imagens sobre a proclamaçao da republica
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. No Direito Eleitoral, o ... não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... representação contra o Presidente da República? ... O candidato tem ampla e ilimitada ...
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Saúde da mulher
... ódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas ... na literatura e, por conseguinte, de imagens românticas associadas às mulheres. Tais ... força logo depois da proclamação da República por diferentes razões: primeiramente, pelo ideal ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente ... eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... ção Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do ... da Presidência da República (SECOM) sobre a “reforma” da Previdência (PEC 287/2016), ... sobreposições de diversos fragmentos de imagens e cenas, em que são apresentadas diversas ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... Logo depois, aprofundar-se-á o estudo sobre o princípio da autonomia privada de modo a ... o Brasil (1808) e a Proclamação da República (1889) pode ser considerado um prelúdio do ... imagens e/ou áudios para autopromoção ou concorrência ...
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Direitos fundamentais e direitos da personalidade
... com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art. 5º, V, X e ... A pessoa humana está inserida no direito sobre diversas possibilidades, já que passa a colorir ... o terreno metafísico em busca de novas imagens para o homem. Vejamos: a) o homem econômico ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... vir seguida de advertência pública sobre os males causados ... pela obesidade ... Art ... A Procuradoria-Geral da República opinou pela procedência do ... pedido (eDOC 61): ... de radiodifusão de sons e de sons e imagens ... (essas, sim, apenas disciplináveis por leis ...
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Noções propedêuticas
... de interesses entre os sujeitos incide sobre qualquer espécie de bem, seja ele móvel, ... ço social critérios organizatórios ou imagens de sistemas pelos quais os indivíduos, isolados ... Em nossa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5 o , ...
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Da Propaganda Eleitoral
... II - transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos ... III - a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou ... a prefeito, governador e presidente da República e seus candidatos a vice-prefeito, ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... inaugural da sua (agora clássica) teoria sobre o conceito de interesse público, bem como sobre ... República Velha, sabidamente, também não houve espaço ... do governante para desenvolver imagens de uma falsa submissão a controles”. O Direito ...
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Legislação eleitoral anexa
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDÊNCIA DA ... nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente ... , é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1º do art. 13 da ...
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
O presente trabalho trata do dever estatal de dar reconhecimento jurídico às relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo. Para tanto, será feita uma análise dos princípios constitucionais aplicáveis à hipótese - igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica -, bem como do parâmetro vigente no âmbito do Direito de Família que é, precisamente, o da afetividade. Ao final,...
... SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR ... Professor ... , quando o Procurador-Geral da República era o Dr. Antônio Fernando de Souza, um ... lia com vibração o seu voto, repleto de imagens e símbolos, Toni Reis, Presidente da ... -
Atos e Despachos
... o tema: PL 6305/2022 - “Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio do Estado do ... 23, caput, III, da Constituição da República, RESOLVE: Art. 1°. Autorizar o ... da Repú- blica no Brasil através das “imagens” que o regime instaurado em 1889 utilizou ...
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Atos e Despachos
... gratuitamente alerta à população sobre risco de desastre no Estado do Rio de ... JANEIRO E D I TA L CURSO 133 ANOS DE REPÚBLICA: ARTE E IMAGINÁRIO POLÍTICO NO RIO DE JANEIRO A ... da Repú- blica no Brasil através das “imagens” que o regime instaurado em 1889 utilizou ...
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Atos e Despachos
... Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser ... JANEIRO E D I TA L CURSO 133 ANOS DE REPÚBLICA: ARTE E IMAGINÁRIO POLÍTICO NO RIO DE JANEIRO A ... da Repú- blica no Brasil através das “imagens” que o regime instaurado em 1889 utilizou ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de ... que, ainda após a proclamação da República, em 1910, continuou sendo preservada, ocupando o ... , é aquele presidido pela produção de imagens que nascem do choque dialético entre o passado e ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... A próxima apresenta breve esclarecimento sobre o nexo entre Direito e civilização. Em seguida, ... As imagens das vítimas chocaram a opinião pública ... Direitos Humanos da Presidência da República ... -
Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... racismo e as representacoes estereotipadas sobre o corpo feminino negro tem causado inumeros ... criadas apos a proclamacao da Republica pelos ex-escravos e libertos--gremios, clubes ou ... da invisibilidade em torno de nossas imagens, representacao e representatividade. Marchamos ...
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Acórdão Nº 199993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS (CPP, ART. 319). ORDEM CONCEDIDA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SIDNEI LUIZ PAU-FERRO JÚNIOR ... : ... Ao analisar ... as imagens de câmeras de segurança, o funcionário ... o fumus comissi delicti, debruço-me sobre o ... eventual periculum in libertatis ... Os ... -
Constituições brasileiras
... A Constituição de 1891: república e federação – 4. A revolução de 1930 e a ... 1808, que extinguiu o monopólio português sobre o nosso comércio e abriu os portos ao tráico ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especiica; de n. 37/2002, ...
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Decisão monocrática Nº 2330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... 116) ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo deferimento do pedido de ... CORTE, tendo em vista a exibição das imagens do investigado segurando o exemplar da Carta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001468-21.2015.5.06.0021), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. - Como a atribuição acumulada, realizada em câmera escura, preenchia apenas parte da jornada da reclamada, e tendo em vista que o piso salarial dos auxiliares de radiologia que revelam imagens em câmeras escuras é inferior ao piso do técnico em radiologia, tenho que se impõe o arbitramento de diferença salarial em razão do acúmulo em...
... dos auxiliares de radiologia que revelam imagens em câmeras escuras é inferior ao piso do ... coletivas da categoria são expressas sobre a vedação do acúmulo das funções de técnico ... ), dia de finados, proclamação da república e natal - a ser apurado com base nos controles de ... -
O (suposto) dossiê que derrubou um ‘príncipe’ da chapa presidencial
... Bebianno construram um emaranhado de verses sobre uma suposta suruba gay que teria causado a ... As imagens, segundo Frota, fariam parte de um dossi sobre o ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a ... República, proclamada em 1889, o faria. A última nação a ... da linguagem e a criação de imagens estereotipadas, essas obras conformam o oposto da ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre" os meios de financiar o seu desenvolvimento; ... \xC2" ... ços de radiodifusão sonora, de sons e imagens e demais serviços de telecomunicações; ...