Indústria das telecomunicações
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... prol da humanidade e que devem resistir às transformações da Indústria 4.0 e dos avanços tecnológicos impostos pela IA e pela robótica, ... A empresa brasileira de telecomunicações “Oi” lançou, em São Paulo, um produto chamado “Oi Smart ”, uma ...
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Implicações da Economia Digital no Mercado de Telecomunicações
... O que torna essa indústria única é o seu ritmo de mudança e o impacto muitas vezes disruptivo sobre as indústrias tradicionais. Há um fenômeno de consolidação no ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... Apesar da indústria de dados ter se alicerçado em um ativo que não é dela – os dados ... suspendeu o compartilhamento de dados das empresas de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, destacando até ...
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Tributação e novas tecnologias
... XXIII – Serviço de acesso condicionado: serviço de telecomunicações de interesse coletivo prestado no regime de direito privado, cuja ... no mundo virtual, em razão do vertiginoso crescimento da indústria de jogos on-line ... Os praticantes desses jogos podem ganhar ou produzir ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... concessão federais nos setores de energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias e aeroportos 42. Desde os anos 1990 até hoje, a ... atender à Legislação Aplicável, às Melhores Práticas da Indústria do Petróleo 78 ou ao interesse nacional”, bem como “por solicitação ...
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Regime não cumulativo
... Reinaldo; CORREIA, Armênio Lopes (org.) Direito das telecomunicações e tributação ... São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 92 e ss.; MOYSÉS, ... ência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço); assistência social; ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... O programa “Justiça 4.0”, alinhado ao desenvolvimento da Indústria 4.0 no Brasil 16 , foi criado pelo CNJ com objetivo de empregar novas ... informações divulgadas pela União Internacional de Telecomunicações" (UIT) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa 18ª posi\xC3" ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... 0274/2021 14.000,00 0390091464 ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LIDA EPPE CARAVANA DA CANO 0275/2021 ...
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RESOLUÇÃO CGF Nº 164, DE 3 DE ABRIL DE 2023
... Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - CGF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do ... ção de produtividade para a ampliação da competitividade da indústria de telecomunicações brasileira, com impactos relevantes sobre o ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 1905 PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, ... 60%, exceto os estabelecidos no Apêndice Nº 4 (Setor Telecomunicações e Informática) ... NALADI/SH ... 1993 ...
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Decisão da Presidência nº 3501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2006
... do ramo das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Por essa razão, não merece ser conhecida a ação, pois a entidade ... prestadoras de serviços de telecomunicações ou dedicadas à indústria e ao comércio nessa área.' 6. Neste cenário, nego seguimento ao pedido, ...
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Decisão da Presidência nº 3501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2006
... do ramo das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações ... Por essa razão, não merece ser conhecida a ação, pois a entidade ... prestadoras de serviços de telecomunicações ou dedicadas à indústria e ao comércio nessa área.' 6 ... Neste cenário, nego seguimento ao ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... O avanço tecnológico nas áreas da informática e telecomunicações foi o grande responsável pela disruptura e pela transformação dessa ... ção do Condecine por título ofertado seria abusiva para essa indústria, pois o estoque de títulos é muitas vezes superior ao fluxo de demanda ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 9.054, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... de substituto eventual do Coordenador de Inovação e Telecomunicações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ ME Nº 11.781, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... de substituto eventual do Coordenador de Inovação e Telecomunicações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação, Indústria de ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... , para implantação e/ou exploração dos serviços de telecomunicações, redes de água, de esgoto, de energia elétrica e cabos subterrâneos, ... serviço público de natureza comercial ou industria, o que não ocorre na espécie” ... (RMS nº 12081/SE, relator ...
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Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste
... Nesse escopo, a partir de escolhas políticas de privatização e liberalização, a indústria de telecomunicações concentrou-se em arranjos de mercado oligopolísticos, implicando na captura de diversos instrumentos regulatórios em ...
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Fachin considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
Fachin vota pelo retorno da contribuição sindical obrigatória
... Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel) ... ADI 5.815 ... Contribuição sindical ... Federação ... (Contratuh); em Transportes Terrestres (CNTTT); na Indústria (CNTI) e em Estabelecimento de Ensino e Cultural (CNTEEC) ... ADI 5.888 ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Eletrônica e ... , com sede em Genebra, que agrupa engenheiros, profissionais da indústria da engenharia e construção, instituições financeiras privadas e tem ...
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História do Brasil
... obteve a simpatia das camadas médias urbanas e estimulou a indústria nacional por meio de auxílio financeiro ... 1: Errado. Desde a I ... poucas palavras, restringia o acesso dos candidatos às telecomunicações, passava a ser aplicada também para todas as esferas legislativas, quais ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... técnico e qualidade, como, por exemplo, ocorre até hoje na indústria da moda e de confecções. A padronização dos processos permitiu a ... maiores contratantes, sendo seguidos pelas empresas de telecomunicações, indústrias, comércio e transporte. Na Alemanha, 35% dos serviços de Tl ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... telecomunicações, bancária e nos sindicatos da Região Sudeste, notadamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (37) ... Por sua vez, a intensificação ... -
Conceição do almeida - Vara cível
... Sampaio Das Merces Barroso (OAB:0006853/BA) Executado: Itene Industria De Telecomunicacoes Do Nordeste Ltda Advogado: Tomaz Aliara Bacelar ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção entre as instituições de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço Social da Indústria e o ... tempo e manter e operar as redes meteorológicas e de telecomunicações meteorológicas do País, inclusive aquela integrada à rede ...