Governo revolucionário
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Federalismo Histórico e Democracia
... ção de poderes, ou seja, de um lado encontra-se a esfera federal (governo central) e de outro as unidades autônomas (estados-membros) que possuem ... se origina o intercâmbio característico do período pré-revolucionário entre ideais democráticos e ideais republicanos e o Governo genuinamente ...
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... a qual, “sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário”. Em outras palavras, significa afirmar, com base na reflexão crítica ... em que os trabalhadores ingleses apoiam as políticas coloniais do governo Thatcher em ambos os lugares, eles fornecem a esta governante o apoio ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... a qual, "sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário". Em outras palavras, significa afirmar, com base na reflexão crítica do ... em que os trabalhadores ingleses apoiam as políticas coloniais do governo Thatcher em ambos os lugares, eles fornecem a esta governante o apoio ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... ção social com os limites da apropriação que foi feita pelo governo provisório ... O processo de revisão da Lei Eleitoral, iniciado ... Vargas! Abaixo o fascismo! Por um governo popular nacional revolucionário! Todo poder à Aliança Nacional Libertadora!" 9 a ANL foi fechada com ...
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Alexandra Kollontai e a defesa dos direitos da mulher no contexto da revolução russa
... irá ampliar sua importância no cenário político revolucionário na Rússia. Foi exilada, organizou movimentos de mulheres trabalhadoras e ... pelo qual não é surpresa que tenha sido escolhida pelo novo governo para exercer cargos importantes nesta área. Como ela ... mesma ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... De que é possível construir um governo de base, organizado pelos conselhos, com representantes eleitos ... ções podem adquirir um conteúdo classista, explosivo e revolucionário contra a democracia burguesa e o mito da democracia racial, tudo isso por ... -
As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... Locke e a igualdade de direitos ... No Segundo tratado sobre o governo civil de John Locke encontra-se uma das primeiras formulações liberais, ... de revolução, traz consigo um inegável espírito revolucionário , muito bem expresso na frase que encerra a obra, na qual se airma que é ... -
"O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934"/"The Kelsen's work about Brazilian Constituent 1933-1934".
... A discussao sobre a construcao legal da Constituinte ... Em um governo composto por diversos grupos sociais, muitas vezes contraditorios, Getulio ... do direito positivo pelos objetivos que teve o movimento revolucionario no inicio." (50) ... Assim, "um governo formado por meio revolucionario ...
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Análise de algumas atividades minerárias paradigmas para o estudo do fechamento de mina
... e do dinheiro que a prefeitura injeta na economia, recebido do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Há um ... A preocupação do governo revolucionário com a exploração dos recursos minerais levou, de imediato, à ...
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Decisão da Presidência nº 582517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2012
... que impedem o início do lapso prescricional (a instalação do governo revolucionário no poder, por exemplo), as ações reivindicatórias cujo ...
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Decisões Monocráticas nº 582517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2012
... que impedem o início do lapso prescricional (a instalação do governo revolucionário no poder, por exemplo), as ações reivindicatórias cujo ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Mudanças implementadas pelo governo Chávez, a partir da nova Constituição, convertem os militares em uma ... O regime não é puramente democrático nem puramente revolucionário. A revolução pregada pelo líder máximo da nação começou como uma ...
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Contra a Covid-19 não há direitos?
Marques de Almeida: Contra a Covid não há direitos?
... A referência, no título do ensaio, ao governo dos militares, tido como revolucionário por uns ou como golpistas por ... -
Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de ... as modificações resultantes da operação do governo revolucionário”. Em 15 de abril de 1964 assume como presidente o general Humberto de ... -
Introdução
... A ideologia intervencionista do governo brasileiro, no período entre 1930 e 1945, não conseguiu evitar, após o ... Essa nova fase estatizante, que o governo revolucionário de 1964, óbviamente, deu continuidade, proporcionou ao setor elétrico ...
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A invenção do ato institucional em 1964
A invenção do ato institucional em 1964
... de um ato de força, se autoproclamou ministro da guerra do novo governo. A tarefa política do comando revolucionário estava voltada ... -
Homicídios ligados ao crime organizado diminuem no México
Com agências ... CIDADE DO MÉXICO - O governo do México afirmou nesta quarta-feira que o número de mortes relacionadas ... quatro meses, desde que Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), assumiu o poder. Segundo os números oficiais, houve ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... 5). Segundo ... esse arrazoado oficial, o governo estaria eximido de seguir a legalidade, ao reprimir esses movimentos, pois ... da liberdade de imprensa, como “jornalismo revolucionário” (KOSSOY, 2003) ... Em 1959, em curso da Escola Superior de Guerra ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... racionalidade instrumental que não lhe retira o caráter revolucionário, e que pode se constituir em uma técnica para a emancipação. 665 ... pela conquista de vitórias parciais – no parlamento, no governo, na institucionalidade burguesa – necessárias à ultrapassagem da ordem ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... Em 1916, ainda antes da divulgação da “doutrina Carranza”, o envio de Isidro Fabela 9 como representante oficial do governo Carranza na América do Sul deu início às articulações diplomáticas mexicanas na região, e nosso país foi concebido como um dos alvos das ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 19.402, de 14 de novembro de 1930), no Governo Provisório de Getúlio Vargas. 1 Durante a elaboração da Constituição ... do que já havia sido regulado pelo Poder Executivo revolucionário. 2 Neste sentido, há no texto constitucional de 1934 a previsão expressa ...
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Por uma APAC Paranaense
O custo para manter cada recuperando não passava de um salário mínimo por mês, contra a média de quatro" "A volta à liberdade, depois de cumprida a pena na APAC, continuava a ser um grande desafio. No coração de cada recuperando, as lições e o amor que aprenderam nessa grande escola de restauração da dignidade" "A sentença condenatória passa a ser a pronta e necessária resposta à vítima e, ao...
... uma comunidade sensível, apta a receber esse método tão revolucionário, chegamos ao governo do Estado na pessoa da secretária de justiça, ... -
O que resta ao Senado no controle difuso da constitucionalidade das leis?
O que resta ao Senado no controle difuso da constitucionalidade
... 1890-91, os oposicionistas ao projeto republicano e federalista do governo revolucionário preocupavam-se com a gama de poderes concentrados no ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0187868-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONFISCO DA ÁREA PELO GOVERNO REVOLUCIONÁRIO IMPLICOU NO CANCELAMENTO DO REGISTRO ... IMOBILIÁRIO ...
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Privação de sentidos
... mesmo aconteceu com sua irmã mais velha, nos anos 1980, durante o governo revolucionário do aiatolá Khomeini -, Bahari mudou-se para o Canadá em ...