio ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... , da Intel, o “Altair” era um equipamento realmente revolucionário, pois permitia o abandono dos enormes mainframes , das válvulas e das ... implicações dessas mudanças para indivíduos, organizações, governo e sociedade. O relatório de pesquisa Mudança Profunda – Pontos de ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para ... na primeira constituição pós-independência, formulada sob o governo de Dessalines em 1805, expõe-se uma embrincada articulação entre ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ) e reconhecimento da possibilidade de existência de formas de governo diversas e igualmente legítimas, criadas por diferentes povos, no ... natural, desta sorte, deixou de apresentar um caráter revolucionário; estava agora “domesticado e ensinado dogmaticamente” (13) ... Com a ...
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Considerações sobre a vida e obra de Hans Kelsen
O presente artigo científi co trata da vida e obra de um dos maiores juristas de todos os tempos, Hans Kelsen. Após uma breve passagem acerca da biografi a do Autor Germânico, analisaram-se os seus ensinamentos, ainda que de maneira perfunctória, com especial enfoque para os conceitos básicos de sua doutrina, tais como: Princípio Metodológico - Pureza, Ser e o Dever Ser, Norma Fundamental, bem...
... pessoas tenta, por meio de uma revolta violenta, substituir um governo legítimo, monárquico, por um governo republicano. Se for bem-sucedido, ... a dos monarcas, mas a que delega autoridade ao governo revolucionário como sendo a autoridade juridicamente estabelecida ... Se a tentativa ... -
Acórdão Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... imexvel foi utilizado inicialmente pelo Ministro do Trabalho do governo Fernando Collor de Mello, Antnio Rogrio Magri, que, ao ser questionado ...
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Decisão Monocrática nº 2001.70.00.021518-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2008
... na década de 1950 e foi implementada no Estado do Paraná pelo Governo Moyses Lupion, e, tendo em vista a freqüente discrepância entre o ... Estado do Paraná, posto que não revalidado pelo Governo Revolucionário Central e especialmente por haver-se tornado prejudicado ante o advento do ...
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Constituição e normas constitucionais
... ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo", o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus \xC3" ... fosse entendido como normativismo constitucional revolucionário capaz de, por si só, operar transformações emancipatórias. Nesse ...
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Todos contra López Obrador
... aliana, transformando a eleio em um referendo sobre o ex-chefe do governo do Distrito Federal, onde est a Cidade do Mxico ... Os mexicanos querem ...