imagens sobre a proclamaçao da republica
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ...
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Condutas vedadas - representações
... República, Governadores e Prefeitos, como Parlamentares e ... sobre a regularidade ou não da conduta é aferir se ... não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção social de autoridade ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... para questões referentes ao transporte sobre trilhos, estamos ... avançando na expansão do ... de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no ... valor de US$ ... Na ação Exposição de imagens da SPCD realizou, por meio de meta ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... os autos, a reportagem só mostrou imagens originais de Aída uma vez, usando sempre de ... ém fez o trabalho de abrandar seus efeitos sobre a honra e a dignidade dos familiares. O voto ... em um pequeno vilarejo a oeste da República Federal da Alemanha onde ocorreu “o assassinato ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... de convenções destinadas a deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos (Lei nº ... a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e ... sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... 103-A, da Constituição da República. O que estamos a argumentar, portanto, é que ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... imagens tipo fac-símile ou outro similar, para a ... 21, de 7 de dezembro de 2010 ... Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na ... República, que assegura às partes o direito a razoável ...
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Modelos de recursos eleitorais
... por 48 (quarenta e oito) horas para falar sobre eles ... Anote que o Ministério Público ... qual possibilitou que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, ... também outras circunstâncias, tais como imagens", fotografias, meios, número e alcance da divulga\xC3" ...
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Legislação
... da promulgação da Constituição da República de 1988 passaram a vigorar apenas “12 (doze) ... das Pessoas Idosas (1991), a Proclamação sobre o Envelhecimento (1992), a Declaração Política ... meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso: ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... políticos e o presidente da república, durant e o processo de elaboração ... sido adiantada quando dos comentários sobre o quórum e o processo de votação simbólica ... ço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (art. 223 da /88) 38 , já que se ... -
Capítulo VI
... a majestosa construção medieval, fundada sobre a dupla auto-ridade do Papa no espiritual e do ... “É a tradução cristã da República de Platão”, segundo Werner Jaeger. 41 O livro ... da transubstanciação, à veneração de imagens, à oração pelos mortos, à participação de ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Digressão: normas de competência e normas sobre a produção jurídica. 8.5 Austin e as normas ... “De republica”. In: FERRERO, Leonardo; ZORZETTI, Nevio ... jurídicas – ou, mais precisamente, as imagens que se obtém dessas a partir dos documentos ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... , recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao ... Mas como sabemos estas imagens dos pracinhas ... Revista Esboços, ... ção decisiva na proclamação da República ... -
'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...
... casas quando os escombros começaram a cair sobre suas cabeças. Em virtude disso, bem como da ... plena transição da Monarquia para a República; nos episódios 2, 3 e 4, o país vivia sob a ... imagens do local e da operação de guerra montada para a ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... A seguir apresentaremos um estudo completo sobre a Ação de Impugnação de Registro de ... IV, e 37, § 4º, da Constituição da República. (Recurso Ordinário nº 181952, TSE/SP, Rel ... eleitoral, de “símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por ...
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Representação por Propaganda Irregular
... , estimula a manifestação da sociedade sobre assuntos político-eleitorais, afastando do ... ção, por parte do Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ... , é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1 o do art. 13 ...
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Greve
... que residir no território da República por dois anos contínuos, ou por menos tempo, ... nas alíneas “b” e “c” incidirão sobre os administradores responsáveis. § 2º Se o ... Seguimos a publicação imagens da luta: 1905-1985. São Paulo: Sindicato dos ...
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Novo CPC
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... Art. 237. Será expedida ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... Art. 237. Será expedida ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... Art. 237. Será expedida ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentacao teorica a edicao/Walter Benjamin and the Law: a theoretical introduction to the dossier.
... também no meio de uma miríade de disputas sobre o significado do seu legado. É neste período ... sobre as disputas intelectuais na República de Weimar costumam ser hegemonizadas pela ... recorrendo frequentemente às montagens e imagens de pensamento voltadas a chamar o leitor ao ...
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Novo Código de Processo Civil
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... Art. 237. Será expedida ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... Art. 237. Será expedida ...
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Erdogan toma posse e inicia terceiro mandato como presidente da Turquia
... a ascendncia da cultura e da identidade sobre a economia e a classe, pode-se dizer que ela ... cpias de seu jornal independente e vi imagens de seus programas de bate-papo na televiso, cada ...
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Poder Legislativo
... após a ceia e que geralmente versavam sobre assuntos pr ofanos: parabolare in parlamen to ... o Senado Federal julga o Presidente da República por crime de responsabilidade (art. 52, I, ... ço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (art. 223, § 2º). 5.2 ABERTURA E TÉRMINO DAS ...