Governo revolucionário
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... que o direito natural “não é, em si, conservador ou revolucionário”, pois sua tábua de valores deve nortear sempre a formação do Direito ... — politeia — como a ciência que investiga a melhor forma de governo para estabelecer o bem comum. Para ele, o Estado é ... uma ...
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Língua portuguesa
... 13 No meio de tudo isto o que fez o governo? Nada; absolutamente nada! ... A fala do trono de 1869 é uma vergonha ... O multiculturalismo crítico ou “revolucionário” enfoca o poder, o privilégio, a hierarquia 65 das opressões e os ...
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Organização Sindical
... governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com ... ǰȱoęcialȱdeȱgabineteȱqueȱassumeȱserȱ socialista e revolucionário ...
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A Emancipação da Humanidade
... se referia Aristóteles em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da monarquia, a oligarquia como a ... ética, o substrato crítico do saber releva seu aspecto revolucionário, transformador, que procura fundamentar as atitudes de resistência à ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... chamado Antônio de Montesinos, pregou um sermão revolucionário numa igreja coberta de palha na ilha Espanhola nas Caraibas. Falando ... a partir das doutrinas de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo), Montesquieu (Espírito das Leis), Jean-Jacques Rousseau (Contrato ...
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Mistério de Garibaldi
Bisneta de revolucionário mobiliza Itália para saber se seu corpo ainda está no túmulo onde foi ... Esbarra, no entanto, na resistência do governo do país, contrário à exumação ... Garibaldi deixou claro que ...
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Movimento reúne de tudo um pouco
... tenta reunir os movimentos sociais que questionam as práticas do governo. Voluntários costumam postar vídeos em nome da entidade para denunciar ... a FIP, entre outros, o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), a Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL), a Frente ...
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Movimento reúne de tudo um pouco
... tenta reunir os movimentos sociais que questionam as práticas do governo. Voluntários costumam postar vídeos em nome da entidade para denunciar ... a FIP, entre outros, o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), a Organização Anarquista Terra e Liberdade (OATL), a Frente ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... da res inter alios acta , nos moldes do individualismo revolucionário ... A resistência dos tribunais foi vencida pela lei de 17 de março de ... o objetivo de remeter o pagamento de precatórios para o próximo governo. O que não dizer quando existir fato que sustente a dúvida? O ...
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O que constitui uma república?
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as relações entre república, violência e emoção. O momento revolucionário francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter genealógico, por localizar no centro da vida republicana a necessidade de uma economia afetiva, isto é, de uma organização das paixões. A hipótese aqui testada é a...
... O momento revolucionário" francês é retomado, a partir de uma pesquisa teórica de caráter geneal\xC3" ... 3.1.1 A República como governo da lei ... O primeiro núcleo semântico a ser isolado residiria na ... -
ATO INSTITUCIONAL Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965. Mantem a Constituição de 1946 e as Constituições Estaduais e Respectivas Emendas, Com as Modificações que Menciona.
... suas aspirações mais legítimas: erradicar uma situação e uni Governo que afundavam o País na corrupção e na subversão ... No ... não se exauriu, tanto é ele próprio do processo revolucionário, que tem de ser dinâmico para atingir os seus objetivos. Acentuou-se, por ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Note-se que o processo revolucionário industrial veio acompanhado de mudanças na produção massiva de ferro, e ... debaixo de um direito uniforme e com a ordenação unitária de governo e administração. O Estado do início da revolução industrial. O Estado ...
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A (in)eficiência estatal na implementação de políticas públicas e do asseguramento de direitos abstratamente garantidos na constituição: crise da constituição dirigente?
Em revisão ao que fora sua tese de doutoramento, José Joaquim Gomes Canotilho afirmou que a Constituição dirigente estava morta. Emblemática afirmação, que motivou um sem número de estudos sobre a matéria, revela que o autor concluiu que ela estaria morta se o dirigismo constitucional fosse entendido como normativismo constitucional revolucionário, capaz de, só por si, operar transformações...
... fosse entendido como normativismo constitucional revolucionário, capaz de, só por si, operar transformações emancipatórias. Utilizando ... não se fala mais em Estado, mas em sociedade, sistema político, governo, governança. Assim, o Estado somente existiria enquanto constituído pela ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... que moralizam e naturalizam a indispensabilidade da separação governo/governado e patronato/assalariado (BANCAL, 1984; PROUDHON, 1975) ... (ou “populistas russos”), por apostarem no potencial revolucionário e regenerador das comunas rurais e de aspectos do modo de vida camponês ... -
As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em conseqüência, no controle da vida social ... A partir destas ... estava implícito na prática política do governo revolucionário de 30, perdurou no período pós-45 8 , período onde considera que ... - Sunitas se unem contra irã
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... é um conceito normalmente atrelado a um movimento revolucionário de cunho social, político e jurídico, voltado para a limitação do ... (superação da dualidade envolvendo a Igreja Romana e o Governo Temporal), perpassando-se pela doutrina estoica greco-romana e a Civitas ...
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Acórdão Nº 1521192014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2014
EMENTA ; DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM COMARCA JUDICIÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXIGIBILIDADE EM JUÍZO. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. I - A Constituição Federal impõe ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles...
... dotado de autonomia não implica a retirada da responsabilidade do Governo Estadual. Continuam intactos ... todos os preceitos constitucionais no ... apreciação de determinados atos praticados pelo governo "revolucionário" - desconsiderando-se ... aqui várias outras medidas adotadas contra ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ários ricos contra um regime de privilégios estamentais e de governo irresponsável”, como um movimento de “limitação geral dos poderes ... público é o ponto mais característico do movimento revolucionário mexicano, ligado à terra, diante do despojamento dos índios de suas ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... inúmeros conflitos e instabilidades que norteiam o novo regime de governo que se instala ... Palavras-Chave: História; Direito; Estado ... são fundamentalmente os que, à época do movimento revolucionário liberal que se instala em grande parte da Europa na segunda metade do ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Corpus Act (1679) e Bill of Rights (1689), que instituiu o governo parlamentar inglês assinada por Guilherme III ... Esses documentos ... Por fim, ressalta o autor que o sentido revolucionário da Declaração Francesa é fundado na criação de uma nova ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... pontos são predominantemente estudados no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, razão pela qual escolhemos o mencionado livro como leitura ... na Holanda, participou ativa e politicamente do processo revolucionário, retorna à Inglaterra, quando passa a dedicar se integralmente à ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... precisa ser complementada com a percepção do largo ciclo revolucionário que envolveu a Europa e a América a partir da Revolução Americana de ... (LIMA, 1998, p. 507) E o governo, apesar de cogitar as reformas, não hesitou em reprimir duramente a ...
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Reformulações do Século XX
... E aproveitando-se do amorfismo do Estado – o governo bolchevique é um exemplo de uma completa ausência de sistema – ... e empregados pela luta das nações ; c) o sindicalismo revolucionário, cujos sindicalistas eram formados por esquerdistas, militantes do ...
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Breve história da crítica marxista ao fascismo: disputas e elementos de análise
Em 2022, a ascensão fascista ao poder na Itália completou seu centenário. Desde as primeiras manifestações do fascismo, o marxismo se deteve à análise deste fenômeno com notável acuidade. Durante todo o período de ascensão do fascismo, a tradição marxista disputou internamente a compreensão e, consequentemente, seu enfrentamento, desenvolvendo três estratégias distintas, que se confrontaram no...
... tradição marxista naquilo que denominamos antifascismo revolucionário, o presente texto busca qualificar o debate na atual quadra histórica em ... e defensor dos interesses econômicos do capital industrial, o governo italiano não tem sucesso na contenção do movimento. Nesse período, ...