igualdade racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
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'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
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'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
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'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
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'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
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Indicação de ministros para a metalúrgica de Tupy acende alerta para nomeações políticas
... , titular da pasta de Previdncia Social, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, so os novos membros de seu Conselho de Administrao. A companhia, ...
- Decreto de 12/03/2008. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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Anielle Franco repudia elogio de Tarcisio de Freitas à ação policial que deixou mortos em São Paulo: 'pele preta não pode ser suspeita'
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, repudiou a declarao do governador de So Paulo, ...
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Anielle Franco repudia elogio de Tarcisio de Freitas à ação policial que deixou mortos em São Paulo: 'pele preta não pode ser suspeita'
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, repudiou a declarao do governador de So Paulo, ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 023COMISSÃO AVALIATIVA DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
- ATO DO GOVERNADOR - 2257 23 SETASC NOMEA MEMBROS CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CEPIR200723 (1)
- Portaria nº 054/2022/gabinete-semjidh/rn a Secretária de Estado Das Mulheres, Da Juventude, Da Igualdade Racial e Dos Direitos Humanos, No Uso Das Atribuições que Lhe Foram Conferidas Pelo Art. 7º, do Decreto Estadual nº 31.272, de 26 de Janeiro de 2022, e Considerando o Disposto No Art. 4º, do Refe
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Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO ADMINISTRATIVA. INABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. ATO COATOR PRATICADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU EDITALÍCIA QUE ATRIBUA À MINISTRA DE...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... constantes do Anexo I desta Lei, especialmente as que promovam a igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência, as ...
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Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos (art. 23 ao art. 26)
... da relação destes com o Estado." 3 O artigo 23 do Estatuto da Igualdade Racial traz ser "inviolável a liberdade de consciência e de crença, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... atividades antidiscriminatórias e voltadas à promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres; e ... VI - exercer outras ... e articulação de políticas para a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, afetada por discriminação racial e ...
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Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº s 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 ...
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Referências
... CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial no Brasil: a questão das cotas no ensino superior. 2. ed. São Paulo: ... DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005 ... __________ ...
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A contribuição da cultura corporal de movimento para empoderamento das juventudes no núcleo afro odomodê
... , o Estatuto da Juventude Lei nº 12.852/2013 e o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010. O objetivo desta investigação se concentrou ...
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Resolução/CD/FNDE nº 14 de 28 de abril de 2008
... a necessidade de respeitar e de valorizar a diversidade étnico- racial, superar o racismo e a discriminação racial na escola; ... CONSIDERANDO ...