imparcial presidente prudente
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... C - LOTE 9 ... IMPARCIAL" ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... C - LOTE 9 ... IMPARCIAL" ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... TO E ASSINTAURA DA ATA: O Presidente do Conselho de Admi- ... nistração concedeu a ... C - LOTE 9 ... IMPARCIAL" ... 13/09/2020 ... 924.286-8 PRESIDENTE PRUDENTE ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... segurança, por conseguinte, deixou ao prudente arbítrio do juiz liberar ou não quantias em ... julgada por um tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou ... Suprema Corte, por meio do seu então Presidente, Juiz Marshall, no caso Madison x Marbury, ...
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Elementos da análise institucional
... uma análise institucional empírica imparcial, e não apenas teórica ou moral (valorativa), ... o governo Nixon, de 1969, o partido do presidente somente manteve o controle do Congresso por oito ... o Judiciário tem que ser um pouco mais prudente, eu estou muito mais preocupado com o Judiciário ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... ção de 1937, por se tratar do Presidente do Supremo Tribunal Federal à época, assumiu ... imparcial” 60 ... Note-se que ambos trabalham a partir da ... ça, do livre espírito de equidade, do prudente arbítrio ou das convicções pessoais do agente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11740-96.2003.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE REPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. A Corte de origem, valorando o conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela existência do direito ao adicional por republicação de matérias, destacando, além da ausência de impugnação à prova documental, o depoimento do preposto, o depoimento testemunhal e o teor da prova documental. Depreende-s
... Imparcial" de Presidente Prudente) ... Por fim, como ... -
A história, a filosofia e o direito
... por historiadores, que têm postura imparcial ao examinarem os fatos que a conformaram, visto ... Bem disse o vice-presidente da República, professor Michel Temer, em São ... , sua substituição pelo paulista Prudente de Moraes, companheiro dos bancos acadêmicos de ...
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Exame dos princípios
... a ser referido é o do julgamento do Presidente da República pelo Senado Federal, não pelo ... parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir os seus direitos e deveres ou do ... faz com que o juízo inferior seja mais prudente, mais cioso no momento de proferir a decisão, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... • Se o presidente do tribunal se der por suspeito, competirá ao ... Penal, mas pode ser prorrogado, sob “prudente critério do magistrado” (Espínola F.º - ob ... , a pessoa que lhes parece mais imparcial" no tribunal do júri, razão pela qual a moderaç\xC3" ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... irremediavelmente dependente do controle prudente – por mecanismos de revisão e fiscalização ... ócios administrativos diretamente ao Presidente ou Primeiro-Ministro, escolhidos, de forma ... nas suas ações, mas também proba e imparcial nas suas relações. Um modelo capaz de fundar o ...
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Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
O Tribunal do Júri é uma instituição secular, situa-se dentre os direitos e garantias humanas fundamentais, constituindo o direito do povo à participação nos públicos julgamentos do Poder Judiciário, bem como a garantia ao devido processo legal das pessoas acusadas da prática de crimes dolosos contra a vida. O trabalho científico busca fazer uma crítica a estas garantias e princípios desta corte,
... cada sessão de julgamento, e o juiz-presidente, que irão decidir com base no fato apresentado ... Revista Jurídica, Presidente Prudente/SP, 2008. Disponível em: Acessado em 16 de ... [ ... ] Mas não há tribunal imparcial e muito menos democrático que aja secretamente ... -
O Estatuto de Defesa do Torcedor
... do valor da indenização deve ficar ao prudente arbítrio do Juiz da causa, que deve evitar ... torcedor uma arbitragem independente e imparcial, porém, mais que um direito do torcedor, é uma ... o § 2 o serão sempre: I – o presidente da entidade, ou aquele que lhe faça às vezes; e ...
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Exercícios prácticos
... , ao apreciar os vetos impostos pelo presidente da República ao PL 6.341/2019 (que deu origem ... acusatório o juiz deve ser inerte e imparcial, de sorte que a decretação de uma prisão ... ao exame, sempre em linguagem moderada e prudente, quanto à existência do crime (materialidade) ...
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Municípios - Ribeirão Pires
... Rua Prudente de Moraes, n° 850, Centro, Ribeirão ... JACINTA, UPA ZONA NORTE DE PRESIDENTE PRUDENTE E À ... SEDE DO CIOP PELO PRAZO DE 12 ... CONTRATADA: EDITORA IMPARCIAL" DE PRESIDENTE PRUDENTE ... LTDA Inexigibilidade n\xC2" ...
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Contestação
... 337 e 485) ... Talvez seja prudente esclarecer que estamos tomando o vocábulo defesa ... , o prazo de 48 horas para pedir, ao Presidente do Tribunal correspondente, a revisão desse ... Demais, esse poder o faria imparcial, tendencioso, pois estaria a substituir-se ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... a orientação traçada pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, assumindo que não ... -se o perito de auxiliar do Juízo, imparcial e equidistante às partes, devem prevalecer as ... do devedor (bloqueio), segundo o seu prudente arbítrio, e sempre com adequada fundamentação ... -
Municípios - Presidente Prudente
... Correção da publicação do Termo de Decisão – Processo ... 33.457/2023. Onde se lê: EDITORA IMPRENSA LTDA; Leia-se: ... EDITORA IMPARCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ... Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 09 ... de agosto de 2023 ... Walner Silvestre – ...
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Da advocacia
... ão, que deve ser requerida pelo presidente ou representante legal do Conselho Seccional da ... ário do magistrado, o advogado não é imparcial e não tem postura neutra no processo. Age em ... Desembargador Federal Souza Prudente, Oitava Turma deste TRF1, e-DJF1 de 12/11/2010, ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... mediação é exercida por um terceiro imparcial ... A imparcialidade se refere tanto à relação ... Inicialmente, demonstra-se prudente não nos prendermos a enumerações taxativas ou ... Órgão, poderá ser atribuição do presidente do colegiado arbitral ou poderá ser competência ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... abandona sua posição de árbitro imparcial, concentrando em si as funções de acusar, ... evidente que tal fixação caberá ao prudente arbítrio do julgador ... É certo que se ... tornou-se, segundo Francesco Forgione, presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália ...
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Municípios - Presidente Venceslau
... Secretário Municipal de Administração ... PRESIDENTE PRUDENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ... PRESIDENTE PRUDENTE ... TERMO DE ... Onde se lê: EDITORA IMPRENSA LTDA; Leia-se: ... EDITORA IMPARCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ... Presidente Prudente, Paço Municipal ...
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Acórdãos nº 0001492-67.2004.8.26.0493 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... Desembargadores RUBENS RIHL (Presidente sem voto), PAULO DIMAS MASCARETTI E ... popular, ao passo que “O Imparcial” e “Oeste Notícias”, ambos de residente Prudente, eram de circulação muito restrita ...
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Acórdãos nº 0001492-67.2004.8.26.0493 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2013
... Desembargadores RUBENS RIHL (Presidente sem voto), PAULO DIMAS MASCARETTI E ... popular, ao passo que “O Imparcial” e “Oeste Notícias”, ambos de residente Prudente, eram de circulação muito restrita ...
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Municípios - Quat�
... 104063/2022 ... EDEMILSON LOBO, Presidente da CML no uso ... das atribuições legais que a ... PRESIDENTE PRUDENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ... PRESIDENTE ... EDITORA IMPARCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ... Presidente ...