Grileiro
-
Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição
Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição
... , Marivalda Almeida Moutinho, também afastada com base nas investigações, suspendeu a liminar de Sandra Azevedo e voltou a beneficiar o grileiro José Valter Dias ... Marivalda foi alvo de arguição de suspeição por usar jatinhos particulares disponibilizados por Maturino, segundo ... -
Desmatamento na Amazônia em julho cai mais nas cidades em que as Forças Armadas não atuam
... o governo usou a estratgia de levar os militares para a Amaznia, enquanto os nmeros mostram que uma grande cortina de fumaa para deixar o grileiro, o pecuarista desmatar, as invases s terras indgenas e reas de conservao continuarem afirma Rmulo Batista, porta-voz da campanha Amaznia do ...
-
Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e responsabilidade
Supremo Tribunal Federal, políticas públicas e responsabilidade
... Se o assunto é regularização fundiária, o produtor rural é “grileiro”; se se trata de questões de propriedade o agricultor é o “invasor de terras”; se o tema é meio ambiente, a atividade agrícola é a ... -
Alckmin: Brasil é protagonista nos principais debates do mundo, como segurança alimentar e clima
... "Grileiro derruba com expectativa de ter titulação e vender. É muito importante avançar nessa questão", disse ... Alckmin afirmou também que o país tem ...
-
Procuradoria Geral do Estado batalha para impedir o pagamento do precatório por desapropriação de terras no valor de R$ 1 bilhão
... O precatório é reivindicado pelos herdeiros de Holophernes Castro e Pasquale Mauro, sendo esse um notório grileiro da Barra da Tijuca. Eles alegam ter adquirido o terreno do Banco de Crédito Móvel em 1966. Já obtiveram uma vitória na 4ª Câmara Cível do ...
-
Sentença nº 1000083-14.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... 113) e que “não há que se falar em admissão/dispensa/contrato de trabalho, pois o reclamante atuava na rua como “grileiro” (dono da rua), onde o comércio contribuía com seus préstimos que dizia fazer proteção para coibir a ação de menores infratores” (fl ...
-
Conflitos agrários deixam rastro de mortes no pará
... , descobrir quem havia matado seu melhor amigo, Mrcio Rodrigues dos Reis, lder de famlias sem-terra que reivindicam uma rea ocupada por um grileiro.tiros em comcioAnacleto foi assassinado cinco dias depois de o amigo ser alvo de uma emboscada " Rodrigues, que trabalhava como mototaxista, levou ...
-
Reserva Chico Mendes sofre com desmatamento, venda de lotes e intrusão
... de uso coletivo foi do ambientalista Chico Mendes, lder dos seringueiros de Xapuri (AC), assassinado em dezembro de 1988 a mando de um grileiro de terras da regio. Em maro de 1990 o ento presidente Jos Sarney criou as primeiras reservas extrativistas do pas. A Resex Chico Mendes foi a segunda ...
-
Câmara aprova projeto de lei que pode incentivar a ocupação de terras públicas
... "O recado que esses deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e Congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje", lamentou, em ...
-
'Governo terá de escolher qual é seu discurso', diz líder ambientalista Marcio Astrini
... Quando parte do governo quer desacreditar o Ibama, como no caso do petrleo na foz do Amazonas, eles esto ajudando tambm o grileiro de terra e o desmatador ilegal. Esses que querem ver o Ibama descredenciado. O alerta que a gente est fazendo que, se o governo tem que negociar ...
-
'Governo terá de escolher qual é seu discurso', diz líder ambientalista Marcio Astrini
... Quando parte do governo quer desacreditar o Ibama, como no caso do petrleo na foz do Amazonas, eles esto ajudando tambm o grileiro de terra e o desmatador ilegal. Esses que querem ver o Ibama descredenciado. O alerta que a gente est fazendo que, se o governo tem que negociar ...
-
Câmara aprova projeto de lei que pode incentivar a ocupação de terras públicas
... "O recado que esses deputados passam aos brasileiros é que vale a pena invadir e desmatar terra pública. Não há ninguém mais feliz que grileiro nesse momento, tendo governo e Congresso a serviço deles. O desmatamento e a violência por terras ganham um grande impulso hoje", lamentou, em ...
-
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... moeda de troca entre grileiros e pistoleiros importados para a região e cujo negócio final é eliminar a voz de quem não quer deixar o grileiro se instalar em área de alto valor econômico. O direito básico dos direitos humanos – a vida – nada vale nesse meio rural ... (3) Na ...
-
Lei Florestal e o Setor Financeiro
... O CAR na nova lei florestal é esse mecanismo. Se um grileiro dessa vasta área devoluta (para ficar apenas na Amazônia Legal) precisar de crédito, terá que demonstrar a sua real situação perante o órgão ...
-
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
... sabíamos que não estávamos lutando contra um grileiro. Estávamos lutando contra uma classe [ ... ]. Os nossos inimigos são os latifundiários e o Estado, que não democratiza as relações sociais no ... -
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... e queimada da floresta por grilagem de terra, seguidos pela não aplicação de multa e posterior regularização fundiária em favor do grileiro que desflorestou área proibida de destruição do Patrimônio Nacional Floresta Amazônica. Uma trágica vereda florestal! ... Com a política ... -
Acórdão nº 1.0400.14.000805-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DO RELATOR. - Cabe ao recorrente atacar os fundamentos da sentença, expondo as razões pelas quais sustenta o seu pedido de reforma. A fundamentação dissociada daquilo que foi decidido, não confere ao recurso as condições mínimas de processabilidade (artigo 1.010, incisos II e III, do...
... da demarcao do terreno objeto da ao por Lei Complementar de 2018, que alterou o polgono da cidade, o que no teria ocorrido se fosse mero grileiro. Ora, o apelante traz alegaes totalmente dissociadas da sentena, pois dentre elas no existem elementos de contrariedade s razes postas na ... -
Acórdão nº 1.0400.14.000805-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DO RELATOR. - Cabe ao recorrente atacar os fundamentos da sentença, expondo as razões pelas quais sustenta o seu pedido de reforma. A fundamentação dissociada daquilo que foi decidido, não confere ao recurso as condições mínimas de processabilidade (artigo 1.010, incisos II e III, do...
... da demarcao do terreno objeto da ao por Lei Complementar de 2018, que alterou o polgono da cidade, o que no teria ocorrido se fosse mero grileiro. Ora, o apelante traz alegaes totalmente dissociadas da sentena, pois dentre elas no existem elementos de contrariedade s razes postas na ... -
Acórdão nº 7018007-07.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 25-02-2022
Processo civil. Embargos de declaração em apelação. Rediscussão sobre o mérito do acórdão. Ausência de abordagem acerca dos pressupostos objetivos dos embargos. Ataque à pessoa de magistrados e instituições da justiça. Recurso não conhecido. Recurso sem demonstração, mediante a argumentação jurídica apropriada, dos pressupostos objetivos respectivos, no caso, omissão, contradição, obscuridade ou...
... , e mais, notada e especialmente pelo conteúdo da Audiência de Instrução e Julgamento, de onde saíram TODOS, Advogados e Vítimas do Grileiro presente, convictos, convencidos e conscientes de que, em que pese a Resistência do Juiz que Presidiu aquela solenidade, o Temido, Desrespeitoso e ... -
Zé leôncio lula da silva
... de Lula de que pretende pautar sua relao com os agricultores que nem Z Lencio, algum preocupado com o meio ambiente, e no como Tenrio, que grileiro, ambos personagens de "Pantanal". "Eu acho que um belo recado, num momento to delicado ambientalmente", diz o ator. "Fico feliz que o personagem ...
-
Ministra nega risco ambiental: ‘vamos separar o joio do trigo’
... o acesso de pessoas que ocupam terras h dcadas, mas no tm o ttulo de propriedade." Temos que parar com essa histria de que vamos colocar grileiro para dentro. Vamos separar o joio do trigo " afirmou a ministra.Tereza Cristina enfatizou que a nova lei no muda o que est na Constituio, mas apenas ...
-
No 'BBB 23', Gabriel Santana comemorou personagem com ética duvidosa em 'Pantanal': 'Estrutura brasileira'
... Recentemente, o rapaz fez sucesso ao interpretar o Renato de "Pantanal", um dos filhos do grileiro Tenrio, vivido por Murilo Bencio.Leia mais: Bianca Andrade, ex de Fred, celebra entrada dele no 'BBB 23' e brinca: 'Papai e mame so ex-BBBs'Renato o ...
-
Antenas de Elon Musk: grileiros e traficantes têm internet, mas não a comunidade do interior, diz governador do AM
... A internet que ele comeou a colocar na Amaznia nunca esteve conectada s polticas pblicas. Resultado: traficante, grileiro e criminosos tm a antena do Elon Musk, mas a comunidade mais simples, l do interior, no tem acesso afirmou Wilson Lima durante a reunio, em Cuiab, ...
-
Antenas de Elon Musk: grileiros e traficantes têm internet, mas não a comunidade do interior, diz governador do AM
... A internet que ele comeou a colocar na Amaznia nunca esteve conectada s polticas pblicas. Resultado: traficante, grileiro e criminosos tm a antena do Elon Musk, mas a comunidade mais simples, l do interior, no tem acesso afirmou Wilson Lima durante a reunio, em Cuiab, ...
-
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... Em setembro de 2017 apenas os policiais militares foram condenados pelos assassinatos. O capataz esta foragido e o grileiro foi absolvido; o Ministerio Publico recorreu visando a nulidade da absolvicao por contrariedade a prova dos autos. A indiferenca da atuacao judicial ...