impressão digital rio de janeiro
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Constitucional nº 10/96, por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão Heinrich Rauser havia ... - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS que dá a falsa impressão de que, ao lado dos fatos imponíveis instantâneos, há os fatos ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Civilistica.com. Rio de Janeiro. a. 2, n. 1, jan.-mar./2013. Disponível em: ... no mercado de consumo, dando a falsa impressão de que o consumismo se manifesta por necessidade ... através da mídia, seja televisiva, digital, entre outras ... Conforme visto, num contexto ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006596-97.2014.8.19.0068 (Cível), 15-05-2019
Apelação. Direito administrativo. Candidato em concurso público anulado pelo Município de Rio das Ostras. Legítimo e fundado exercício do poder-dever de autotutela. Pedido de anulação do decreto anulador do concurso. Sentença de improcedência. Decisão escorreita. 1. A fundamentação per relationem, amplamente admitida pela jurisprudência até mesmo nas decisões judiciais, com ainda maior razão é...
... tificação por assinatura ou impressão digital, uso de apare- ... lhos celulares durante ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em ... negar provimento ao recurso, nos termos do ... -
Acórdão Nº 0301862-91.2017.8.24.0001 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE QUE O NEGÓCIO JURÍDICO SERIA INVÁLIDO PORQUE CELEBRADO POR PESSOA NÃO ALFABETIZADA. PACTO QUE OBSERVOU A FORMA PREVISTA NO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL, QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DA ASSINATURA A ROGO DE PESSOA DA CONFIANÇA DO CONTRATANTE, ALÉM DE 2 (DUAS) TESTEMUNHAS. CONDIÇÃO DE CONSUMIDORA NÃO...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... Código civil interpretado ... v. 1, Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 34 s. e CHINELLATO, Silmara Juny. Código civil ... Essa falsa impressão se fortalece com o discurso de gratuidade de diversos conglomerados ...
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Processo nº 0025388-17.2016.8.19.0008 de Sexta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... és da oposição de sua impressão digital, e ... ça do Estado do Rio de Janeiro", ... por unanimidade de votos, em \xC2" ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro", que resultou primeiramente na seguinte publicaç\xC3" ... 2020 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 559 ... EBOOK DIREITO DIGITAL ... A impressão transmitida pela proposta normativa é a da ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Alguns até argumentaram que a impressão tridimensional sem fio, capaz de criar tudo, ... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... falecidas e a questão da herança digital" ... “A definição de como alguém se torna \xE2\x80" ...
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Tributação e novas tecnologias
... do desenvolvimento eletrônico e digital característicos do século XXI. Agradeço o ... que faz o papel e da tinta que faz a impressão do livro. São manifestações do mundo concreto ... ão sediadas em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Desse modo, a arrecadação do ISS para essas ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063265-05.2022.8.19.0000 (Cível), 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DÉBITOS RELATIVOS A ISS. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECORRE O EXECUTADO, PRETENDENDO A REFORMA DA DECISÃO A FIM DE QUE QUE SEJA ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ALEGANDO, EM SÍNTESE, NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO DO DÉBITO; A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO; A IRREGULARIDADE DA INSCRIÇ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO ... AGRAVANTE: RIO PRINT SERVICOS E IMPRESSÃO DIGITAL EIRELI ME ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DO RIO ... -
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito ... ; (xviii) a relação entre governos e blockchain ; (xix) impressão 3D e fabricação; (xx) impressão 3D e a saúde humana; (xxi) impressão ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... componentes do ecossistema, no ambiente digital as decisões dos atores públicos e privados ... Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento .” O ... Rio de Janeiro ...
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Processo nº 0003333-93.2012.8.19.0208 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... JANEIRO ... 3ª CÂMARA CÍVEL ... se a impressão" digital e a assinatura é feita\xC2" ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , cujo protocolo ocorre em processo digital ou eletrônico; ou seja, não há dificuldade no ... tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506 ... Sobre o ...
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Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... érias – traz ao leitor a nítida impressão de que a questão envolvida é policialesca, ... como a pedofilia, cyberbulling e invasão digital. 126 7.17.6 Direito ao Esquecimento ... Na VI ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/05/2022 11:15 ... Página 1 de 1 ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Especialista em Direito Digital e Compliance ... Membro do Instituto Avançado de ... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, p. 212-213 ... 2. Cabe ... que somos pós-modernos dá um pouco a impressão de que deixamos de ser contemporâneos de nós ...
- Traficantes paraenses escondidos no Rio são acusados de sequestrar e matar mulheres em favela de Itaboraí
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005913-58.2021.8.19.0054 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005913-58.2021.8.19.0054 Recorrentes: SORRIA RIO VI LTDA., e SOROCRED CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Recorrido: MARIA DE LOURDES DA SILVA CRESCENCIO Origem: 2º Juizado Especial Cível - Vilar dos Teles - S.J. Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/09/2021 13:20 ... Página 1 de 1 ... qual ela apôs sua impressão digital visto ser analfabeta, sendo acompanhada ... -
Processo nº 0018182-62.2016.8.19.0036 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 11/04/2017 19:36 ... Conselho ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... janeiro de 2016, que instituiu a “Política de Governança Digital no âmbito ... Essencialmente, tem-se custos com propaganda, impressão, logística e, no ambiente tecnológico, servidores, websites , banda e ...
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Acórdão Nº 0301195-92.2019.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MUTUÁRIA QUE É PESSOA NÃO ALFABETIZADA. NECESSIDADE DE ASSINATURA A ROGO E POR 2 (DUAS) TESTEMUNHAS. ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL. VULNERABILIDADE DO DIREITO À INFORMAÇÃO IMPOSTA NOS ARTIGOS 6º, INCISO III E 46 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR....
... instrumento, consta a aposição da impressão digital supostamente da autora e de 2 (duas) ... 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 52).Ou seja, a instituição ... -
Corrupção
... Cambridge University Press, 2016, versão digital, posição 393 ... públicos, outorgar ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... Tenho a impressão de que, naquele momento, as pessoas começaram a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806643-21.2020.8.19.0038 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806643-21.2020.8.19.0038 Recorrente: TIM S.A. Recorrida: GLAUCIA FERNANDA MELO MARINS DA SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2021 15:17 ... Página 1 de 1 ... através do aplicativo ou de forma digital ... IV - Sentença que condenou a ré ao ... - Acórdão Nº 0006805-83.2012.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021