Indústria das telecomunicações
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: Subsecretaria de Estratégias Regionais e ... 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Telecomunicações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Saneamento 1 ...
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Em diversas cores, em vários sabores, a cultura está na mesa
Cultura é sabor. Cultura é cultura. Cultura é comida. Nesse artigo, apresento algumas discussões em torno do que é cultura, ou melhor, Cultura, na e para a Revista do Livro, publicada pelo Instituto Nacional do Livro, entre os anos de 1956 e 1970. O projeto político-literário da Revista envolve conceitos centrais para se pensar a época, desde o Nacionalismo Cultural até a popularização da cultura.
... Rio, zona norte , comenta a ausência de uma “consciência da indústria [que é o] cinema”, ressaltando como a indústria do cinema pode ser ... dá nos anos 70, com o fortalecimento da indústria das telecomunicações, com o apoio do capital da Time-Life, empresa norte-americana, à TV ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818961-02.2021.8.19.0038 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818961-02.2021.8.19.0038 Recorrente: GREICE DA SILVA (autora) Recorrido: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (ré) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... : MARILIA PUERARI MARQUES ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Terceirização
... ábricas, na prática a sua adoção ocorreu com excelência na indústria Ford, de modo tão exímio que passou a adjetivar o método de controle ... 543-B, § 3º, DO CPC/1973). EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. LEI 9.472/1997. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... 0478/2022 53.470,00 0930297989 ... Biriba Indústria de ... Bebidas Ltda ... Minha Vida em um ... 0483/2022 5.667,50 ... SUAS RAÍZES ... 0555/2022 50.000,00 2440040180 ... TELECOMUNICAÇÕES ... LTDA Música no Ar ... 0556/2022 70.000,00 1590039103 ... COOPERATIVA ...
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GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações , Brasília, v. 12, nº 2, p. 91-117, Outubro de 2020 ... 92 RGPD ... isso possibilita a adaptação de tais princípios a setores da indústria específicos e a diferentes níveis de risco (CIPL, 2019b). A previsão de ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... promovendo a economia popular seja monopolizando de- terminada indústria ou atividade econômica. ( ... ) A expressão ‘Intervenção do Estado no ... a FUST (Fundo de Univer - salização dos Serviços de Telecomunicações), criado com a Lei 9.998/2000, destinado a cobrir os custos dos serviços ...
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Acórdão Nº 0138714-36.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-01-2018
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CREDITAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, II, "B", DA LC 87/96. EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA BÁSICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO 640/62. VALIDADE E COMPATIBILIDADE COM A ORDEM JURÍDICA ATUAL. PRINCÍPIO DA
... Agravante: Estado do Ceará ... Agravado: Nextel Telecomunicações Ltda ... EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ... 33, II, "B", DA LC 87/96. EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA ... BÁSICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º DO ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... , formado a partir do radical grego tekhno (arte, artesanato indústria e ciência) e o radical logía (de logos = linguagem, proposição) ... 76 afirma que as novas tecnologias (informática, telecomunicações, microeletrônica, robôs) geram sofisticada automação dos processos de ...
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Direito tributário e processual tributário
... operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país ... Data: ... da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria da construção e reparação naval brasileiras. Desta feita, tendo em ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ério da Igualdade Racial; XVI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; XVII - Ministério da Justiça e Segurança ... ério das Comunicações: I - política nacional de telecomunicações; II - política nacional de radiodifusão; III - política nacional de ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... telecomunicações situadas no Estado de Pernambuco, sob pena de ... usurpação de ... Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE, em que se busca a declaração de ...
- A história desconhecida dos estonianos do Skype
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025742-87.2021.8.19.0001 (Cível), 09-06-2022
PROCESSO Nº: 0025742-87.2021.8.19.0001 RECORRENTE: LUIZA BOZKO CHAGAS RECORRIDO: COLEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA (COLETEK) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na negativa de reparo de notebook. A sentença extinguiu o processo sem...
... RECORRENTE ... : LUIZA BOZKO CHAGAS ... : COLEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES ... : FABIANA DINIZ ALVES ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0070158-11.2019.8.19.0002 (Fazendária), 30-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0070158-11.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: VERATTO COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA E OUTRO Relatora: JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : VERATTO.COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETE.LTDA ... : THIAGO DE MOURA CAMPAGNUC ... : LUCAS GODOY XAVIER ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ABETS Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite. ABIFUMO Associação Brasileira da Indústria do Fumo. ABINEE Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. ABJC Associação Brasileira de Jornalismo Científico. ABNT ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... Brasil Serviços de ... Telecomunicações Ltda ... Projeto Estamos Juntos - ... Nossa Gente - 40 anos ... 0546/2022 ... Antonio de Castro ... 0747/2022 10.000,00 0390091464 ... ZINPAO INDUSTRIA ... DE ALIMENTOS LTDA ... CARAVANA DA ... CANÇÃO - 2ª edição ...
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Acórdão Nº 4039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES - ABRATEL ... : BRUNO ANÍBALL PEIXOTO DE SOUZA ... : PRESIDENTE DA ... ADI 4039 / DF ... INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS. LEI COMPLEMENTAR ... 140/2011. NATUREZA SUPLEMENTAR, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152883-70.2013.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2020
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA. PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE. ENTENDIMENTO VINCULANTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ. SENTENÇA QUE SE MANTÉM. TEMA 714 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. INDEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DAS DEMAIS AÇÕES. Trata-se de ação cognitiva ajuizada por contribuinte do ICMS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO a objetivar a incidência da...
... Apelante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... Relator: Des. Fernando Foch ... Processo originário: ... indústria básica para os efeitos de observância aos princípios constitucionais de ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... processo de automatização, estendendo-o, dessa forma, para a indústria de serviços. Numa segunda parte do texto, após problematizar a economia ... : ela tem em verdade toda uma infraestrutura de telecomunicações e alto poder de processamento com servidores potentes de armazenamento de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... prevê hipóteses de violação à honra; no Código de Telecomunicações (Lei n. 4.117/1962); na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973), ... As empresas que mais utilizam esse tipo de revista são a indústria de eletrodomésticos e de componentes eletrônicos, joalherias, indústria ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 94 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei n. 9.472/1997), para fins de permitir a terceirização de ... , organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... éculos anteriores, vem sofrendo grandes transformações com a indústria 4.0. Por isso, dada a atualidade da temática, propõe-se analisar o ... teletrabalho tem sua origem no próprio nascedouro das telecomunicações. Em 1791, em Brûlon, na ... (16) ANTUNES, Ricardo. O privilégio ...
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LEI Nº 14.108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... ão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações ...